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Os cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu", oferecidos pela
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, têm como objetivo promover e estimular o aperfeiçoamento
profissional e acadêmico, por meio do ensino e pesquisa em temas jurídicos e
afins, prioritariamente de interesse do Ministério Público, visando formar
profissionais e acadêmicos capacitados para buscar a realização da justiça
social e a valorização da dignidade da pessoa.
O nosso corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, doutores, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos com precisão, abrangência e atualidade o conteúdo proposto pela especialização. Clique aqui e conheça os nossos professores.
Durante as aulas dos Cursos Pós-Graduação "Lato Sensu" da FESMPDFT, os docentes de cada área procuram abordar as formulações teóricas mais relevantes e atuais do Direito, discutindo tendências contemporâneas em abordagens críticas que propiciem o estabelecimento de conexões entre a lei, a doutrina e a jurisprudência. As aulas do curso são expositivas, durante as quais os alunos são estimulados à participação ativa e à leitura constante, de modo que sejam capazes de contextualizar os temas tratados com observações extraídas da prática profissional e acadêmica.
Cursos oferecidos com as respectivas cargas horárias são:
CURSOS |
Carga Horária |
Ordem Jurídica e Ministério
Público |
750
horas |
Direito Civil e Processual
Civil |
417
horas |
Direito Penal e Processual
Penal |
360
horas |
Disciplinas ministradas no curso Ordem Jurídica e Ministério Público:
CARGA HORÁRIA |
|
1. Criminologia |
18 |
2. Direito Administrativo |
63 |
3. Direito Ambiental |
12 |
4. Direito Civil |
|
4.1. Parte Geral |
33 |
4.2. Obrigações |
18 |
4.3. Contratos |
15 |
4.4. Reais |
18 |
4.5. Família |
21 |
4.6. Sucessões |
15 |
5. Direito Constitucional |
72 |
6. Direito da Infância e da Juventude |
12 |
7. Direito do Consumidor |
12 |
8. Direito Empresarial |
27 |
9. Direito Penal |
84 |
10. Direito Processual Civil |
111 |
11. Direito Processual Coletivo |
15 |
12. Direito Processual Penal |
66 |
13. Direito Tributário |
33 |
14. Direito Urbanístico |
12 |
15. Estatuto Constitucional do Ministério Público |
12 |
16. Improbidade Administrativa |
21 |
17. Metodologia da Pesquisa Jurídica |
12 |
18. Monografia de Conclusão de Curso |
30 |
19. Responsabilidade Civil |
18 |
Total Geral |
750 |
Disciplinas
ministradas no curso de Direito Civil e Processual Civil:
CARGA HORÁRIA |
|
1. Direito Civil |
|
1.1. Parte Geral |
33 |
1.2. Obrigações |
18 |
1.3. Contratos |
15 |
1.4. Reais |
18 |
1.5. Família |
21 |
1.6. Sucessões |
15 |
2. Direito Constitucional |
72 |
3. Direito do Consumidor |
12 |
4. Direito Empresarial |
27 |
5. Direito Processual Civil |
111 |
6. Direito Processual Coletivo |
15 |
7. Metodologia da Pesquisa
Jurídica |
12 |
8. Monografia de Conclusão de
Curso |
30 |
9. Responsabilidade Civil |
18 |
Total Geral |
417 |
Disciplinas
ministradas no curso de Direito Penal e Processual Penal:
CARGA HORÁRIA |
|
1. Criminologia |
18 |
2. Direito Ambiental |
12 |
3. Direito Constitucional |
72 |
4. Direito Penal |
84 |
5. Direito Processual Coletivo |
15 |
6. Direito Processual Penal |
66 |
7. Direito Tributário |
33 |
8. Metodologia da Pesquisa
Jurídica |
12 |
9. Monografia de Conclusão de
Curso |
30 |
10. Responsabilidade Civil |
18 |
Total Geral |
360 |
As avaliações, objetivas e subjetivas, são realizadas periodicamente em
todas as disciplinas dos Cursos, podendo, ainda, ser aplicada modalidade
diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de
acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual
ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por
cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de
entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e
obter a média, mínima de 7,0 (sete) no referido trabalho, para ser aprovado.
As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das
8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30, podendo haver atividades
acadêmicas aos sábados, das 8h30 às 11h50, período em que será ministrada uma
disciplina por dia.
As aulas deverão ser assistidas de forma presencial, ministradas
conforme metodologia da FESMPDFT, havendo ainda a possibilidade de transmissão
por videoconferência ao vivo daquelas disciplinas cujos docentes sejam
residentes em outros estados da Federação, além de atividades letivas que
utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação,
em conformidade com a legislação vigente.
A FESMPDFT realiza dois processos seletivos anuais, e todas as
informações serão postadas aqui em nosso site e também em nossas redes sociais.
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Convênio de Parceria Educacional:
Em razão de Convênio de Parceria Educacional, celebrado entre a Ordem
dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal/OAB/DF, em conjunto
com a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/ESA-DF, e a
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, é concedido aos inscritos na OAB-DF, denominados beneficiários
indicados pela ESA-DF, desconto especial, a partir da segunda
mensalidade, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Além disso,
considerando o vínculo institucional mantido com diversas instituições, são
concedidos incentivos diferenciados para o pagamento das mensalidades.
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