Vagas Remanescentes do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Militar, Segurança e Ordem Pública

PROCESSO SELETIVO Provimento de Vagas Remanescentes do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Militar, Segurança e Ordem Pública

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Curso Direito Militar, Segurança e Ordem Pública é um curso de especialização lato sensu, na modalidade a distância, que tem como objetivo específico levar o conhecimento da legislação militar, penal militar, processual penal militar e de segurança pública frente à qualificação do corpo técnico das forças militares e de segurança civis ou militares, além de abrir oportunidades de especialização à sociedade civil.

As aulas serão transmitidas por videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.

O Curso será ministrado com carga horária de 360 horas-aula.

As disciplinas ministradas no curso serão:

Direito Penal Militar;

Processo Penal Militar;

Direitos Humanos;

Direito Internacional Humanitários;

Direito Internacional Penal;

Direito Constitucional Aplicado;

Direito Administrativo Militar;

Legislação Penal Especial Aplicada;

Segurança e Ordem Pública;

Metodologia Científica.

Corpo docente:

Alexandre José de Barros Leal Saraiva (Procurador de Justiça Militar)

Alexandre Quintas (Juiz Federal da Justiça Militar)

Antonio Carlos Gomes Facuri (Promotor de Justiça Militar)

Ataliba Ramos (Juiz Federal da Justiça Militar)

Cícero Robson Coimbra Neves (Promotor de Justiça)

Dirceu Valle (Advogado)

Felipe Dalenogare (Integrante do Exército Brasileiro)

Fernando Mello (Juiz Federal da Justiça Militar)

Fernando Teles (Promotor de Justiça Militar)

Flávio Milhomem (Promotor de Justiça)

Jorge Augusto Caetano de Farias (Promotor de Justiça Militar)

Marcos de Paula Barreto (Militar do Estado de São Paulo)

Mariana Aquino (Juíza Federal da Justiça Militar)

Mário André da Silva Porto (Promotor de Justiça Militar)

Najla Nassif Palma (Procuradora de Justiça Militar)

Rafael Kurkowski  (Promotor de Justiça)

Renato Borelli (Juiz Federal)

Renato Brasileiro de Lima (Promotor de Justiça Militar)

Renee do Ó Souza (Promotor de Justiça)

Ricardo Juhas Sanches (Militar do Estado de São Paulo)

Rodrigo Foureaux  (Juiz de Direito)

Rodrigo Garcia Vilardi (Militar do Estado de São Paulo)

Wendell Petrachim (Juiz Federal da Justiça Militar)

As aulas serão ministradas às segundas, quartas e sextas-feiras, no turno noturno, no horário das 19h20 às 22h30, compreendendo uma disciplina por dia. Será possível a realização de atividades em dias diversos, a critério da Coordenação, inclusive aos sábados das 8h30 às 11h50.

O Curso poderá ser pago em até 18 (dezoito) parcelas de R$ 349,45 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), ou, à vista, com 10% (dez por cento) de desconto.

DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

O período de inscrição será de 24 de julho a 24 de agosto de 2023.

Para inscrever-se no processo seletivo, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.escolamp.org.br, durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Processo Seletivo realizar o seu cadastro.

Não haverá cobrança de taxa para o pedido de inscrição, cuja confirmação ficará sujeita ao recebimento de comprovante via endereço de e-mail cadastrado no ato do registro no endereço eletrônico constante no subitem 2.3 do Edital nº 03/2023 - ESMPDFT.

DAS VAGAS

O Processo Seletivo visa ao provimento de 130 (cento e trinta) vagas, acrescidas aquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de realização do Processo Seletivo.

DO PROCESSO SELETIVO

Durante o período de inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail processoseletivo@escolamp.org.br o seu curriculum vitae, descrevendo todas as experiências profissionais e acadêmicas, acompanhado dos documentos comprobatórios respectivos, tais como: diploma ou declaração de conclusão do curso de Graduação em Direito ou nas Academias Militares, desde que reconhecidos como de nível superior, Histórico Escolar de Graduação, sendo ambos de caráter obrigatório, além de certificados e/ou diplomas que comprovem a realização de cursos de especialização e/ou atualização, bem como demais documentos que comprovem o conteúdo inserido em curriculum.

DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O resultado do Processo Seletivo será divulgado no endereço eletrônico www.escolamp.org.br, até o dia 28 de agosto de 2023.

Os candidatos habilitados dentro do número de vagas serão convocados por intermédio do endereço de e-mail cadastrado no ato da inscrição, para a matrícula no Curso de Especialização Direito Militar, Segurança e Ordem Pública.

DA MATRÍCULA

O candidato aprovado, classificado e qualificado no Processo Seletivo deverá realizar sua matrícula até o dia 1º de setembro de 2023, pessoalmente na sede da FESMPDFT ou, a depender da necessidade, de forma virtual mediante contato formal da Secretaria Acadêmica.

O início do curso está previsto para o dia 4 de setembro de 2023.

A realização do curso está condicionada ao número mínimo de matrículas efetivadas no período mencionado no item 7.1 Edital nº 03/2023 – ESMPDFT.

Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Acadêmica da ESMPDFT, no que couber.

(ORIGINAL ASSINADO)

Roberto Carlos Silva

Diretor Acadêmico