Informações do Curso

Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu"

Venha comprovar nossa excelência!

Os cursos de pós-graduação Lato Sensu, oferecidos na modalidade híbrida, têm como objetivo promover e estimular o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, por meio do ensino e pesquisa em temas jurídicos e afins, prioritariamente de interesse do Ministério Público, visando formar profissionais e acadêmicos capacitados para buscar a realização da justiça social e a valorização da dignidade da pessoa.

O nosso corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, pós-doutores, doutores, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos com precisão, abrangência e atualidade o conteúdo proposto pela especialização. Clique aqui e conheça os nossos professores.


Durante as aulas dos Cursos Pós-Graduação Lato Sensu da FESMPDFT, os docentes de cada área procuram abordar as formulações teóricas mais relevantes e atuais do Direito, discutindo tendências contemporâneas em abordagens críticas que propiciem o estabelecimento de conexões entre a lei, a doutrina e a jurisprudência. As aulas do curso são expositivas, durante as quais os alunos são estimulados à participação ativa e à leitura constante, de modo que sejam capazes de contextualizar os temas tratados com observações extraídas da prática profissional e acadêmica.


Cursos oferecidos com as respectivas cargas horárias são:

CURSOS

Carga Horária

Ordem Jurídica e Ministério Público

750 horas

Direito Civil e Processual Civil

417 horas

Direito Penal e Processual Penal

360 horas

Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público

420 horas

 

Disciplinas ministradas no curso Ordem Jurídica e Ministério Público:

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Criminologia

18

2. Direito Administrativo

63

3. Direito Civil

3.1. Parte Geral

33

3.2. Obrigações

18

3.3. Contratos

15

3.4. Reais

18

3.5. Família

21

3.6. Sucessões

15

4. Direito Constitucional

72

5. Direito Empresarial

27

6. Direito Penal

84

7. Direito Processual Civil

111

8. Direito Processual Coletivo

15

9. Direito Processual Penal

66

10. Direito Tributário

33

11. Improbidade Administrativa

21

12. Metodologia da Pesquisa Jurídica

12

13. Monografia de Conclusão de Curso

30

14. Ministério Público

14.1. Direito Ambiental

12

14.2. Direito da Infância e da Juventude

12

14.3. Direito do Consumidor

12

14.4. Direito Urbanístico

12

14.5. Estatuto Constitucional do Ministério Público

12

15. Responsabilidade Civil

18

Total Geral

750

 

Disciplinas ministradas no curso Direito Civil e Direito Processual Civil:

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Direito Civil

1.1. Parte Geral

33

1.2. Obrigações

18

1.3. Contratos

15

1.4. Reais

18

1.5. Família

21

1.6. Sucessões

15

2. Direito Constitucional

72

3. Direito Processual Civil

111

4. Direito Empresarial

27

5. Direito do Consumidor

12

6. Direito Processual Coletivo

15

7. Responsabilidade Civil

18

8. Metodologia e Pesquisa Jurídica

12

9. Monografia de Conclusão de Curso

30

Total Geral

417

 

Disciplinas ministradas no curso Direito Penal e Direito Processual Penal:

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Criminologia

18

2. Direito Constitucional

72

3. Direito Penal

84

4. Direito Processual Coletivo

15

5. Direito Processual Penal

66

6. Direito Tributário

33

7. Direito Ambiental

12

8. Responsabilidade Civil

18

9. Metodologia e Pesquisa Jurídica

12

10. Monografia de Conclusão de Curso M2

30

Total Geral

360

 

Disciplinas ministradas no curso Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público:

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Direito Administrativo

63

2. Direito Constitucional

72

3. Direito Empresarial

27

4. Direito Penal

84

5. Direito Tributário

33

6. Improbidade Administrativa

21

7. Metodologia e Pesquisa Jurídica

12

8. Monografia de Conclusão de Curso M3

30

9. Ministério Público

9.1. Estatuto Constitucional do Ministério Público

12

9.2. Direito Ambiental

12

9.3. Direito da Infância e Juventude

12

9.4. Direito do Consumidor

12

9.5. Direito Urbanístico

12

10. Responsabilidade Civil

18

Total Geral

420

 

As avaliações, objetivas e subjetivas, são realizadas periodicamente em todas as disciplinas dos Cursos, podendo, ainda, ser aplicada modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete) no referido trabalho, para ser aprovado.

As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30, podendo haver atividades acadêmicas aos sábados, das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h às 17h20, período em que poderá ser ministrada uma disciplina por dia.


Os Cursos são realizados nas dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa Sul, Brasília/DF, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais poderão ser transmitidas por videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.


A FESMPDFT realiza dois processos seletivos anuais, e todas as informações serão postadas aqui em nosso site e também em nossas redes sociais. 


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Convênio de Parceria Educacional:

Em razão de Convênio de Parceria Educacional, celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal/OAB/DF, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/ESA-DF, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, é concedido aos inscritos na OAB-DF, denominados beneficiários indicados pela ESA-DF, desconto de 30% (trinta por cento), a partir da segunda mensalidade, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

Venha fazer parte da Escola que há mais de trinta anos contribui para a formação dos melhores profissionais da área do Direito!

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TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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