Vagas remanescentes - Editais Nr.os 01 e 02/2023-FESMPDFT, Cursos de Especialização, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu

PROCESSO SELETIVO para o provimento das vagas remanescentes dos Editais Nr.os 01 e 02/2023-FESMPDFT, dos Cursos de Especialização, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu da FESMPDFT

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os cursos de pós-graduação lato sensu, oferecidos na modalidade híbrida, tem como objetivo promover e estimular o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, por meio do ensino e pesquisa em temas jurídicos e afins, prioritariamente de interesse do Ministério Público, visando formar profissionais e acadêmicos capacitados para buscar a realização da justiça social e a valorização da dignidade da pessoa.

Os Cursos oferecidos com as respectivas cargas horárias e vagas são:

O(a) candidato(a), no momento da inscrição, deverá fazer a opção por um, e apenas um, dos cursos oferecidos. Para o caso de opção em mais de um dos cursos listados no item 1.2 do Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT, fica o (a) candidato (a) obrigado(a) a realizar inscrição adicional, escolhendo o turno distinto da primeira opção.

O corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, doutores, sendo vários com pós-doutorado, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos - com precisão, abrangência e atualidade - o conteúdo proposto pela especialização.

As disciplinas ministradas no curso Ordem Jurídica e Ministério Público são:

As disciplinas ministradas no curso Direito Civil e Direito Processual Civil serão:

As disciplinas ministradas no curso Direito Penal e Direito Processual Penal serão:

As aulas poderão ser ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20, e no noturno das 19h20 às 22h30, com possibilidade de haver atividades acadêmicas aos sábados, das 8h30 às 11h50, período em que poderá ser ministrada uma disciplina por dia.

As aulas presenciais serão realizadas nas dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa Sul, Brasília/DF e serão transmitidas por videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.

Os Cursos oferecidos poderão ser pagos em até 21 (vinte e uma) parcelas, de acordo com os valores indicados na tabela abaixo, ou à vista, com 10% de desconto:

Em razão de Convênio de Parceria Educacional, celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal/OAB/DF, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/ESA-DF, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, será concedido aos inscritos na OAB-DF, denominados beneficiários indicados pela ESA-DF, desconto de 15% (quinze por cento), a partir da segunda mensalidade, para pagamentos efetuados até o dia do respectivo vencimento.

Os descontos descritos nos itens, 1.12 e 1.13 do Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT, não são cumulativos.

Aqueles que concluírem o Curso Ordem Jurídica e Ministério Público poderão ter direito a também receber os certificados referentes aos outros dois cursos oferecidos no Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT., desde que cumpram os requisitos necessários para tanto.

DA MODALIDADE DE INGRESSO

A modalidade de ingresso será por meio de análise curricular, cujas normas e procedimentos seguem disciplinados no item 5 do Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT.

DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

O período de inscrição será de 24 de julho a 24 de agosto de 2023.

Para inscrever-se o candidato precisará acessar o endereço eletrônico www.escolamp.org.br, durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Processo Seletivo, deverá realizar a opção de turno para a realização do curso e indicar o Curso a que concorrerá, conforme procedimentos disponibilizados, critérios e normas constantes do Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT.

A taxa para o pedido de inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais). cuja confirmação ficará sujeita ao recebimento de comprovante via endereço de e-mail cadastrado no ato do registro no endereço eletrônico constante no subitem 3.3 do Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT.

Durante o período de inscrição mencionado no subitem 3.2, do Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT, o candidato deverá enviar para o e-mail processoseletivo@escolamp.org.br, o seu curriculum vitae, descrevendo todas as experiências profissionais e acadêmicas, acompanhado dos documentos comprobatórios respectivos, para que possam ser analisados, tais como: diploma ou declaração de conclusão de curso de Graduação, Histórico Escolar de Graduação, sendo ambos de caráter obrigatório, além de certificados e/ou diplomas que comprovem a realização de cursos de especialização e/ou atualização, bem como demais documentos que comprovem o conteúdo inserido em curriculum.

A análise curricular, para efeito de qualificação no Curso, obedecerá aos critérios contidos no quadro disposto no item 5.2 do Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT.

DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O resultado do Processo Seletivo será divulgado no endereço eletrônico www.escolamp.org.br, até o dia 28 de agosto de 2023.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados por intermédio do endereço de e-mail cadastrado no ato da inscrição, para a matrícula no Curso de Especialização para o qual tenha concorrido.

DA MATRÍCULA

O candidato aprovado, classificado e qualificado no Processo Seletivo deverá realizar sua matrícula até o dia 1º de setembro de 2023, na Sede da FESMPDFT.

O início do curso está previsto para o dia 04 de setembro de 2023.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A realização do curso está condicionada ao número mínimo de matrículas efetivadas no período mencionado no item 7.1 do Edital Nr. 03/2023-FESMPDFT.

Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da FESMPDFT, no que couber.

(ORIGINAL ASSINADO)

Ali Taleb Fares

Diretor de Ensino