Curso Psicologia do Testemunho e Prova Penal: novos desafios

OBJETIVO  DO CURSO

Abordar a Psicologia do Testemunho. Analisar a produção da prova testemunhal. Estudar, ainda que de modo breve, a memória humana e analisar os problemas relacionados a ela. Conhecer as técnicas de entrevista da testemunha. Analisar o reconhecimento pessoal a partir das perspectivas contemporâneas. Explorar a contribuição da Psicologia do Testemunho para a melhoria da prova testemunhal no processo penal e para a redução de erros judiciários. Examinar a jurisprudência do STJ e STF sobre o tema, bem como de TJs e TRFs.

Público-alvo: Advogados, assessores jurídicos e psicólogos forenses, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores e estudantes de Direito e Psicologia. 

Modalidade: Aula remota transmitida em tempo real.

Carga Horária: 12 h/a.

Período: 10 a 19 de maio de 2022.

1. 10/05/2022 (terça-feira) – das 19h20 às 22h30;

2. 12/05/2022 (quinta-feira) – das 19h20 às 22h30;

3. 17/05/2022 (terça-feira) – das 19h20 às 22h30;

4. 19/05/2022 (quinta-feira) – das 19h20 às 22h30.

Transmissão: Via Google Meet, o link será disponibilizado oportunamente exclusivamente aos alunos matriculados. As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias (contados da data da primeira aula).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.   Psicologia do testemunho

2.   Prova testemunhal

3.   Reconhecimento pessoal

4.   Memória humana

5.   Técnicas de entrevista com a testemunha

6.   Jurisprudência brasileira sobre a produção da prova testemunhal e reconhecimento pessoal

PROFESSOR:

Doutorando Fernando Parente dos Santos Vasconcelos (http://lattes.cnpq.br/4673035985362681) – Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, pós graduado em Direito Médico pelo Centro Brasileiro de Pós Graduações - CENBRAP, pós graduado em Direito (lato sensu) pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMDFT, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Professor voluntário da Universidade de Brasília - UnB, Professor do Instituto de Direito Público de Brasília - IDP, ex Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e ex Professor da Faculdade Projeção.

METODOLOGIA:

A disciplina será desenvolvida tendo por premissa a conjugação entre saberes teóricos e práticos, com ênfase na estimulação ao pensar a partir de problemas, de forma que o aluno aprenda a pensar, a agir, a compreender o homem e a compreender o Direito. Desta feita, as opções metodológicas devem contribuir para o desenvolvimento da percepção crítica, com a valorização do diálogo e da reflexão. Para tanto serão aplicadas as seguintes técnicas:

a)  Exposições dialogadas por meio de encontros com aulas dialógico expositivas calcadas no construtivismo e na fenomenologia a prestigiar a interdisciplinaridade e a reflexão crítica;

b)  Valorização do protagonismo, da proatividade e da atitude cidadã, cônscia e cívica. Apelo ao brainstorm e aos processos intuitivos, com imersões na maiêutica, dialética e dialógica;

c)  Leituras e debates teóricos com a utilização de livros, jornais e revistas especializadas;

d)  Exame e debates sobre os enunciados de Súmulas e da jurisprudência de tribunais; e

e)  Aulas expositivas com eventual utilização de equipamentos de multimídia, diálogos socrático e seminários de debates.

FREQUÊNCIA:

Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos participantes do Curso.

VALOR DO INVESTIMENTO:

O investimento é de R$ 600,00 (seiscentos reais), podendo ser pago à vista com 10% (dez por cento) de desconto, ou dividido em 2 (duas) vezes, no cartão de crédito ou boleto bancário.

Descontos: 15% aos alunos, atuais ou egressos, da FESMPDFT; 10% aos membros e servidores do MPDFT.

*Descontos não cumulativos.

INSCRIÇÕES:

Eletrônica: www.escolamp.org.br;

Pessoalmente: Secretaria da FESMDPFT.

**A confirmação do Curso depende da quantidade mínima de alunos matriculados;

***Cancelamentos poderão ser solicitados através do e-mail escolamp@escolamp.org.br em, no máximo, 24 horas antes do início do Curso.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510

Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178