Curso Preparatório para o Cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT - 2ª Fase

IDENTIFICAÇÃO: 

·         Coordenação-Geral: Dra. Ana Luíza Lobo Leão Osório, Diretora Cultural.

·         Coordenação Acadêmica: Dr. Antônio Henrique Graciano Suxberger e Mestre Dermeval Farias Gomes Filho

·         Público-alvo: Bacharéis em Direito, Advogados Públicos e Privados, servidores do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e Polícia Civil, enfim, todos aqueles que desejam uma forte preparação para a 2ª fase do 32º concurso para o Cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, ou que busquem uma profunda reciclagem do conteúdo das matérias objeto do respectivo concurso.

·         Carga Horária:

o   65 horas de conteúdo gravado, a ser distribuída entre as 6 principais disciplinas do Concurso;

o   2 simulados práticos, abrangendo os três Grupos de Disciplinas do Concurso;

o   Palestras ao vivo com temas específicos, direcionados ao perfil da banca;

o   Acesso liberado às 238h37 de conteúdo gravado, referentes ao curso voltado para a 1ª Fase.

·         Modalidade: Ensino à Distância (EaD).

·         Número de vagas: Mínimo de 40

·         Período do Curso: de 30/07/2021 a 30/11/2021.

·         Informações do Concurso:

o   Banca examinadora:

o   Grupo I – Direito Penal e Direito Processual Penal: Titular: Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Suplente: Francisco Leite de Oliveira, Procurador de Justiça. Suplente: Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Promotor de Justiça.

o   Grupo II – Direito Civil e Direito Processual Civil: Titular: Jairo Bisol, Promotor de Justiça. Suplente: Paulo Roberto BinicheskI, Promotor de Justiça.

o   Grupo III – Direito Constitucional: Titular: Vitor Fernandes Gonçalves, Procurador de Justiça. Suplente: Renato Barão Varalda, Promotor de Justiça. Grupo III – Direito Administrativo. Titular: Walter José Faiad de Moura, Advogado. Suplente: Daniela Rodrigues Teixeira, Advogada.

OBJETIVO: 

Abordar os temas fundamentais, pertinentes às principais matérias constantes no edital do 32º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT.

METODOLOGIA: 

Para as 65 horas de conteúdo gravado, a metodologia consistirá em aulas expositivas, gravadas pelos professores, de acordo com a carga horária designada para cada disciplina ali contida. Será contabilizada 1 h/a para cada aula, cuja duração será de 60 minutos. 

Cada vídeo-aula poderá ser visualizada até 3 vezes, e os requisitos mínimos para o acesso são: (i) conexão de internet: Mbps; (ii) navegadores: Internet Explorer versão 10 ou superior, Google Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Não é aconselhado o uso de tecnologia 3G. 

Serão elaborados 2 simulados práticos, que deverão abranger os grupos de disciplinas constantes no edital do Concurso. Cada simulado será preparado pelos professores designados em cada grupo, cujo formato será determinado por cada docente, consoante com o conteúdo programático descrito no curso. O material didático referente aos simulados mencionados, será disponibilizado exclusivamente aos alunos regularmente matriculados no curso. A correção dos simulados será realizada em duas videoconferências coletivas ao vivo, a serem designadas oportunamente, nas quais serão disponibilizados os respectivos espelhos de correção. 

A correção individualizada de simulados não é objeto integrante do curso. O aluno que desejar receber a correção individualizada de quaisquer que sejam os simulados, deverão direcionar requerimento à Coordenação Administrativa do Curso, que deverá providenciar contratação adicional. 

Todo conteúdo do curso é de propriedade intelectual da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e qualquer violação, como divulgação indevida, compartilhamento, disponibilização para terceiros, seja gratuita ou não, bem como downloads do conteúdo, poderá ensejar a responsabilização cível e criminal. 

CORPO DOCENTE:

 FREQUÊNCIA: 

Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos participantes, que assistirem, a no mínimo 75%, da carga horária do Curso. Os certificados poderão ser emitidos pelo próprio aluno, em campo designado no portal do usuário, em até 30 dias úteis, contados do último dia previsto para o acesso ao curso.

VALOR DO INVESTIMENTO: 

O investimento é de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), podendo ser pago à vista com 10% (dez por cento) de desconto, ou dividido em 6 (seis) vezes, no cartão de crédito.

Descontos: 20% aos alunos, atuais ou egressos, da FESMPDFT; 15% aos servidores do MPDFT.

*Para receber o voucher de desconto, entre em contato com o whatsapp (61) 98337-2221, informando nome completo e número de CPF.

*Descontos não cumulativos.

INSCRIÇÕES: 

Somente eletrônica: www.escolamp.org.br;

**A realização do curso está condicionada ao número mínimo de inscrições. Caso não seja confirmada a turma, o valor será integralmente devolvido aos inscritos;

***REGRAS DE CANCELAMENTO:

Caso exista interesse, o aluno poderá solicitar o cancelamento do curso a qualquer momento, de acordo com as seguintes regras:

·         Antes do início das aulas: Cancelamento com a cobrança de 3% sobre o valor da compra;

·         Desistência após início do curso: Haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% (dez por cento) sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar o pedido para o e-mail escolamp@escolamp.org.br, com cópia para o e-mail coordenacao@escolamp.org.br. A FESMPDFT possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contados a partir do recebimento da notificação.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510

Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178

Sítio: www.escolamp.org.br

E-mail: escolamp@escolamp.org.br

Brasília/DF, 20 de julho de 2021.

Ana Luíza Lobo Leão Osório

Diretora Cultural