INSTITUIÇÃO
REALIZADORA:
Fundação Escola Superior do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), credenciada
pela Portaria MEC nº 904, de 12/09/2007 – DOU 13/09/2007.
PÚBLICO-ALVO:
Bacharéis em Direito.
CARGA
HORÁRIA:
Estimada de 360 horas-aulas.
DISCIPLINAS: Direito Penal
Militar, Processo Penal Militar, Direitos Humanos, Direito Internacional dos
Conflitos Armados, Direito Internacional Penal, Direito Constitucional
Aplicado, Direito Administrativo Militar, Legislação Penal Especial Aplicada,
Segurança e Ordem Pública, Metodologia Científica.
CORPO
DOCENTE:
O corpo docente é formado por
professores de renome e de destacada atuação profissional, pós-doutores,
doutores, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no
âmbito nacional e internacional, a luz das ciências militares, apresentando aos
alunos – com precisão, abrangência e atualidade – o conteúdo proposto pela especialização.
METODOLOGIA,
SISTEMA DE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA:
As aulas do curso são
presenciais, ministradas conforme metodologia da FESMPDFT, e poderão ser
transmitidas por videoconferência ao vivo, enquanto perdurar a situação de
emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, havendo ainda a
possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais
digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a
legislação vigente. As avaliações, objetivas e subjetivas, serão realizadas
periodicamente em todas as disciplinas do Curso, podendo, ainda, ser aplicada
modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos
científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá
obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta
e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0
(sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo
Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete), para ser aprovado
LOCAL
DO CURSO:
O Curso será realizado nas
dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa
Sul, Brasília/DF, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública
decorrente da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais poderão ser
transmitidas por videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de
atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de
informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente. As aulas serão
ministradas às segundas, quartas e sextas-feiras, no turno noturno, no horário das
19h20 às 22h30, período em que será ministrada uma disciplina por dia. Será
possível a realização de atividades em dias diversos, a critério da
Coordenação, inclusive aos sábados das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h às 17h20
INVESTIMENTO:
O Curso poderá ser pago em até
18 (dezoito) parcelas de R$ R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) ou, à
vista, com 10% (dez por cento) de desconto.
PROCESSO
SELETIVO:
O Processo Seletivo visa ao
provimento de 60 (sessenta) vagas, acrescidas aquelas que vierem a vagar ou
forem criadas durante o prazo de realização do Processo Seletivo.
O período de inscrição será de
13 de dezembro de 2021 a 18 de fevereiro de 2022.
Para inscrever-se no processo
seletivo, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.escolamp.org.br, durante o período
das inscrições e, por meio do link referente ao Processo Seletivo, deverá
enviar o seu curriculum vitae para o e-mail processoseletivo@escolamp.org.br,
acompanhado dos documentos comprobatórios respectivos, para análise curricular
Não haverá cobrança de taxa
para o pedido de inscrição, cuja confirmação ficará sujeita ao recebimento de
comprovante via endereço de e-mail cadastrado no ato do registro no endereço
eletrônico constante no subitem 2.3 deste Edital.
A FESMPDFT não se
responsabilizará por pedidos de inscrição que deixarem de ser concretizados por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados.
Em hipótese alguma o candidato
terá seu curriculum vitae avaliado sem que esteja previamente confirmado o seu
pedido de inscrição
CALENDÁRIO:
Inscrições no processo
seletivo: de 13/12/2021 a 18/02/2022.
Divulgação do resultado: até 5
(cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições.
Período de matrícula: de 21/02/2022 a 25/02/2022 - mediante agendamento feito pela Secretaria de Ensino.
Início previsto do Curso: 07/03/2022.