Temas de Direito Civil para provas subjetivas da Magistratura e dos Ministérios Públicos

Curso de Temas de Direito Civil para provas subjetivas da Magistratura e dos Ministérios Públicos

Público-alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, servidores públicos do Judiciário e Ministério Público, e todos aqueles que desejam uma forte preparação para as provas subjetivas da Magistratura e do Ministério Público.

Modalidade: Aulas ao vivo, transmitidas em tempo real, via Google Meet.

Carga Horária: 36 h/a.

Período: de 21 de agosto a 25 de novembro de 2025

Horário: das 19h30 às 21h30

APRESENTAÇÃO:

O sucesso em concursos públicos para as carreiras da Magistratura e dos Ministérios Públicos exige dos candidatos não apenas um domínio teórico consistente das disciplinas jurídicas, como também uma capacidade de argumentar com profundidade, clareza e precisão técnica diante de questões subjetivas cada vez mais exigentes. Dentre as matérias cobradas, o Direito Civil se destaca como um dos pilares fundamentais da formação jurídica e como disciplina de ampla incidência nos concursos para essas carreiras.

Entretanto, é comum que candidatos apresentem dificuldades em desenvolver raciocínios jurídicos densos, conectando normas, institutos, doutrina e jurisprudência com a exigência argumentativa das provas discursivas. Soma-se a isso a constante atualização interpretativa do Direito Civil nos tribunais superiores, o que torna ainda mais desafiador manter-se alinhado com a jurisprudência atual.

Nesse cenário, o curso “Temas de Direito Civil para as provas subjetivas da Magistratura e dos Ministérios Públicos do Brasil”, é voltado à preparação teórico-prática de candidatos que buscam desenvolver habilidades argumentativas em temas centrais e recorrentes da disciplina. O curso visa preencher lacunas formativas e proporcionar um espaço de estudo sistematizado, com foco em temas sensíveis, estruturação de respostas concisas e atualização jurisprudencial.

OBJETIVO GERAL:

Aperfeiçoar a preparação dos candidatos às carreiras da Magistratura e dos Ministérios Públicos, por meio do aprofundamento técnico e argumentativo em temas estratégicos de Direito Civil com ênfase na resolução de questões subjetivas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

· Revisar os principais institutos do Direito Civil com base em recortes temáticos relevantes para provas discursivas.

· Desenvolver a capacidade de análise crítica, argumentação jurídica e estruturação de respostas discursivas.

· Abordar sinteticamente a jurisprudência dominante dos tribunais superiores (STJ e STF) em matéria civil.

· Apresentar modelos de questões discursivas com base nos padrões exigidos por bancas examinadoras de concursos da Magistratura e dos Ministérios Públicos.

· Oferecer subsídios para a interpretação integrada do Direito Civil com outras áreas do conhecimento jurídico.

PROGRAMA DO CURSO:

CORPO DOCENTE:

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI: (http://lattes.cnpq.br/2911540317055955): Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, possui Mestrado em "Constituição e Sociedade", pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2012), e é Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. É professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da FESMPDFT, além de palestrante em diversas instituições de ensino, atuando especialmente na área do Direito Civil. Autor do Manual de Direito Civil (7ª edição, 2025) pela JusPodivm, e de artigos científicos na área do Direito Privado.

METODOLOGIA:

O curso será realizado em dezoito aulas, sendo que cada encontro terá a duração de duas horas.

As aulas serão ministradas à distância, transmitidas em tempo real, o que possibilitará uma interação direta com o professor. Todos os encontros serão gravados e o prazo de acesso ao curso será até o dia 31 de março de 2026.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Carnacchioni, Daniel. Manual de Direito Civil – 7ª. Ed. – São Paulo : Savaiva Jur, 2025. 1528p.

CERTIFICADO E FREQUÊNCIA:

A FESMPDFT fará a expedição de certificados de participação aos alunos que obtiverem frequência mínima de 75% da carga horária total do Curso.

VALORES:

O investimento é de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), podendo ser dividido em até 4 (quatro) vezes, via cartão de crédito.

Descontos (não cumulativos):

• 10% para pagamentos à vista, via PIX;

• 15% aos alunos, atuais ou egressos, da FESMPDFT;

Para receber o respectivo cupom de desconto entre em contato pelo WhatsApp: (61) 9 8337-2221

INSCRIÇÕES:

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site www.escolamp.org.br.

*A confirmação do Curso depende da quantidade mínima de alunos matriculados;

**Cancelamentos poderão ser solicitados através do e-mail escolamp@escolamp.org.br, em, no máximo, 24 horas antes do início do Curso.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CNPJ: 26.989.137/0001-04 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510

Telefone: (61) 3226.4643

Site: www.escolamp.org.br

E-mail: escolamp@escolamp.org.br