Debate sobre a Lei n. 14.550/2023: âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha e regramento das Medidas Protetivas de Urgência

Webinário: Debate sobre a Lei n. 14.550/2023: âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha e regramento das Medidas Protetivas de Urgência

IDENTIFICAÇÃO: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).

Coordenação: Diretoria Cultural.

Público-alvo: Executivos, advogados, procuradores, assessores, consultores jurídicos, auditores e membros de comissões de ética, empresários, administradores de empresas, dirigentes, contadores, servidores públicos, potenciais aplicadores da lei em geral, despachantes, estudantes e demais pessoas responsáveis por interesses de empresas.

Modalidade: Aula remota transmitida em tempo real.

Carga Horária: 2 h/a.

Dia: 05 de maio de 2022 (sexta-feira).

Horário: das 9h às 11h30.

Transmissão: Via Google Meet, o link será disponibilizado oportunamente exclusivamente aos participantes inscritos.

PALESTRANTES:

Prof. Thiago Pierobom - Prof. Thiago Pierobom – Dr. em Ciências Jurídico-Criminais, Prof. Ass. UniCEUB, Professor da FESMPDFT, Promotor de Justiça MPDFT, Coordenador do GT-VDFCM/CDDF/CNMP.

Profa. Lia Zanotta Machado - Professora Emérita da Universidade de Brasília, Dra. em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1980), ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia , pesquisadora sobre violência contra as mulheres e autora de inúmeros livros e artigos sobre direitos, justiça e políticas públicas.

Profa. Alice Bianchini - Dra. em Direito Penal. Especialista em violência de gênero. Autora e palestrante. VP da ABMCJ. Conselheira do CNDM, integrante do Consórcio de ONGs Lei Maria da Penha e Vice-Presidenta da ABMCJ Nacional.

DEBATEDORES:

Eldom Stevem Barbosa dos Santos - Juiz de Direito do TJPR, representante do FONAVID.

Rubian Coutinho - Promotora de Justiça do MP/GO, Presidente da COPEVID.

Antônia Carneiro - Defensora Pública do DF, representante do CONDEGE.

METODOLOGIA: A metodologia consistirá em aula expositiva, transmitida em tempo real por meio do aplicativo Google Meet.

FREQUÊNCIA: Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos participantes do Curso.

VALOR DO INVESTIMENTO: Evento gratuito. Vagas limitadas.

INSCRIÇÕES: Eletrônica: www.escolamp.org.br;

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510

Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178

Sítio: www.escolamp.org.br

E-mail: escolamp@escolamp.org.br