Informações do Curso

Processo Seletivo para o Curso de Especialização "Ordem Jurídica e Ministério Público" – 2º Semestre de 2021

INSTITUIÇÃO REALIZADORA
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), credenciada pela Portaria MEC nº 904, de 12/09/2007 – DOU 13/09/2007. 

PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito.

CARGA HORÁRIA: 
Estimada de 720 horas-aulas.

DISCIPLINAS
Criminologia, Direito Administrativo, Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Reais, Família e Sucessões), Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Improbidade Administrativa, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Ministério Público (Direito Ambiental, Direito da Infância e da Juventude, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Estatuto Constitucional do Ministério Público) e Responsabilidade Civil.

CORPO DOCENTE
O corpo docente da Fundação Escola Superior é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional. Pós-Doutores, Doutores, Mestres e Especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentado aos alunos – com precisão, abrangência e atualidade – o conteúdo proposto pela Especialização.

METODOLOGIA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA
As aulas serão presenciais (podendo haver a substituição por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10 de dezembro de 2020, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.) e ministradas conforme metodologia da FESMPDFT. As avaliações, objetivas e subjetivas, serão realizadas periodicamente em todas as disciplinas do Curso, podendo, ainda, ser aplicada modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete), para ser aprovado. 

LOCAL DO CURSO

O Curso será realizado nas dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa Sul, Brasília/DF (podendo haver a substituição por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10 de dezembro de 2020, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.). 

As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30 e aos sábados das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h às 17h20, período em que poderá ser ministrada uma disciplina por dia.


INVESTIMENTO
O Curso poderá ser pago em até 20 parcelas de R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais) ou, à vista, com 10% (dez por cento) de desconto. 

PROCESSO SELETIVO

- Prova objetiva de conhecimentos: composta de 40 (quarenta) questões objetivas, valendo cada uma 1 (um) ponto, nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, com duração de 3 (três) horas, na modalidade online.

e/ou

Análise curricular: composta por critérios qualificáveis estabelecidos a seguir:

  • Média das notas das disciplinas no curso de graduação
  • Realização de cursos de especialização
  • Realização de cursos de extensão
  • Publicação de artigos jurídicos
  • Aprovação em concurso público.

O candidato que realizar a prova objetiva concorrerá à bolsa de estudo, com descontos escalonados, por ordem de classificação, ao valor do Curso, por turno, nas seguintes condições:

a) Primeiro colocado = 30 % (trinta por cento);
b) Segundo colocado = 25 % (vinte e cinco por cento);
c) Terceiro colocado = 20 % (vinte por cento);
d) Quarto colocado = 15 % (quinze por cento), e
e) Quinto colocado = 10 % (dez por cento).


CALENDÁRIO
Inscrições no processo seletivo: de 20/07/2021 a 10/09/2021.
Data de realização da prova: 19/09/2021 (domingo), na modalidade online.
Horário: das 9h às 12h (horário de Brasília).
Divulgação do resultado: até 5 (cinco) dias úteis após a data de realização da prova.
Período de matrícula: de 27/09/2021 a 30/09/2021 - mediante agendamento feito pela Secretaria de Ensino.
Início previsto do Curso: 04/10/2021.





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