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WEgzUjFkZHBuSU09 A obra reúne textos que se inserem em variadas tradições acadêmicas: criminologia, política criminal, direito penal, processo penal, sociologia da violência e segurança pública. Orientados pelo eixo central da coleção, os autores, sob enfoques diferenciados e inspiração sociojurídica ou transdisciplinar, investem na reconstrução dialógica de seus respectivos campos de interesse, e sugerem vias para a compreensão e a reflexão de temas pertinentes ao debate democrático contemporâneo. O debate sobre a democracia deve contemplar a diversidade dos contextos históricos. As lutas pela democratização expressam tensões entre igualdade e desigualdade, concentração e distribuição de poder. Assim, a construção de uma constituição democrática (e não oligárquica) supõe dinâmicas entre e para além das instituições políticas tradicionais, dirigidas à ampliação do “demos” (Pisarello, 2011: 211). A relação entre direito penal e democracia constitui-se em tema relevante nas discussões orientadas pelo equilíbrio entre igualdade e liberdades (Nino, 2013: 102 e ss.). Que funções exercem as instituições políticas e jurídicas conformadas segundo lógicas e tradições específicas? As ciências sociais e a teoria jurídica podem cumprir um papel importante ao promover, reflexivamente, parâmetros para a reconstrução do horizonte hermenêutico adequado às demandas de intervenção penal, sem descuidar da peculiaridade do jogo democrático e dos distintos papéis assumidos pelas instituições. Longe da linearidade de explicações simplistas ou unilaterais, a complexidade das políticas criminais e de segurança pública impõe olhar atento às variáveis envolvidas no debate sobre o uso do direito penal como instrumento de controle de condutas e de proteção de interesses coletivos.

Bruno Amaral Machado

75.00 120.00 0 R$

Por R$ 120,00
6WQPFZ5A4 O livro apresenta a visão do Ministério Público acerca do instituto trazido pela Resolução nº 181/2017 do CNMP, propondo o questionamento sobre o “Acordo de Não Persecução Penal” como meio de racionalizar o exercício do poder de persecução penal do MP, diante dos problemas atuais do sistema de justiça criminal, especialmente a questão prisional e o enfrentamento à criminalidade violenta.

Antonio Henrique Graciano Suxberger

60.00 100.00 0 R$

Por R$ 100,00
cjBqa05oTWtHNWc9 A presente obra examina a dinâmica das fases de elaboração e execução das políticas públicas, passando pela “construção da agenda governamental”, “formulação”, “tomada de decisão”, “implementação” e “avaliação” das políticas, seguida da análise de suas repercussões no plano da judicialização, dentre as quais a dicotomia do mínimo existencial e a reserva ­ financeira do possível, quase sempre objeto de ponderação pelo Judiciário brasileiro mediante emprego da técnica decisória conhecida como “tragic choices”. De feição transdisciplinar, propõe soluções concretas para os problemas estruturais que se apresentam perante o Sistema de Justiça, assinalando as condições necessárias para uma mudança paradigmática, via da qual os “agentes da judicialização” das políticas públicas passem a contribuir, de forma mais criativa, setorial e participativa (extrajudicialmente), em cada uma das etapas de sua elaboração e execução.

Luciano Coelho Ávila

50.00 71.00 0 R$

Por R$ 71,00
FX9LM43F7 A Editora Impetus e o renomado autor Valter Shuenquener têm o grande prazer de apresentar a primeira edição da obra As Novas Dimensões do Princípio da Soberania, a qual é fruto de dissertação defendida pelo autor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para a obtenção do título de Mestre em Direito Público. A banca examinadora foi presidida pelo Prof. Paulo Braga Galvão e contou com a presença do Prof. Celso A. Mello e do Prof. José Ribas Vieira. Participou do exame de qualificação o Prof. Luís Roberto Barroso. O livro enfoca a relevância do princípio da soberania para o alcance de uma maior efetividade das normas jurídicas estatais, mormente aquelas de estatura constitucional. Uma nação que se julgue soberana deve ter condições de concretizar os textos normativos que cria. Nesse contexto, o estudo demonstra a necessidade de desenvolvimento de uma nova teoria jurídica da soberania, que inclua a concretização normativa como fator determinante para que esta se torne real e efetiva. A soberania meramente formal tem se revelado pouco hábil a solucionar os profundos problemas presentes no atual modelo de Estado-Nação. Em um mundo extremamente dinâmico como o atual, seu papel merece ser de, no mínimo, garantir a todos o suficiente para a sobrevivência digna e assegurar uma concreta tutela de bens jurídicos universalmente consagrados como o meio ambiente e os direitos humanos. Diferenciais da obra: – Enfoque na relevância do princípio da soberania. – Aborda o desenvolvimento de uma nova teoria jurídica da soberania. – Relevante ferramenta para advogados militantes, estudiosos do Direito e para acadêmicos e profissionais da área.

Valter Shuenquener de Araújo

50.00 60.00 0 R$

Por R$ 50,00