A Fundação Escola Superior do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) firmou convênio
com a Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal
Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim-Alemanha
e, em parceria, estão promovendo o curso "Medidas Ocultas de Investigação
no Processo Penal",
O curso aborda as modernas legislações e os problemas específicos de medidas ocultas de investigação, tais como interceptação de telecomunicações, captação de sinais acústicos fora e dentro do domicílio, agente encoberto, infiltração em computadores e outras – comumente justificadas com base em exigências de combate à criminalidade organizada - e busca oferecer uma reflexão panorâmica sobre elas, levando em conta tanto os princípios constitucionais e processuais que as orientam, quanto as regras que as constituem, e isso de uma perspectiva alemã, portuguesa e brasileira.
A
metodologia é expositiva e participativa, complementada por sugestões de
leitura, enviadas com antecedência aos participantes. As aulas estarão
estruturadas em dois grandes grupos: a) princípios constitucionais e
processuais orientadores das medidas ocultas; e b) medidas ocultas em espécie:
problemas específicos. As aulas serão ministradas em língua portuguesa, com
exceção da aula inaugural.
CORPO
DOCENTE
-
Luís Greco - Professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual
Penal, Direito penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de
Direito da Universidade Humboldt de Berlim. Doutor e LL.M. em Direito pela
Universidade de Munique.
-
Alaor Leite - Professor auxiliar de Ciências Jurídicas da Faculdade de
Direito de Lisboa. Doutor e LL.M. em Direito pela Universidade de Munique.
-
Bernd Schünemann - Professor catedrático de Direito Penal, Direito
Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha.
Doutor em Direito pela Universidade de Gotinga.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
24/7/2023
(segunda-feira)
9h30
às 11h30 - Aula inaugural com o Prof. Dr. Bernd Schünemann.
14h
às 17h - Tema: Princípios constitucionais e processuais orientadores das
medidas ocultas (I). Prof. Dr. Luís Greco.
25/7/2023
(terça-feira)
9h
às 12h - Tema: Princípios constitucionais e processuais orientadores das
medidas ocultas (II). Prof. Dr. Luís Greco.
14h
às 17h - Tema: Princípios constitucionais e processuais orientadores das
medidas ocultas (III). Prof. Dr. Alaor Leite.
26/7/2023
(quarta-feira)
9h
às 12h - Tema: As medidas ocultas em espécie (I): problemas específicos. Prof.
Dr. Luís Greco.
14h
às 17h - As medidas ocultas na prática da persecução penal.
27/7/2023
(quinta-feira)
9h
às 12h - Tema: As medidas ocultas em espécie (II): problemas específicos. Prof.
Dr. Alaor Leite.
14h
às 17h - Tema: As medidas ocultas em espécie (III): problemas específicos. Prof.
Dr. Luís Greco.
28/7/2023
(sexta-feira)
9h
às 12h - Tema: As medidas ocultas em espécie (IV): problemas específicos. Prof.
Dr. Alaor Leite.
O
curso acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim, no
período de 24 a 28 de julho de 2023. E requer de investimento para participar
os valores abaixo discriminados, a saber:
-
R$1.000,00 (mil reais) no ato do requerimento da pré-inscrição, a ser pago via
PIX (financeiro@escolamp.org.br) OU transferência bancária à Escola do MPDFT
(Banco do Brasil, agência 3478-9, conta-corrente 457.596-2), até 30 de maio de
2023.
-
€980 (novecentos e oitenta euros), a ser pago integralmente na data, forma e
modo que será comunicado ao(a) requerente diretamente da Cátedra, via e-mail
(grecofil@hu-berlin.de).
O
requerimento da pré-inscrição, instruído de Curriculum Vitae e comprovante do
pagamento da taxa da pré-inscrição deverá ser encaminhado, via e-mail, à
Fundação Escola do MPDFT (ensino@escolamp.org.br), que se encarregará dos
procedimentos administrativos que se fizerem necessários, inclusive a remessa
dos documentos diretamente à Cátedra.
As
despesas referentes a passagens aéreas, hospedagem, alimentação, inscrições,
entre outros gastos relacionados à participação no curso não estão contempladas
no valor mencionado acima.
Os
certificados - expedidos pela Cátedra e pela Fundação Escola – serão entregues
aos participantes que obtiverem 80% da carga horária do curso. As inscrições
são limitadas – mínimo de 30 e no máximo 60 participantes.
Não perca esta oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e contribuir para a melhoria do processo penal brasileiro.
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