Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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[Processo Seletivo - Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil - 1º/2025]

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Direito da Infância e Juventude

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Livros em Destaque

978-85-66722-28 O pressente livro, fruto de tese de doutoramento em Direito Urbanístico na PUC-SP, tem por objeto analisar o papel do Direito Urbanístico na violência urbana e na criminalidade, de modo a demostrar que as políticas de segurança pública não podem prescindir de intervenções no meio ambiente urbano.  

Violência x Cidade

Paulo Afonso Cavichioli Carmona 0.00 150.00 90 R$
Por R$ 150,00

978-85-66722-41 A obra que apresentamos ao leitor insere-se na linha editorial da Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas, editada pela Marcial Pons em parceria com a Fundação Escola Superior do MPDFT. O livro tornou-se realidade porque ao projeto original uniram-se pesquisadores e professores de distintas localidades e áreas de interesse, contemplando textos de variadas realidades nacionais e tradições acadêmicas. Orientados pelo eixo central da coleção, os autores, sob inspiração transdisciplinar, propõem vias para a reflexão sobre os rumos da justiça juvenil no Brasil e em países europeus e latino-americanos.O debate sobre os paradigmas da justiça juvenil tem sido objeto de interesse de especialistas há décadas e, mais recentemente, vem ocupando o centro das atenções dos meios de comunicação de massa e de diversos setores da sociedade civil. Muitas teses foram elaboradas e os argumentos jurídicos acumulam-se ao longo dos anos. As posições, não raramente antagônicas, sobre a resposta ou o “tratamento” dispensado ao adolescente infrator, ultrapassam o campo jurídico-político.No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente constituiu-se em marco jurídico fundamental no paradigma instituído no período de vigência da Constituição Federal de 1988. Especialistas criticam que o modelo ideal nunca foi plenamente implantado. Longe disso, a realidade sugere as inúmeras lacunas e carências das políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente no Brasil. E essa não é uma peculiaridade nacional. As pesquisas sugerem que, apesar dos modelos positivados sob a premissa de que a criança e o adolescente 12 justiça juvenil: paradigmas e experiências comparadas são sujeitos de direitos que deveriam receber atenção prioritária na elaboração e implantação das políticas públicas, há uma enorme distância entre a lei e o mundo da vida. Nesse cenário que orientou o nosso projeto editorial, contamos com a colaboração fundamental de pesquisadores que trazem experiências valiosas não apenas para aprofundar o debate sobre o modelo brasileiro, mas também para evidenciar peculiaridades de outros contextos nacionais, os quais, certamente, adensam o campo de estudos da justiça juvenil. Reputamos que a metodologia que direcionou o nosso projeto é útil para uma reflexão madura sob uma perspectiva comparada.

Justiça Juvenil Paradigmas e experiências comparadas

Anderson Pereira de Andrade, Bruno Amaral Machao 80.00 100.00 140 R$
Por R$ 100,00

6WQPFZ5A4 O livro apresenta a visão do Ministério Público acerca do instituto trazido pela Resolução nº 181/2017 do CNMP, propondo o questionamento sobre o “Acordo de Não Persecução Penal” como meio de racionalizar o exercício do poder de persecução penal do MP, diante dos problemas atuais do sistema de justiça criminal, especialmente a questão prisional e o enfrentamento à criminalidade violenta.

Acordo de Não Persecução Penal

Antonio Henrique Graciano Suxberger 100.00 120.00 145 R$
Por R$ 120,00

978-85-66722-37 A obra que apresentamos ao leitor insere-se na linda editorial da Coleção Direito, Transdisciplinar idade e Pesquisas Sociojurídicas, editada pela Macial Pons e Fundação Escola Superior do MPDFT.

Criminologia e Cinema - Narrativas sobre a violência

Bruno Amaral Machado 60.00 80.00 100 R$
Por R$ 80,00

7WNW5SG62 Criminologia e Cinema - Semânticas do Castigo

Criminologia e Cinema - Semânticas do Castigo

Bruno Amaral Machado, Cristina ZackSeki, Evandro Piza Duarte 80.00 120.00 98 R$
Por R$ 120,00

Nossas Avaliações

"Fazer a FESMPDFT foi fundamental para a minha aprovação para o cargo de Defensora Pública."

Keity Satiko

Defensora Pública do DF

“A metodologia do curso de especialização da Escola foi fundamental para que eu desenvolvesse disciplina e raciocínio jurídico, elementos imprescindíveis para conquista de meus objetivos profissionais.”

Paula Macedo César

Técnica judiciária do STJ

“A FESMPDFT foi um divisor de águas na minha preparação para o concurso da magistratura do Distrito Federal”.

Christiane Nascimento Ribeiro Campos

Juíza de Direito do TJDFT

“Na FESMPDFT, as aulas são dinâmicas e os professores excelentes! A forma de avaliação prepara todos para as diversas fases de concursos de carreiras jurídicas”.

Bruna de Abreu Färber

Juíza de Direito do TJDFT

“A pós da FESMPDFT é voltada, principalmente, para quem tem como objetivo concursos de carreiras jurídicas”.

João Moreira Pessoa de Azambuja

Juiz Federal do TRF1

"A qualidade do curso da FESMPDFT e o convívio com os professores foram fundamentais para minha aprovação no concurso de Promotor de Justiça do MPDFT."

Fernando Jose Sakayo de Oliveira

Promotor de Justiça do MPDFT

“A FESMPDFT oportuniza um ensino de alto nível, o que possibilita o desenvolvimento de um raciocínio jurídico necessário para ser aprovado em concursos públicos concorridos e exercer funções de extrema responsabilidade."

Simone Garcia Pena

Juíza de Direito do TJDFT

“Estudei na Fundação Escola do MPDFT e impulsionei meus estudos, ampliei meus conhecimentos, capacitei-me profissionalmente, e passei a admirar ainda mais o Ministério Público brasileiro.”

Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Promotora de Justiça do MPSP

"Nós sabemos que não chegamos até aqui sozinhos. Nossa conquista, na verdade, foi coletiva. Chegou o momento de agradecermos a todos por esta caminhada como nossos familiares, amigos, os funcionários da escola e cada um dos docentes, que além de serem altamente qualificados, sempre se mostraram dispostos a nos ajudar com os estudos, na vida acadêmica e profissional mesmo após o fim do curso."

Gabriela Starling

Promotora de Justiça Substituta do MPGO

"Estudei na FESMPDFT e expandi meus conhecimentos jurídicos. Os professores são excelentes! E, por isso, tive acesso a uma oportunidade única de aprendizado."

Abhner Youssif

Juiz Instrutor no STF - Juiz de Direito TJSP

Perguntas Frequentes

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Há algum custo além do valor apresentado no site?

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Posso fazer dois ou mais cursos ao mesmo tempo?

Sim, cada curso tem uma programação própria e independente de outros cursos. Você poderá fazer, ao mesmo tempo, quantos cursos desejar.

Qual é a duração ou prazo para concluir o curso?

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A visualização é contada por tempo assistido, por isso, se você assistir os 30 minutos iniciais da aula 2 vezes, é contado o total de 1 hora de visualização. É muito importante que você leia com atenção o informativo de cada produto para obter todas as informações necessárias sobre o acesso às aulas.

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