Curso de Direito Previdenciário. TURNOS MATUTINO E NOTURNO

OBJETIVOS

Conhecer, compreender e operacionalizar os principais temas e institutos do Direito Previdenciário, fazendo uma incursão sobre a noção de seguridade social e previdência social, analisando o surgimento da ideia de proteção estatal dos eventos danosos ao indivíduo, seus fundamentos e sistemas. Além disso, pretende-se conceituar as relações de custeio e de prestações, assim como os beneficiários das diversas categorias e espécies. Pretendemos, ainda, analisar as questões de carência, salário de benefício, cálculo da renda mensal inicial, pagamento dos benefícios previdenciários, bem como cada um dos benefícios previdenciários em espécie previstos para o Regime Geral de Previdência Social.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

A Seguridade social na Constituição de 1988: Princípios. Assistência. Previdência. Saúde.

Previdência social: segurados e dependentes.

Prazos de carência

Salário de Contribuição.

Salário de Benefício.

Renda Mensal.

Benefícios em espécie: aposentadoria por invalidez; aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e por tempo de contribuição; aposentadoria especial; auxílio doença; auxílio acidente; salário família; salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão

METODOLOGIA

As aulas expositivas serão ministradas a partir da doutrina (com indicação de textos teóricos), passando pela necessária crítica da jurisprudência, além de pesquisa constante na bibliografia indicada, de acordo com o cronograma de trabalho. Os alunos poderão participar das aulas, discutir sobre temas expostos em sala.

PERFIL DAS AULAS

Os pontos de focalização mais intensos no conteúdo programático serão determinados pelo professor, respondendo aos interesses dos alunos. O professor, ainda, poderá contextualizar as temáticas tratadas, com observações extraídas da atuação profissional e da evolução jurisprudencial.

FREQUÊNCIA

Aos participantes que são alunos regulares dos Cursos de Especialização ofertados pela FESMPDFT, que desejaram integralização da carga da horária da disciplina Direito Previdenciário nos certificados de conclusão de curso, será necessária a realização de avaliação, bem como a obtenção de frequência mínima de 75%.

Aos demais participantes do curso que desejarem receber o certificado, será necessária a obtenção de frequência mínima de 75%, não sendo obrigatória a realização de avaliação.

DOCENTE

Professor Mario Augusto Carboni, Doutor em Direito e Procurador da Fazenda Nacional. Acesse CV: http://lattes.cnpq.br/8649502192579726

VALOR DO INVESTIMENTO

O curso conta com turmas nos turnos matutino (das 8h às 11h20) e noturno (das 19h20 às 22h30), devendo o aluno optar pelo período de aulas no ato de sua inscrição. O investimento é de R$ 1.072,50, (um mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos), podendo ser dividido em até 4 (quatro) vezes, no cartão de crédito ou boleto bancário. Para pagamento por meio de boleto bancário, solicitamos a gentileza de enviar e-mail para financeiro@escolamp.org.br, após a efetivação de sua inscrição, para que possamos providenciar a geração e encaminhamento dos boletos.

ATENÇÃO! Será concedido 30% de desconto aos 20 primeiros alunos dos cursos de Especialização ofertados pela FESMPDFT, atuais ou egressos, da FESMPDFT.