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Capa da Revista – Edição Especial
I Concurso de Monografias
APRESENTAÇÃO

É com grande orgulho que a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT apresenta cinco monografias de seus alunos, premiadas em concurso interno. São monografias apresentadas como requisito para conclusão do Curso “Ordem Jurídica e Ministério Público”, ministrado pela Fundação Escola.

A excelente qualidade dos trabalhos é motivo de imensa alegria e satisfação para todos nós, pois demonstra a irrefutável contribuição da Fundação Escola para a formação e o aprimoramento dos profissionais do Direito, muitos dos quais acabam integrando os próprios quadros do Ministério Público, e de outras carreiras jurídicas. A realização do concurso de monografias cumpriu exatamente a sua função: estimular o aperfeiçoamento intelectual e o empenho acadêmico e profissional dos alunos do Curso “Ordem Jurídica e Ministério Público”, e oferecer aos nossos leitores mais uma contribuição relevante aos debates doutrinários. Trata-se de uma publicação que reúne as cinco monografias premiadas em concurso de monografias realizado entre os alunos da Escola.

Apresentamos trabalhos que versam sobre os mais variados temas jurídicos. Incluem tanto abordagens sobre “Direitos Humanos, Ética Ambiental e o Conflito entre Direitos Fundamentais”, de autoria de Fernanda Andrade Mattar Furtado, quanto “Menoridade Penal e Impunidade: Divergência Ontológica”, de autoria de Marcelo Bruno Ferraz, “Responsabilidade do Estado por omissão no âmbito administrativo”, de autoria de Flávia Oliveira Tavares, “Responsabilidade Civil Médica”, de autoria de Adélia Silva Costa e “O Superior Tribunal de Justiça e sua função constitucional em matéria criminal”, de autoria de Gustavo Magalhães Lordello, encerrando questões atuais e de amplo alcance acadêmico.

Juliana Santilli
Diretora Editorial

Veja aqui a íntegra da Revista
Responsabilidade Civil Médica
Adélia da Silva Costa
Direitos Humanos, Ética Ambiental e o Conflito entre os Direitos Fundamentais
Fenanda Andrade Mattar Furtado
Responsabilidade do Estado por Omissão no Âmbito Administrativo
Flávia Oliveira Tavares
O Superior Tribunal de Justiça e sua Função Constitucional em Matéria Criminal
Gustavo Magalh

Capa da Revista Edição Especial
II Concurso de Monografias
Ao lançar a II Seleção de Monografias, concurso interno destinado a premiar trabalhos acadêmicos de seus alunos, a Fundação Escola já dispunha de pelo menos dois bons prognósticos: o sucesso do certame anterior e o entusiasmo com que tais propostas são acolhidas pelos participantes.

Após a análise e a classificação dos trabalhos inscritos, o resultado mostra que a expectativa inicial foi em muito superada. De fato, os textos selecionados trazem amplas reflexões sobre temas atuais e relevantes, demonstrando a alta qualificação de seus autores e a preocupação com o oferecimento de abordagens e soluções para problemas que afetam o mundo jurídico.

Questões como a responsabilidade do fabricante de produto nocivo à saúde, a mutação constitucional, o princípio da boa-fé, as liberdades públicas e a legitimidade sindical para defesa de direitos e interesses da categoria profissional que representam emolduraram a construção de trabalhos ricos e de grande consistência. Ao ensejo do lançamento desta publicação especial que contempla os textos selecionados, a Revista da Fundação Escola uma vez mais prestigia os trabalhos de seus alunos e reafirma seu propósito de promover o debate e a divulgação de temas jurídicos relevantes.

Nino Franco
Diretor Editorial

Veja aqui a íntegra da Revista
Mutação Constitucional em Face da Hermenêutica Judicial no Controle por Via de Exceção
Carmen Nasaré Lopes Neves
Legitimidade dos Sindicatos para a Defesa dos Direitos e Interesses Coletivos ou Individuais da Categoria (Artigo 8o, Inciso III, da Constituição Federal)
Cláudio Gomes Carneiro
Provas Iícitas: Confronto entre as Liberdades Públicas e a Efetividade do Processo Judicial
Frederico Sousa Barroso
A Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarros à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Izabela Padilha Santos
Relativização do Princípio da Autonomia da Vontade e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
Kelly Letícia Fernandes Borges Matos

Capa da Revista – Edição Especial
III Concurso de Monografias
APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que a Fundação Escola lança mais uma edição especial de sua revista, agora trazendo os textos selecionados no III Concurso de Monografias, certame interno destinado a premiar trabalhos de alunos da Instituição.

Nas monografias escolhidas, os autores discutem conceitos fundamentais e aprofundam a análise de outros, pautando-se pelo rigor acadêmico e pela busca de alternativas e soluções para problemas jurídicos contemporâneos.

Assim é que textos como Contratos de Gestão Celebrados pelo Poder Público com Organizações Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro (1o colocado); A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade (2o colocado); Impugnação à Coisa Julgada Inconstitucional como Hipótese de Relativização (3o colocado); Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Estudos Preliminares e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (4o colocado) e Trabalho Humano, Globalização e Reforma do Estado – Perspectivas para o Trabalho Humano no Processo de Reforma do Estado (5o colocado) encerram abordagem rica e provocam reflexões sobre as idéias expostas e discutidas, demonstrando a atualidade dos temas e sua importância para a comunidade jurídica.

A excelente acolhida que marcou as edições anteriores comprova o acerto da iniciativa da Fundação Escola em estimular e valorizar a produção científica de seus alunos, contribuindo assim para o surgimento de uma nova geração de pensadores jurídicos, bem como demonstra o alto interesse de estudantes e profissionais do Direito pelo estudo e discussão de temas jurídicos de grande relevância.

Nino Franco Diretor Editorial

A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade
Anna Bárbara Fernandes de Paula
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Estudos Preliminares e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Flávia Vieira Santos Azevedo
Trabalho Humano, Globalização e Reforma do Estado – Perspectivas para o Trabalho Humano no Processo de Reforma do Estado
Leador Machado
Contratos de gestão Celebrados pelo Poder Público com Organizações Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Lília Flores de Araújo Bastos

A Fundação Escola, mantendo a tradição dos últimos anos, publica a quinta edição especial da Revista de Monografias com os trabalhos selecionados em certame realizado entre os alunos do curso Ordem Jurídica e Ministério Público no ano de 2006.

Os trabalhos que compõem esta revista, resultado de extensa pesquisa e estudo, representam o embrião de uma profícua produção jurídica que desde logo temos o privilégio de conhecer.

Para a Comissão de Seleção, integrada por membros do Ministério Público com atuação em diversas áreas, foi árdua a tarefa de selecionar os melhores trabalhos. A eles, o agradecimento pelo tempo reservado à leitura e à escolha dos agraciados.

O resultado do concurso retrata uma visão multidisciplinar e que abrange diversos ramos do direito, a saber, a questão dos embriões excedentários, a aplicação e a execução de medidas socioeducativas, os crimes de perigo abstrato, os direitos humanos e o controle de constitucionalidade.

Veja a seguir os trabalhos selecionados e respectivos autores:
Veja aqui a íntegra da Revista
Crimes de Perigo Abstrato: A Tutela de Bens Jurídicos Supra-Individuais no Direito Penal Moderno
Denise Nóbrega Ferraz
Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Emenda Constitucional 45
Eliene Ferreira
Garantias Processuais na Aplicação e na Execução das Medidas Socioeducativas
Gladson Raeff Rocha
O Amicus Curiae e a Democratização da Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal
Iara Maria de Castro Moreira
A Busca de Uma Solução Ético-Jurídica para a Destinação dos Embriões Excedentários
Patrícia Leite Pereira da Silva

Fundação Escola Superior do Ministério Público lançou sua mais recente publicação. Trata-se da sexta edição especial da Revista da Instituição, que reúne monografias de alunos do Curso de Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público da FESMPDFT, selecionadas na sexta edição do Concurso de Monografias.

A reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, as sucessivas reformas do Código Processo Civil, os crimes de Informática, erros médicos e a personalidade jurídica inversa compõem os temas presentes na Revista.

Confira as monografias que compõem a Revista da Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na íntegra.