A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT é uma instituição de ensino superior dedicada à formação, ao aperfeiçoamento e à atualização de profissionais da área jurídica e de áreas correlatas.

Há mais de 35 anos, desenvolve atividades acadêmicas voltadas à produção e difusão do conhecimento jurídico, promovendo cursos de pós-graduação lato sensu, aperfeiçoamento, atualização profissional, extensão e preparatórios para concursos públicos, sempre pautados pelo compromisso com a excelência acadêmica, a ética e o fortalecimento das instituições públicas.

Reconhecida pela qualidade de seu corpo docente e pela tradição na formação de profissionais do Direito, a FESMPDFT consolidou-se como referência no aperfeiçoamento jurídico no Distrito Federal e em todo o país.

Sim.

A FESMPDFT é mantenedora da Escola Superior do Ministério Público – ESCOLAMP, instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Todos os cursos de Pós-Graduação lato sensu são ofertados em conformidade com a legislação educacional vigente, observadas as normas do Ministério da Educação e dos órgãos competentes, assegurando validade nacional aos certificados emitidos pela Instituição.

As informações relativas ao credenciamento institucional e aos atos autorizativos encontram-se disponíveis em nosso site institucional e nos respectivos editais.

Escolher a FESMPDFT é investir em uma formação construída sobre tradição, excelência acadêmica e compromisso com a prática jurídica.

Há mais de 35 anos, a Instituição contribui para a formação e o aperfeiçoamento de profissionais que atuam no Ministério Público, na Magistratura, na Defensoria Pública, na Advocacia, nas Procuradorias, nas carreiras policiais e em diversos órgãos públicos e privados.

Entre os principais diferenciais da FESMPDFT destacam-se:

A proposta pedagógica da FESMPDFT fundamenta-se na integração entre sólida formação teórica, experiência prática e desenvolvimento de uma visão humanista do Direito, preparando profissionais capazes de compreender os desafios jurídicos contemporâneos sob uma perspectiva técnica, ética e social.

As disciplinas são ministradas por docentes de reconhecida atuação nas principais carreiras jurídicas, promovendo o estudo crítico da legislação, da jurisprudência, da doutrina e da realidade institucional brasileira, sempre com enfoque voltado à aplicação prática do conhecimento.

Além da qualificação técnico-jurídica, a FESMPDFT incentiva a reflexão sobre o papel das instituições na promoção da justiça, da cidadania, da democracia e da defesa dos direitos fundamentais, compreendendo que a excelência profissional deve estar indissociavelmente associada à responsabilidade social, ao compromisso ético e ao respeito à dignidade da pessoa humana.

Mais do que transmitir conhecimento, a nossa Escola busca formar profissionais preparados para atuar com competência, senso crítico, equilíbrio e responsabilidade, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para o aprimoramento da prestação jurisdicional e da tutela dos interesses da sociedade.

Os requisitos para ingresso variam conforme a modalidade do curso e constam do respectivo edital.

Os cursos de Pós-Graduação lato sensu destinam-se, em regra, aos portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), especialmente profissionais que buscam aperfeiçoamento e atualização em suas áreas de atuação.

Já os cursos de aperfeiçoamento, atualização profissional, extensão universitária e preparatórios para concursos públicos poderão estabelecer requisitos específicos, conforme seus objetivos e público-alvo.

Recomenda-se a leitura atenta do edital correspondente para verificação das condições de participação.

Cada processo seletivo é disciplinado por edital próprio, no qual são estabelecidos os critérios de inscrição, seleção, classificação, matrícula e demais regras aplicáveis.

Dependendo da modalidade do curso, a seleção poderá ocorrer por análise documental, análise curricular, entrevista, prova objetiva, prova discursiva ou outros critérios definidos pela FESMPDFT.

Recomenda-se que o candidato acompanhe atentamente o cronograma e todas as orientações constantes do edital do curso de seu interesse.

Sim.

A FESMPDFT mantém políticas institucionais de bolsas de estudo, convênios e descontos destinadas a categorias específicas, instituições parceiras e públicos definidos em edital.

As modalidades de benefício, critérios de concessão, percentuais de desconto e condições de manutenção variam conforme o curso e o processo seletivo vigente.

Todas as informações são divulgadas de forma transparente no respectivo edital e na página oficial de cada curso.

A duração dos cursos varia de acordo com a carga horária, a estrutura curricular e o respectivo projeto pedagógico.

Os cursos de Pós-Graduação lato sensu da FESMPDFT são organizados de forma a conciliar a formação acadêmica de excelência com a realidade profissional de seus alunos, permitindo uma distribuição equilibrada das atividades ao longo do calendário acadêmico.

Por essa razão, a duração do curso não está vinculada exclusivamente à sua carga horária, mas também à organização das disciplinas, à oferta acadêmica, ao cumprimento dos componentes curriculares obrigatórios e, quando previsto, à elaboração e aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Essa metodologia possibilita que as aulas ocorram de forma mais espaçada, favorecendo a participação de profissionais que conciliam suas atividades acadêmicas com o exercício de suas funções profissionais, sem prejuízo da qualidade da formação.

Como referência, o tempo médio de integralização dos cursos é:

• Ordem Jurídica e Ministério Público (750 horas): aproximadamente 24 a 28 meses, considerando o cumprimento de todos os componentes curriculares, incluindo a orientação e a aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

• Direito Civil e Processual Civil (417 horas), Direito Penal e Processual Penal (360 horas) e Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público (420 horas): esses cursos compartilham parte de sua estrutura acadêmica e de seu calendário com o curso Ordem Jurídica e Ministério Público, permitindo que as disciplinas sejam ofertadas de forma integrada. Essa organização resulta em um calendário com aulas distribuídas ao longo do período letivo, especialmente planejado para atender profissionais que conciliam a pós-graduação com suas atividades laborais, proporcionando maior flexibilidade e melhor aproveitamento acadêmico.

As informações específicas sobre carga horária, matriz curricular, calendário acadêmico e critérios de integralização estão disponíveis na página de cada curso e em seus respectivos editais.

As aulas são realizadas conforme a modalidade prevista para cada curso.

Os cursos presenciais são ministrados no Térreo do prédio da Promotoria de Justiça de Brasília II – MPDFT, localizado no SMAS Trecho 4, Lotes 6/8, SPO, Brasília/DF, em ambiente acadêmico planejado para oferecer conforto, acessibilidade, segurança institucional e infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades de ensino.

Quando previsto no projeto pedagógico ou no edital, determinados cursos poderão utilizar recursos de educação a distância, ambientes virtuais de aprendizagem ou atividades remotas complementares.

As informações sobre local, modalidade e calendário das aulas constam na página de cada curso e no respectivo edital.

A FESMPDFT oferta diferentes modalidades de formação, desenvolvidas de acordo com seus respectivos projetos pedagógicos e objetivos educacionais.

Os cursos de Pós-Graduação lato sensu são ofertados, em sua maioria, na modalidade presencial, privilegiando a interação entre docentes e discentes, sem prejuízo da utilização de recursos educacionais digitais e de ambiente virtual de aprendizagem para disponibilização de materiais didáticos e desenvolvimento de atividades acadêmicas, quando cabível.

Além das especializações, a FESMPDFT promove cursos de aperfeiçoamento, atualização, capacitação profissional e preparatórios para concursos públicos, os quais poderão ser ofertados nas modalidades presencial, híbrida ou integralmente a distância, conforme previsto no respectivo edital ou projeto pedagógico.

Independentemente da modalidade, os cursos são ministrados por professores com reconhecida experiência acadêmica e atuação prática nas diversas carreiras jurídicas, proporcionando formação de excelência, alinhada às transformações do Direito e às necessidades do mercado profissional.

As informações específicas sobre modalidade de oferta, carga horária, calendário acadêmico, metodologia de ensino e critérios de certificação constam no edital e na página de cada curso disponível em nosso site institucional.

As inscrições para os cursos e demais produtos educacionais da FESMPDFT são realizadas por meio do nosso site institucional, onde o interessado encontra todas as informações sobre o processo seletivo, requisitos, cronograma, valores e formas de pagamento.

Após o preenchimento da inscrição, o candidato deverá seguir as orientações constantes no respectivo edital ou na página do curso, inclusive quanto ao pagamento das taxas eventualmente aplicáveis e ao envio da documentação necessária.

Todo o ambiente digital da FESMPDFT adota protocolos de segurança destinados à proteção das informações fornecidas pelos usuários, em conformidade com as boas práticas de segurança da informação e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Em caso de dúvidas durante o processo de inscrição, nossa equipe de atendimento está à disposição por meio dos canais oficiais de comunicação divulgados no site institucional.

Os valores divulgados pela FESMPDFT correspondem ao preço do curso ou serviço educacional ofertado, observado o disposto no respectivo edital ou regulamento.

Em alguns processos seletivos poderão ser previstas taxas administrativas, como taxa de inscrição ou taxa de matrícula, as quais serão expressamente informadas no edital correspondente, juntamente com seus valores e condições de pagamento.

A FESMPDFT adota política de transparência na divulgação de seus preços, descontos e encargos, não sendo cobrados valores adicionais além daqueles previamente informados ao candidato ou aluno.

As formas de pagamento, condições de parcelamento e eventuais políticas de desconto variam conforme o curso ou programa educacional e estarão sempre detalhadas na página da oferta e em seu respectivo edital.

Sim, desde que haja compatibilidade entre os calendários acadêmicos, horários das aulas e demais atividades obrigatórias de cada curso.

Cada curso possui organização pedagógica, cronograma e critérios de avaliação próprios, cabendo ao aluno verificar previamente a possibilidade de conciliar as atividades acadêmicas antes de efetuar sua matrícula.

Em caso de dúvida quanto à compatibilidade entre cursos, recomenda-se o contato prévio com a Secretaria de Ensino da FESMPDFT, que poderá orientar sobre a viabilidade da matrícula simultânea.

Os requisitos variam conforme a modalidade do curso.

Para cursos presenciais, basta o comparecimento às aulas nos dias, horários e local previstos no calendário acadêmico.

Já para cursos ofertados na modalidade a distância, híbrida ou que utilizem Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), recomenda-se que o aluno disponha de:

• computador, notebook, tablet ou smartphone com acesso à internet;
• conexão estável de banda larga para acompanhamento de aulas ao vivo e acesso aos conteúdos digitais;
• navegador de internet atualizado (Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Safari ou equivalente);
• caixa de som ou fones de ouvido e, quando necessário, câmera e microfone para participação em atividades síncronas.

As especificações técnicas e os requisitos adicionais, quando existentes, serão informados previamente no edital, no plano do curso ou pela equipe da Secretaria de Ensino.

Em caso de dificuldades de acesso às plataformas educacionais, o aluno poderá solicitar suporte por meio dos canais oficiais de atendimento da FESMPDFT.

Os certificados de conclusão são emitidos pela FESMPDFT após a verificação do cumprimento de todos os requisitos acadêmicos e administrativos previstos para cada curso, incluindo frequência mínima, aproveitamento, entrega de atividades obrigatórias e regularidade documental, quando aplicáveis.

Os procedimentos para emissão e disponibilização dos certificados variam conforme a modalidade e a natureza do curso, sendo previamente informados aos participantes por meio do respectivo edital, regulamento ou pela Secretaria de Ensino.

Em caso de dúvidas sobre a emissão, disponibilização ou segunda via de certificado, o aluno poderá entrar em contato com a Secretaria da FESMPDFT por meio dos canais oficiais de atendimento divulgados em nosso site institucional.

Sim. Os certificados emitidos pela FESMPDFT possuem validade nacional, observadas as normas do Ministério da Educação – MEC e a regulamentação aplicável a cada modalidade de curso.

Os certificados podem ser utilizados, conforme as regras da instituição de ensino, do órgão ou do edital específico, para fins de:

• aproveitamento de horas complementares (atividades acadêmicas);
• progressão funcional e desenvolvimento na carreira;
• provas de títulos em concursos públicos;
• processos seletivos e seleções internas;
• comprovação de formação continuada e aperfeiçoamento profissional.

No caso dos cursos de Pós-Graduação lato sensu, os certificados emitidos pela FESMPDFT têm sido amplamente reconhecidos em concursos públicos para as carreiras jurídicas, inclusive em certames do Ministério Público e da Magistratura, para fins de pontuação em provas de títulos, desde que atendidos os requisitos previstos no respectivo edital.

Além disso, a legislação tem conferido crescente relevância acadêmica e profissional aos cursos de pós-graduação na área jurídica, inclusive para fins de comprovação de experiência profissional quando expressamente admitido pela norma ou pelo edital aplicável.

Recomendamos que o candidato consulte sempre o edital do concurso, processo seletivo ou regulamento da instituição em que pretende utilizar o certificado, a fim de verificar os requisitos específicos de aceitação e pontuação.

A equipe da FESMPDFT está à disposição para prestar informações sobre cursos, processos seletivos, matrícula, certificação e demais assuntos acadêmicos e administrativos.

O atendimento é realizado pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site institucional, incluindo telefone, WhatsApp, correio eletrônico e atendimento presencial, durante o horário de funcionamento da Instituição.

Sempre que possível, consulte também os editais, regulamentos e comunicados oficiais, que reúnem as principais informações sobre cada curso e processo seletivo.