Informações do Curso

Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, Ordem Jurídica e Ministério Público

O Curso Ordem Jurídica e Ministério Público é um curso de especialização Lato Sensu, na modalidade presencial, que tem como objetivo promover e estimular o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, por meio do ensino e pesquisa em temas jurídicos e afins, prioritariamente de interesse do Ministério Público, visando formar profissionais e acadêmicos capacitados para buscar a realização da justiça social e a valorização da dignidade da pessoa.

O Curso possui a previsão de 720 horas-aulas, nas quais são ministradas as principais disciplinas do ramo do Direito, com aprofundamento teórico e aplicação concreta do conhecimento adquirido.

O nosso corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, pós-doutores, doutores, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos com precisão, abrangência e atualidade o conteúdo proposto pela especialização. Clique aqui e conheça os nossos professores.

Durante as aulas do Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público, os docentes de cada área procuram abordar as formulações teóricas mais relevantes e atuais do Direito, discutindo tendências contemporâneas em abordagens críticas que propiciem o estabelecimento de conexões entre a lei, a doutrina e a jurisprudência. As aulas do curso são expositivas, durante as quais os alunos são estimulados à participação ativa e à leitura constante, de modo que sejam capazes de contextualizar os temas tratados com observações extraídas da prática profissional e acadêmica.

No curso são ministradas as seguintes disciplinas:

1. Criminologia;
2. Direito Administrativo;
3. Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Reais, Família e Sucessões;
4. Direito Constitucional;
5. Direito Empresarial;
6. Direito Penal;
7. Direito Processual Civil;
8. Direito Processual Coletivo;
9. Direito Processual Penal;
10. Direito Tributário;
11. Improbidade Administrativa;
12. Metodologia da Pesquisa Jurídica;
13. Ministério Público: Direito Ambiental, Direito da Infância e da Juventude, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Estatuto Constitucional do Ministério Público, e;
14. Responsabilidade Civil.

As avaliações, objetivas e subjetivas, serão realizadas periodicamente em todas as disciplinas do Curso, podendo, ainda, ser aplicada modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete) no referido trabalho, para ser aprovado.

As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30, podendo haver atividades acadêmicas aos sábados, das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h às 17h20, período em que poderá ser ministrada uma disciplina por dia.

O Curso é realizado nas dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa Sul, Brasília/DF, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais poderão ser transmitidas por videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.

A FESMPDFT realiza dois processo seletivos anuais, e todas as informações serão postadas aqui em nosso site e também em nossas redes sociais. Acompanhe a Fundação Escola também no Instagram, LinkedIn, Facebook e Youtube, ou se preferir, preencha os campos abaixo para que uma pessoa de nossa equipe entre em contato com você.

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