OBJETIVOS
Conhecer, compreender e operacionalizar
os principais temas e institutos do Direito Previdenciário, fazendo uma
incursão sobre a noção de seguridade social e previdência social, analisando o
surgimento da ideia de proteção estatal dos eventos danosos ao indivíduo, seus
fundamentos e sistemas. Além disso, pretende-se conceituar as relações de
custeio e de prestações, assim como os beneficiários das diversas categorias e
espécies. Pretendemos, ainda, analisar as questões de carência, salário de
benefício, cálculo da renda mensal inicial, pagamento dos benefícios
previdenciários, bem como cada um
dos benefícios previdenciários em espécie previstos para o Regime Geral de Previdência
Social.
DESCRIÇÃO
DO PROGRAMA
A Seguridade social na Constituição de 1988: Princípios.
Assistência. Previdência. Saúde.
Previdência social: segurados e dependentes.
Prazos de carência
Salário de Contribuição.
Salário de Benefício.
Renda Mensal.
Benefícios em espécie: aposentadoria por invalidez; aposentadoria
por idade, aposentadoria por tempo de serviço e por tempo de contribuição;
aposentadoria especial; auxílio doença; auxílio acidente; salário família;
salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão
METODOLOGIA
As aulas
expositivas serão ministradas a partir da doutrina (com indicação de textos
teóricos), passando pela necessária crítica da jurisprudência, além de pesquisa
constante na bibliografia indicada, de acordo com o cronograma de trabalho. Os
alunos poderão participar das aulas, discutir sobre temas expostos em sala.
PERFIL
DAS AULAS
Os pontos de
focalização mais intensos no conteúdo programático serão determinados pelo
professor, respondendo aos interesses dos alunos. O professor, ainda, poderá
contextualizar as temáticas tratadas, com observações extraídas da atuação
profissional e da evolução jurisprudencial.
FREQUÊNCIA
Aos participantes que são alunos regulares dos Cursos de
Especialização ofertados pela FESMPDFT, que desejaram integralização da carga
da horária da disciplina Direito Previdenciário nos certificados de conclusão
de curso, será necessária a realização de avaliação, bem como a obtenção de
frequência mínima de 75%.
Aos demais participantes do curso que desejarem receber o
certificado, será necessária a obtenção de frequência mínima de 75%, não sendo
obrigatória a realização de avaliação.
DOCENTE
Professor Mario Augusto Carboni, Doutor em Direito e Procurador da Fazenda Nacional. Acesse CV: http://lattes.cnpq.br/8649502192579726
VALOR DO INVESTIMENTO
O curso conta com turmas nos turnos matutino (das 8h às 11h20) e noturno (das 19h20 às 22h30), devendo o aluno optar pelo período de aulas no ato de sua inscrição. O investimento é de R$ 1.072,50, (um mil, setenta e dois reais e
cinquenta centavos), podendo ser dividido em até 4 (quatro) vezes, no cartão de
crédito ou boleto bancário. Para pagamento por meio de boleto bancário,
solicitamos a gentileza de enviar e-mail para financeiro@escolamp.org.br, após
a efetivação de sua inscrição, para que possamos providenciar a geração e
encaminhamento dos boletos.
ATENÇÃO! Será concedido 30% de desconto aos 20 primeiros alunos
dos cursos de Especialização ofertados pela FESMPDFT, atuais ou egressos, da
FESMPDFT.
Mês |
Data |
Dia
da semana |
Turmas |
Turno |
Nº
da aula |
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DISCIPLINA:
PREVIDENCIÁRIO, TURNO MATUTINO |
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Novembro |
1º/11/2022 |
terça-feira |
2019A e
2019B |
Matutino |
1 |
|
08/11/2022 |
terça-feira |
2019A e
2019B |
Matutino |
2 |
|
|
10/11/2022 |
quinta-feira |
2019A e
2019B |
Matutino |
3 |
|
|
24/11/2022 |
quinta-feira |
2019A e
2019B |
Matutino |
4 |
|
|
02/12/2022 |
sexta-feira |
2019A e
2019B |
Matutino |
5 |
|
|
Dezembro |
10/12/2022 |
sábado |
2019A e
2019B |
Matutino |
AVALIAÇÃO |
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Mês |
Data |
Dia
da semana |
Turmas |
Turno |
Nº
da aula |
|
DISCIPLINA:
PREVIDENCIÁRIO, TURNO NOTURNO |
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Novembro |
03/11/2022 |
quinta-feira |
2019A e
2019B |
Noturno |
1 |
|
11/11/2022 |
sexta-feira |
2019A e
2019B |
Noturno |
2 |
|
|
25/11/2022 |
sexta-feira |
2019A e
2019B |
Noturno |
3 |
|
|
1º/12/2022 |
quinta-feira |
2019A e
2019B |
Noturno |
4 |
|
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Dezembro |
10/12/2022 |
sábado |
2019A e
2019B |
Noturno |
AVALIAÇÃO |
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