Informações do Curso

Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu"

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Os cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu", oferecidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, têm como objetivo promover e estimular o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, por meio do ensino e pesquisa em temas jurídicos e afins, prioritariamente de interesse do Ministério Público, visando formar profissionais e acadêmicos capacitados para buscar a realização da justiça social e a valorização da dignidade da pessoa.

 

O nosso corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, doutores, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos com precisão, abrangência e atualidade o conteúdo proposto pela especialização. Clique aqui e conheça os nossos professores.


Durante as aulas dos Cursos Pós-Graduação "Lato Sensu" da FESMPDFT, os docentes de cada área procuram abordar as formulações teóricas mais relevantes e atuais do Direito, discutindo tendências contemporâneas em abordagens críticas que propiciem o estabelecimento de conexões entre a lei, a doutrina e a jurisprudência. As aulas do curso são expositivas, durante as quais os alunos são estimulados à participação ativa e à leitura constante, de modo que sejam capazes de contextualizar os temas tratados com observações extraídas da prática profissional e acadêmica.

 

Cursos oferecidos com as respectivas cargas horárias são:

 

CURSOS

Carga Horária

Ordem Jurídica e Ministério Público

750 horas

Direito Civil e Processual Civil

417 horas

Direito Penal e Processual Penal

360 horas

 

Disciplinas ministradas no curso Ordem Jurídica e Ministério Público:

 

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Criminologia

18

2. Direito Administrativo

63

3. Direito Ambiental

12

4. Direito Civil

4.1. Parte Geral

33

4.2. Obrigações

18

4.3. Contratos

15

4.4. Reais

18

4.5. Família

21

4.6. Sucessões

15

5. Direito Constitucional

72

6. Direito da Infância e da Juventude

12

7. Direito do Consumidor

12

8. Direito Empresarial

27

9. Direito Penal

84

10. Direito Processual Civil

111

11. Direito Processual Coletivo

15

12. Direito Processual Penal

66

13. Direito Tributário

33

14. Direito Urbanístico

12

15. Estatuto Constitucional do Ministério Público

12

16. Improbidade Administrativa

21

17. Metodologia da Pesquisa Jurídica

12

18. Monografia de Conclusão de Curso

30

19. Responsabilidade Civil

18

Total Geral

750

 

Disciplinas ministradas no curso de Direito Civil e Processual Civil:

 

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Direito Civil

1.1. Parte Geral

33

1.2. Obrigações

18

1.3. Contratos

15

1.4. Reais

18

1.5. Família

21

1.6. Sucessões

15

2. Direito Constitucional

72

3. Direito do Consumidor

12

4. Direito Empresarial

27

5. Direito Processual Civil

111

6. Direito Processual Coletivo

15

7. Metodologia da Pesquisa Jurídica

12

8. Monografia de Conclusão de Curso

30

9. Responsabilidade Civil

18

Total Geral

417

 

Disciplinas ministradas no curso de Direito Penal e Processual Penal:

 

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Criminologia

18

2. Direito Ambiental

12

3. Direito Constitucional

72

4. Direito Penal

84

5. Direito Processual Coletivo

15

6. Direito Processual Penal

66

7. Direito Tributário

33

8. Metodologia da Pesquisa Jurídica

12

9. Monografia de Conclusão de Curso

30

10. Responsabilidade Civil

18

Total Geral

360

 

As avaliações, objetivas e subjetivas, são realizadas periodicamente em todas as disciplinas dos Cursos, podendo, ainda, ser aplicada modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete) no referido trabalho, para ser aprovado.

 

As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30, podendo haver atividades acadêmicas aos sábados, das 8h30 às 11h50, período em que será ministrada uma disciplina por dia.

 

As aulas deverão ser assistidas de forma presencial, ministradas conforme metodologia da FESMPDFT, havendo ainda a possibilidade de transmissão por videoconferência ao vivo daquelas disciplinas cujos docentes sejam residentes em outros estados da Federação, além de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.

 

A FESMPDFT realiza dois processos seletivos anuais, e todas as informações serão postadas aqui em nosso site e também em nossas redes sociais.

 

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Convênio de Parceria Educacional:

 

Em razão de Convênio de Parceria Educacional, celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal/OAB/DF, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/ESA-DF, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, é concedido aos inscritos na OAB-DF, denominados beneficiários indicados pela ESA-DF, desconto especial, a partir da segunda mensalidade, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Além disso, considerando o vínculo institucional mantido com diversas instituições, são concedidos incentivos diferenciados para o pagamento das mensalidades.

 

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TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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