Dissertação do professor exclusivo da FESMPDFT Dermeval Farias é aprovada com distinção no UniCEUB

“Dogmática penal: fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal” é o título da dissertação do professor exclusivo da Fundação Escola Dermeval Farias, defendida no Programa de Mestrado do UniCEUB.

O trabalho, além de aprovado com distinção, foi indicado para publicação e para concorrer ao prêmio de melhor dissertação de mestrado da instituição de ensino.

O docente da FESMPDFT Antonio Suxberger foi o orientador do professor Dermeval Farias.

“A dissertação mostrou, mais uma vez, o docente de excelência na área do Direito Penal que caracteriza o professor Dermeval Farias, mas também, um domínio em problematizar um tema e dá uma roupagem de investigação acadêmica a todo um conhecimento já adquirido”, disse.

O docente da FESMPDFT Bruno Amaral, examinador interno, avaliou a pesquisa a partir da Filosofia do Direito. O professor problematizou qual o papel que a dogmática tem do ponto de vista da construção das decisões do Direito como um todo e ressaltou que o campo de estudo escolhido além de contemporâneo, é um dos mais relevantes da atualidade.

Os doutores André Vinicius Espírito Santo de Almeida (IDP) e Antônio Carlos da Ponte (PUC/SP) foram os examinadores externos.

André Vinicius Espírito Santo de Almeida, procurador de Justiça do MPDFT, sublinhou que o docente Dermeval Farias soube fazer críticas consistentes e respeitosas das decisões do Supremo Tribunal Federal face aos grandes temas do Direito Penal hodierno.

E Antônio Carlos da Ponte (PUC/SP), procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, pontuou que a pesquisa foi colocada de uma maneira adequada ao selecionar casos e propiciar, àqueles que leem o estudo, acesso a informações que relevam o choque que há em relação a essa preocupação quanto à qualidade teórica das decisões proferidas pelo STF no âmbito do Direito Penal, que cria um grau de instabilidade sobre a rigidez do sistema de política criminal que o Brasil constrói.