Curso Preparatório para a 2ª fase do 33º Concurso para o Cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT

1.            IDENTIFICAÇÃO:

·                    Coordenação-Geral: Profª Dra. Arinda Fernandes, Diretora-Geral.

·                    Coordenação Acadêmica: Profº Doutor Antônio Henrique Graciano Suxberger e profº Doutor Dermeval Farias Gomes Filho

·                    Público-alvo: Bacharéis em Direito, Advogados Públicos e Privados, servidores do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e Polícia Civil, enfim, todos aqueles que desejam uma forte preparação para a 2ª fase do 33º concurso para o Cargo de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, ou que busquem uma profunda reciclagem do conteúdo das matérias objeto do respectivo concurso.

·                    Carga Horária: 71h/a

o        65 horas de conteúdo gravado, a ser distribuída entre as 6 principais disciplinas do Concurso;

o        2 simulados práticos para cada Grupo de Disciplinas do Concurso;

·                    Modalidade: Ensino à Distância (EaD).

·                    Número de vagas: Mínimo: 50

·                    Período do Curso: de 10/01 a 14/02/2026.

·                    Banca examinadora:

ü    Grupo I - Direito Penal e Direito Processual Penal: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Promotor de Justiça MPDFT; VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI, Promotora de Justiça MPRS; RAQUEL TIVERON, Promotora de Justiça MPDFT;

ü    Grupo II - Direito Civil e Empresarial e Direito Processual Civil e Coletivo.

Ø    Direito Civil e Empresarial: LEONARDO ROSCOE BESSA, Desembargador TJDFT; SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, Desembargadora TJDFT;

Ø    Direito Processual Civil e Coletivo: VITOR FERNANDES GONÇALVES, Procurador de Justiça MPDFT; HERMES ZANETI JÚNIOR, Promotor de Justiça MPES

ü    Grupo III - Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e da Saúde, Direito da Criança e do Adolescente e Regime Jurídico do Ministério Público.

Ø    Direito Constitucional: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO, Procurador-Geral do Distrito Federal; ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS, Advogada, OAB/DF.

Ø    Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e da Saúde: WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA, Advogado, OAB/DF CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Promotora de Justiça MPDFT.

Ø    Direito da Criança e do Adolescente e Regime Jurídico do Ministério Público: LIZ ELAINNE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA MENDES, Promotora de Justiça MPDFT".

2.            OBJETIVO:

Abordar os temas fundamentais para a 2ª fase do 33º Concurso do MPDFT, pertinentes às principais matérias constantes no edital do certame.

3.            CORPO DOCENTE:

4.         METODOLOGIA:

Para as 65 horas de conteúdo gravado, a metodologia consistirá em aulas expositivas, gravadas pelos professores indicados no item 3, de acordo com a carga horária designada para cada disciplina ali contida. Será contabilizada 1 h/a para cada aula, cuja duração será de 60 minutos;

Serão elaborados 2 simulados práticos preparados pelos professores designados em cada grupo, cujo formato de questões será determinado por cada docente, considerando o perfil histórico das provas do MPDFT, e ainda as características da banca examinadora.

O material didático referente aos simulados será disponibilizado aos alunos regularmente matriculados no curso em até 48h antes da data designada para as respectivas correções, que serão realizadas por videoconferência coletiva ao vivo, a ser designada oportunamente, ocasião na qual serão disponibilizados os respectivos espelhos de correção.

A correção individualizada de simulados não é objeto integrante do curso. O aluno que desejar receber a correção individualizada de quaisquer que sejam os simulados, deverão direcionar requerimento à Coordenação Administrativa do Curso, que deverá providenciar contratação adicional.

5.            FREQUÊNCIA:

Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos participantes, que assistirem, a no mínimo 75%, da carga horária do Curso. Os certificados poderão ser emitidos pelo próprio aluno, em campo designado no portal do usuário, em até 30 dias úteis, contados do último dia previsto para o acesso ao curso.

6.            VALOR DO INVESTIMENTO:

O investimento é de R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa  reais), podendo ser pago à vista com 10% (dez por cento) de desconto, ou dividido em 6 (seis) vezes, no cartão de crédito.

Descontos: 15% aos alunos, atuais ou egressos, da FESMPDFT; 10% aos servidores do MPDFT. Para receber o respectivo cupom de desconto entre em contato pelo WhatsApp: (61) 9 8337-2221

*Descontos não cumulativos.

7.            INSCRIÇÕES:

Somente eletrônica: www.escolamp.org.br;

**A realização do curso está condicionada ao número mínimo de inscrições. Caso não seja confirmada a turma até o dia 07 de janeiro de 2026, o valor será integralmente devolvido aos inscritos;

***REGRAS DE CANCELAMENTO:

Caso exista interesse, o aluno poderá solicitar o cancelamento do curso a qualquer momento, de acordo com as seguintes regras:

·                    Antes do início das aulas: Cancelamento com a cobrança de 3% sobre o valor da compra;

·                    Desistência após início do curso: Haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.

Ø    Será calculada a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando àquela que corresponde à fração do serviço já executada.

Ø    Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% (dez por cento) sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato. Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Ø    Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar o pedido para o e-mail finaneiro@escolamp.org.br. A FESMPDFT possui um prazo de até 15 dias úteis para envio do cálculo rescisório, contados a partir do recebimento da notificação.

8.            INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510

Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178

Sítio: www.escolamp.org.br

E-mail: escolamp@escolamp.org.br