Curso de Atualização sobre Aspectos Criminais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
1. Público-alvo: Servidores Públicos, alunos da Fundação Escola, Bacharéis em Direito, Advogados e profissionais interessados no tema.
2. Modalidade: vídeoconferência
3. Carga Horária: 6h
4. Período e horário: dias 14/11/2020 (sábado) e 21/11/2020 (sábado), no horário: das 9h às 12h;
5. Local: plataforma virtual da FESMPDFT
6. Corpo Docente: Professor Pós-Doutor Thiago
Pierobom de Ávila (http://lattes.cnpq.br/0140889347238140)
7. Metodologia: A
metodologia consistirá em aula expositiva e discussões de casos
hipotéticos.
8. Frequência: Os certificados serão expedidos pela Fundação
Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos
participantes do Curso que obtiverem frequência de 100% da carga horária do
Curso.
9. Descontos: 20% aos alunos, atuais ou egressos, da
FESMPDFT; 15% aos membros e servidores do MPDFT. *Descontos não cumulativos.
10. Inscrições: As inscrições deverão ser realizadas pelos interessados no link: https://escolamp.org.br/curso/aspectos-criminais-da-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher
***Cancelamentos poderão ser solicitados através do e-mail escolamp@escolamp.org.br em, no máximo, 24 horas antes do início do Curso.
| Material | Páginas | Tam. Arquivo |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso. | ||
14/11/2020 (sábado) – horário: das 9h às 12h;
21/11/2020 (sábado) – horário: das 9h às 12h.
| Aula | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. | ||
- Aspectos criminais da violência
doméstica e familiar contra a mulher
- O paradigma hermenêutico dos
tratados internacionais sobre a violência contra as mulheres
- Teoria feminista do Direito e
dogmática penal com perspectiva de gênero
- Conceito jurídico de violência
baseada no gênero e o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha
- Repercussões da violência
psicológica para a dogmática penal: lesão à saúde psicológica, a visibilidade
das ameaças contextuais, tortura, violência recíproca e legítima defesa
- Crimes sexuais, crimes
patrimoniais, descumprimento de medidas protetivas, feminicídio
![[Aspectos Criminais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher]](https://escolamp.org.br/thumbs/cursos/10/10/132483166545900847.jpg "Aspectos Criminais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher")
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