INSTITUIÇÃO REALIZADORA
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), credenciada pela Portaria MEC nº 904, de 12/09/2007 – DOU 13/09/2007.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito.
CARGA HORÁRIA:
Estimada de 720 horas-aulas.
DISCIPLINAS
Criminologia, Direito Administrativo, Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Reais, Família e Sucessões), Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Improbidade Administrativa, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Ministério Público (Direito Ambiental, Direito da Infância e da Juventude, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Estatuto Constitucional do Ministério Público) e Responsabilidade Civil.
CORPO DOCENTE
O corpo docente da Fundação Escola Superior é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional. Pós-Doutores, Doutores, Mestres e Especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentado aos alunos – com precisão, abrangência e atualidade – o conteúdo proposto pela Especialização.
METODOLOGIA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA
As aulas serão presenciais (podendo haver a
substituição por atividades letivas que utilizem recursos educacionais
digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios
convencionais, em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10 de dezembro
de 2020, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente
da pandemia da COVID-19.) e ministradas conforme metodologia da FESMPDFT. As
avaliações, objetivas e subjetivas, serão realizadas periodicamente em todas as
disciplinas do Curso, podendo, ainda, ser aplicada modalidade diversa de
avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de acordo com
o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual ou superior
a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada
disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de entregar o
trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e obter a
média, mínima de 7,0 (sete), para ser aprovado.
LOCAL DO CURSO
O Curso será realizado
nas dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa
Sul, Brasília/DF (podendo haver a substituição por atividades letivas que
utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e
comunicação ou outros meios convencionais, em conformidade com a Resolução
CNE/CP Nº 2, de 10 de dezembro de 2020, enquanto perdurar a situação de
emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.).
As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30 e aos sábados das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h às 17h20, período em que poderá ser ministrada uma disciplina por dia.
INVESTIMENTO
O Curso poderá ser pago em até 20 parcelas de R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais) ou, à vista, com 10% (dez por cento) de desconto.
PROCESSO SELETIVO
- Prova objetiva de conhecimentos: composta de 40 (quarenta) questões objetivas, valendo cada uma 1 (um) ponto, nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, com duração de 3 (três) horas, na modalidade online.
e/ou
- Análise curricular: composta por critérios qualificáveis estabelecidos a seguir:
- Média das notas das disciplinas no curso de graduação
- Realização de cursos de especialização
- Realização de cursos de extensão
- Publicação de artigos jurídicos
- Aprovação em concurso público.
O candidato que realizar a prova objetiva concorrerá à bolsa de estudo, com descontos escalonados, por ordem de classificação, ao valor do Curso, por turno, nas seguintes condições: