Curso Descomplicando seus Direitos Oncológicos

1.    IDENTIFICAÇÃO:

1.1.        Coordenação: Diretoria Cultural.

1.2.    Público-alvo: Executivos, advogados, procuradores, assessores, consultores jurídicos, auditores e membros de comissões de ética, empresários, administradores de empresas, dirigentes, contadores, servidores públicos, potenciais aplicadores da lei em geral, despachantes, estudantes e demais pessoas responsáveis por interesses de empresas.

1.3.        Modalidade: Aula remota transmitida em tempo real.

1.4.        Carga Horária: 3 h/a.

1.5.        Dia: 17 de março de 2022 (quinta-feira).

1.6.        Horário: das 9h às 12h20.

1.7.        Transmissão: Via Google Meet, o link será disponibilizado oportunamente exclusivamente aos alunos matriculados.

2.    OBJETIVO:

O curso será ministrado sobre os direitos básicos e centrais do paciente (direitos que todos os pacientes tem) e com a explicação dos direitos dos pacientes oncológicos, como isenção tributária, entre outros. Todo o curso está atualizado com o novo estatuto.

3.    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

·           Direitos Básicos do Paciente;

·           Auxílio e aposentadoria previdenciária;

·           Saque do FGTS;

·           Medicamentos junto ao SUS ou plano de saúde;

·           Transporte fora do domicílio;

·           Prioridade na justiça;

·           Quitação de financiamentos;

·           Previdência privada;

·           Seguro de vida;

·           Imposto de renda;

·           Isenção de IPI;

·           Direitos junto ao plano de saúde;

·           Paciente demitido e aposentado e continuidade com o plano;

·           Paciente viúvo e o plano;

·           Exames médicos e o plano.

4.    CORPO DOCENTE:

Especialista Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza (http://lattes.cnpq.br/3058234572942798) – Graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2005), especialização em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso (2008) e especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- Uniderp (2014); Advogada.

5.    METODOLOGIA:

A metodologia consistirá em aula expositiva, transmitida em tempo real por meio do aplicativo Google Meet.

6.    FREQUÊNCIA:

Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos participantes do Curso.

7.    VALOR DO INVESTIMENTO:

O investimento é de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), podendo ser pago à vista com 10% (dez por cento) de desconto, ou dividido em 2x (duas) vezes, no cartão de crédito ou boleto bancário.

Descontos: 15% aos alunos, atuais ou egressos, da FESMPDFT; 10% aos membros e servidores do MPDFT.

*Descontos não cumulativos.

8.    INSCRIÇÕES:

Eletrônica: www.escolamp.org.br;

Pessoalmente: Secretaria da FESMDPFT.

**A confirmação do Curso depende da quantidade mínima de alunos matriculados;

***Cancelamentos poderão ser solicitados através do e-mail escolamp@escolamp.org.br em, no máximo, 24 horas antes do início do Curso.

9.    INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510

Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178

Sítio: www.escolamp.org.br

E-mail: escolamp@escolamp.org.br