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Artigos do Professor Emerson Garcia sobre Controle de Constitucionalidade
21/01/2014   Leia Mais
Professor Exclusivo da FESMPDFT, Dermeval Farias, publica o artigo
31/10/2012   Leia Mais
Justiça do trabalho e jurisdição penal
20/08/2007   Leia Mais
O elemento subjetivo nas excludentes de ilicitude
Analisa resumidamente o delito para os adeptos da teoria finalista da ação, passando pelas excludentes da ilicitude e finalmente adentra na questão da exigência do elemento subjetivo para a validação das excludentes e conseqüentemente a necessidade de sua quesitação nos procedimentos do Tribunal do Júri.
20/01/2007   Leia Mais
Absenteísmo no Serviço Público
Nosso propósito é demonstrar as dificuldades e os problemas que resultam ao Poder Público, consequentemente, à coletividade, quando a figura relevante do  agente público pratica,  de modo espontâneo ou não, o absenteísmo, culminando na prestação de um serviço de má qualidade ou deficitário, com sérios prejuízos aos seus destinatários.
20/01/2007   Leia Mais
Doença pré-existente no contrato de seguro de vida
20/01/2007   Leia Mais
Responsabilidade civil
Aliado à razão o ser humano traz consigo os sentimentos. Um caminha junto ao outro, sendo que muitas vezes aquela predomina sobre o lado sentimental e em outras ocasiões este prevalece em relação à face racional.
19/01/2007   Leia Mais
Rousseau: a possibilidade de reivindicar direitos
Nossa intenção é mostrar o modo como Rousseau concebe o Estado Civil e, com isso, a possibilidade dos cidadãos reivindicar seus direitos caso o Estado, cuja razão de ser é garantir a paz social e a liberdade, negligenciar suas funções.
19/01/2007   Leia Mais
A Defesa do executado no cumprimento de sentença
A lei 11.232 de dezembro de 2005, que entrou em vigor em 23 de junho de 2006, trouxe inovações à execução do título judicial, objetivando imprimir um rito mais célere, menos oneroso, observando a aplicação do princípio da efetividade do processo, constitucionalmente protegido.
19/01/2007   Leia Mais
A Ação Monitória no Direito Brasileiro
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19/01/2007   Leia Mais
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