A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, com grande orgulho e satisfação, apresenta as cinco monografias selecionadas no X Concurso de Monografias dos alunos da FESMPDFT, realizada no segundo semestre de 2019.

Trata-se do resgate da tradição de anteriores gestões da FESMPDFT, por meio da seleção das melhores monografias apresentadas como requisito para conclusão do Curso “Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público”, com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento intelectual e valorizar o empenho acadêmico e profissional dos alunos.

Os trabalhos apresentados demonstram a excelência da produção intelectual dos alunos, que abordam diversos temas de natureza relevante e atual, que são levados ao conhecimento de toda a comunidade jurídica.

São apresentados os artigos sobre: “Os instrumentos extrajudiciais de atuação do Ministério Público e o controle social de políticas públicas” de autoria de Larissa Alves Ocampos; “O encarceramento feminino e o estado de coisas inconstitucional no sistema brasileiro” de autoria de Larissa Franco Assumpção Pereira Coelho; “O monitoramento eletrônico como alternativa ao cárcere” de autoria de Luciana Missagia Mattos de Castro; “Licitações e sustentabilidade” de autoria de Marcela Caldeira de Souza Maia; e “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise à luz da investigação criminal com perspectiva de gênero” de autoria de Tatiane Valentim Lourenço.

A Diretoria Editorial faz agradecimento especial aos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que integraram voluntariamente a Comissão Julgadora e que se dedicaram à leitura dos textos encaminhados e à seleção dos agraciados. A revista é apresentada em modelo eletrônico com o escopo de ampliar a divulgação do conhecimento produzido pelos alunos do Curso “Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público” e, também, favorecer o acesso a todos os interessados.

Rodolfo Cunha Salles

Diretor Editorial

Fundação Escola Superior do Ministério Público lançou sua mais recente publicação. Trata-se da sexta edição especial da Revista da Instituição, que reúne monografias de alunos do Curso de Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público da FESMPDFT, selecionadas na sexta edição do Concurso de Monografias.

A reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, as sucessivas reformas do Código Processo Civil, os crimes de Informática, erros médicos e a personalidade jurídica inversa compõem os temas presentes na Revista.

Confira as monografias que compõem a Revista da Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na íntegra.

A Fundação Escola, mantendo a tradição dos últimos anos, publica a quinta edição especial da Revista de Monografias com os trabalhos selecionados em certame realizado entre os alunos do curso Ordem Jurídica e Ministério Público no ano de 2006.

Os trabalhos que compõem esta revista, resultado de extensa pesquisa e estudo, representam o embrião de uma profícua produção jurídica que desde logo temos o privilégio de conhecer.

Para a Comissão de Seleção, integrada por membros do Ministério Público com atuação em diversas áreas, foi árdua a tarefa de selecionar os melhores trabalhos. A eles, o agradecimento pelo tempo reservado à leitura e à escolha dos agraciados.

O resultado do concurso retrata uma visão multidisciplinar e que abrange diversos ramos do direito, a saber, a questão dos embriões excedentários, a aplicação e a execução de medidas socioeducativas, os crimes de perigo abstrato, os direitos humanos e o controle de constitucionalidade.

Veja a seguir os trabalhos selecionados e respectivos autores:

APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que a Fundação Escola lança mais uma edição especial de sua revista, agora trazendo os textos selecionados no III Concurso de Monografias, certame interno destinado a premiar trabalhos de alunos da Instituição.

Nas monografias escolhidas, os autores discutem conceitos fundamentais e aprofundam a análise de outros, pautando-se pelo rigor acadêmico e pela busca de alternativas e soluções para problemas jurídicos contemporâneos.

Assim é que textos como Contratos de Gestão Celebrados pelo Poder Público com Organizações Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro (1o colocado); A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade (2o colocado); Impugnação à Coisa Julgada Inconstitucional como Hipótese de Relativização (3o colocado); Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Estudos Preliminares e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (4o colocado) e Trabalho Humano, Globalização e Reforma do Estado – Perspectivas para o Trabalho Humano no Processo de Reforma do Estado (5o colocado) encerram abordagem rica e provocam reflexões sobre as idéias expostas e discutidas, demonstrando a atualidade dos temas e sua importância para a comunidade jurídica.

A excelente acolhida que marcou as edições anteriores comprova o acerto da iniciativa da Fundação Escola em estimular e valorizar a produção científica de seus alunos, contribuindo assim para o surgimento de uma nova geração de pensadores jurídicos, bem como demonstra o alto interesse de estudantes e profissionais do Direito pelo estudo e discussão de temas jurídicos de grande relevância.

Nino Franco Diretor Editorial

Ao lançar a II Seleção de Monografias, concurso interno destinado a premiar trabalhos acadêmicos de seus alunos, a Fundação Escola já dispunha de pelo menos dois bons prognósticos: o sucesso do certame anterior e o entusiasmo com que tais propostas são acolhidas pelos participantes.

Após a análise e a classificação dos trabalhos inscritos, o resultado mostra que a expectativa inicial foi em muito superada. De fato, os textos selecionados trazem amplas reflexões sobre temas atuais e relevantes, demonstrando a alta qualificação de seus autores e a preocupação com o oferecimento de abordagens e soluções para problemas que afetam o mundo jurídico.

Questões como a responsabilidade do fabricante de produto nocivo à saúde, a mutação constitucional, o princípio da boa-fé, as liberdades públicas e a legitimidade sindical para defesa de direitos e interesses da categoria profissional que representam emolduraram a construção de trabalhos ricos e de grande consistência. Ao ensejo do lançamento desta publicação especial que contempla os textos selecionados, a Revista da Fundação Escola uma vez mais prestigia os trabalhos de seus alunos e reafirma seu propósito de promover o debate e a divulgação de temas jurídicos relevantes.

Nino Franco
Diretor Editorial

APRESENTAÇÃO

É com grande orgulho que a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT apresenta cinco monografias de seus alunos, premiadas em concurso interno. São monografias apresentadas como requisito para conclusão do Curso “Ordem Jurídica e Ministério Público”, ministrado pela Fundação Escola.

A excelente qualidade dos trabalhos é motivo de imensa alegria e satisfação para todos nós, pois demonstra a irrefutável contribuição da Fundação Escola para a formação e o aprimoramento dos profissionais do Direito, muitos dos quais acabam integrando os próprios quadros do Ministério Público, e de outras carreiras jurídicas. A realização do concurso de monografias cumpriu exatamente a sua função: estimular o aperfeiçoamento intelectual e o empenho acadêmico e profissional dos alunos do Curso “Ordem Jurídica e Ministério Público”, e oferecer aos nossos leitores mais uma contribuição relevante aos debates doutrinários. Trata-se de uma publicação que reúne as cinco monografias premiadas em concurso de monografias realizado entre os alunos da Escola.

Apresentamos trabalhos que versam sobre os mais variados temas jurídicos. Incluem tanto abordagens sobre “Direitos Humanos, Ética Ambiental e o Conflito entre Direitos Fundamentais”, de autoria de Fernanda Andrade Mattar Furtado, quanto “Menoridade Penal e Impunidade: Divergência Ontológica”, de autoria de Marcelo Bruno Ferraz, “Responsabilidade do Estado por omissão no âmbito administrativo”, de autoria de Flávia Oliveira Tavares, “Responsabilidade Civil Médica”, de autoria de Adélia Silva Costa e “O Superior Tribunal de Justiça e sua função constitucional em matéria criminal”, de autoria de Gustavo Magalhães Lordello, encerrando questões atuais e de amplo alcance acadêmico.

Juliana Santilli
Diretora Editorial