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Os cursos de pós-graduação Lato Sensu, oferecidos na modalidade híbrida, têm como objetivo promover e estimular o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, por meio do ensino e pesquisa em temas jurídicos e afins, prioritariamente de interesse do Ministério Público, visando formar profissionais e acadêmicos capacitados para buscar a realização da justiça social e a valorização da dignidade da pessoa.
O nosso corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, pós-doutores, doutores, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos com precisão, abrangência e atualidade o conteúdo proposto pela especialização. Clique aqui e conheça os nossos professores.
Durante as aulas dos Cursos Pós-Graduação Lato Sensu da FESMPDFT, os docentes de cada área procuram abordar as formulações teóricas mais relevantes e atuais do Direito, discutindo tendências contemporâneas em abordagens críticas que propiciem o estabelecimento de conexões entre a lei, a doutrina e a jurisprudência. As aulas do curso são expositivas, durante as quais os alunos são estimulados à participação ativa e à leitura constante, de modo que sejam capazes de contextualizar os temas tratados com observações extraídas da prática profissional e acadêmica.
Cursos oferecidos com as respectivas cargas horárias são:
CURSOS | Carga Horária |
Ordem Jurídica e Ministério Público | 750 horas |
Direito Civil e Processual Civil | 417 horas |
Direito Penal e Processual Penal | 360 horas |
Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público | 420 horas |
Disciplinas ministradas no curso Ordem Jurídica e Ministério Público:
DISCIPLINAS | CARGA HORÁRIA |
1. Criminologia | 18 |
2. Direito Administrativo | 63 |
3. Direito Civil | |
3.1. Parte Geral | 33 |
3.2. Obrigações | 18 |
3.3. Contratos | 15 |
3.4. Reais | 18 |
3.5. Família | 21 |
3.6. Sucessões | 15 |
4. Direito Constitucional | 72 |
5. Direito Empresarial | 27 |
6. Direito Penal | 84 |
7. Direito Processual Civil | 111 |
8. Direito Processual Coletivo | 15 |
9. Direito Processual Penal | 66 |
10. Direito Tributário | 33 |
11. Improbidade Administrativa | 21 |
12. Metodologia da Pesquisa Jurídica | 12 |
13. Monografia de Conclusão de Curso | 30 |
14. Ministério Público | |
14.1. Direito Ambiental | 12 |
14.2. Direito da Infância e da Juventude | 12 |
14.3. Direito do Consumidor | 12 |
14.4. Direito Urbanístico | 12 |
14.5. Estatuto Constitucional do Ministério Público | 12 |
15. Responsabilidade Civil | 18 |
Total Geral | 750 |
Disciplinas ministradas no curso Direito Civil e Direito Processual Civil:
DISCIPLINAS | CARGA HORÁRIA |
1. Direito Civil | |
1.1. Parte Geral | 33 |
1.2. Obrigações | 18 |
1.3. Contratos | 15 |
1.4. Reais | 18 |
1.5. Família | 21 |
1.6. Sucessões | 15 |
2. Direito Constitucional | 72 |
3. Direito Processual Civil | 111 |
4. Direito Empresarial | 27 |
5. Direito do Consumidor | 12 |
6. Direito Processual Coletivo | 15 |
7. Responsabilidade Civil | 18 |
8. Metodologia e Pesquisa Jurídica | 12 |
9. Monografia de Conclusão de Curso | 30 |
Total Geral | 417 |
Disciplinas ministradas no curso Direito Penal e Direito Processual Penal:
CARGA HORÁRIA | |
1. Criminologia | 18 |
2. Direito Constitucional | 72 |
3. Direito Penal | 84 |
4. Direito Processual Coletivo | 15 |
5. Direito Processual Penal | 66 |
6. Direito Tributário | 33 |
7. Direito Ambiental | 12 |
8. Responsabilidade Civil | 18 |
9. Metodologia e Pesquisa Jurídica | 12 |
10. Monografia de Conclusão de Curso M2 | 30 |
Total Geral | 360 |
Disciplinas ministradas no curso Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público:
CARGA HORÁRIA | |
1. Direito Administrativo | 63 |
2. Direito Constitucional | 72 |
3. Direito Empresarial | 27 |
4. Direito Penal | 84 |
5. Direito Tributário | 33 |
6. Improbidade Administrativa | 21 |
7. Metodologia e Pesquisa Jurídica | 12 |
8. Monografia de Conclusão de Curso M3 | 30 |
9. Ministério Público | |
9.1. Estatuto Constitucional do Ministério Público | 12 |
9.2. Direito Ambiental | 12 |
9.3. Direito da Infância e Juventude | 12 |
9.4. Direito do Consumidor | 12 |
9.5. Direito Urbanístico | 12 |
10. Responsabilidade Civil | 18 |
Total Geral | 420 |
As avaliações, objetivas e subjetivas, são realizadas periodicamente em todas as disciplinas dos Cursos, podendo, ainda, ser aplicada modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete) no referido trabalho, para ser aprovado.
As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30, podendo haver atividades acadêmicas aos sábados, das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h às 17h20, período em que poderá ser ministrada uma disciplina por dia.
Os Cursos são realizados nas dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa Sul, Brasília/DF, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais poderão ser transmitidas por videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.
A FESMPDFT realiza dois processos seletivos anuais, e todas as informações serão postadas aqui em nosso site e também em nossas redes sociais.
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Convênio de Parceria Educacional:
Em razão de Convênio de Parceria Educacional, celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal/OAB/DF, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/ESA-DF, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, é concedido aos inscritos na OAB-DF, denominados beneficiários indicados pela ESA-DF, desconto de 30% (trinta por cento), a partir da segunda mensalidade, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
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