Informações do Curso

Curso Preparatório para o 33º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT

Curso Preparatório para o 33º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT

 

IDENTIFICAÇÃO: Curso Preparatório com Temas Essenciais para 33º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT

Coordenação: Diretoria-Geral.

Coordenação acadêmica: Dermeval Farias Gomes Filho – Promotor de Justiça do MPDFT e Antonio Henrique Graciano Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT.

Público-alvo: Candidatos ao 33º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT; Bacharéis em Direito e estudantes de graduação; Advogados públicos e privados; Servidores dos Ministérios Públicos, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e das Forças de Segurança; Profissionais em busca de reciclagem e formação continuada.

Modalidade: Ensino à Distância (EaD) assíncrono (aulas INÉDITAS), com acesso até a divulgação do resultado definitivo das provas orais do concurso, a serem aplicadas aos candidatos do 33º Concurso público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.

Carga Horária: 210h

Período do curso: agosto de 2025 a janeiro de 2026.

 

APRESENTAÇÃO:

Com foco na excelência jurídica e na atuação prática, o Curso sobre Temas Essenciais para a Carreira do MPDFT oferece uma formação aprofundada aos candidatos interessados em ingressar no Ministério Público, proporcionando uma preparação robusta e atualizada para os concursos públicos dessa instituição.

Neste curso, os professores buscarão capacitar os alunos a alcançar um desempenho assertivo nas áreas-chave do direito e nas funções desempenhadas no MPDFT, com enfoque em temas atuais e essenciais para o desempenho eficaz na carreira de promotor de justiça

 

CORPO DOCENTE E DISCIPLINAS:

O corpo docente será composto por Membros do Ministério Público, juízes, advogados e professores renomados, todos com vasta experiência tanto acadêmica quanto prática. A equipe será selecionada com base na sua especialidade, capacidade de didática e vivência prática na atuação dentro das funções do MPDFT.

 

O conteúdo programático foi elaborado com base nas exigências dos concursos do MPDFT e nas principais atribuições e desafios da carreira de promotor de justiça. O curso abordará de forma ampla, mas profunda, as principais áreas de atuação do Ministério Público, que foram divididas em 3 blocos temáticos.


Grupo I – Direito Penal e Direito Processual Penal

Disciplina

Docente

Criminologia: noções gerais

Alexandre Rocha Almeida de Moraes – Promotor de Justiça do MPSP

Direito Penal

Dermeval Farias Gomes Filho – Promotor de Justiça do MPDFT

Principais Crimes contra a Administração Pública (Lei da Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/1998, Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850/2013)

Vladimir Barros Aras – Procurador Regional da República – MPF

Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), CTB (Lei 9.503/1997), Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)

Reneé do Ó Souza – Promotor de Justiça do MPMT

Crimes de Licitações (Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021) Crimes contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/2000)

Fabio Ianni Goldfinger

Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Thiago André Pierobom de Ávila – Promotor de Justiça do MPDFT

Thimotie Aragon Heemann - Promotor de Justiça MPPR

Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/1989 e 14.532/2023)

Polyanna Silvares de Moraes – Promotora de Justiça do MPDFT

Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95)

Bruno Barbosa Matias – Promotor de Justiça do MPDFT;

Direito Processual Penal

Antonio Henrique Graciano Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT;

Maurício Saliba – Promotor de Justiça do MPDFT

 

Grupo II – Direito Civil e Direito Processual Civil

Disciplina

Docente

CNMP – principais atos normativos

Thays Rabelo da Costa – Promotora de Justiça do MPBA

Direito Civil

Daniel Eduardo Branco Carnacchioni – Juiz de Direito do TJDFT

Direito do Consumidor

A designar

Direito Processual Civil

Daniel Neves Assumpção – Advogado e Professor

Direito Processual Coletivo

Davi Reis Pirajá – Promotor de Justiça do MPMG

Estatuto da Criança e do Adolescente (cível e infracional)

Karina Soares Rocha – Promotora de Justiça do MPDFT

 

Grupo III – Direito Constitucional e Administrativo

Disciplina

Docente

Direito Administrativo (ênfase em tutela do patrimônio público)

Valter Shuenquener de Araújo – Juiz Federal e Secretário-Geral do CNJ

Direito Constitucional

Abhner Youssif – Juiz de Direito no TJSP;

Luciano Coelho Ávila – Promotor de Justiça do MPDFT;

Direito Urbanístico

A designar

Direito Ambiental

Anthony Állison Brandão Santos – Promotor de Justiça do MPMS

Direito Eleitoral

Edson Lima Costa – Juiz de Direito do TJDFT

Direito Tributário

A designar


METODOLOGIA:

O curso será estruturado com base em metodologias alinhadas às diretrizes contidas no Projeto Político Pedagógico da ESCOLAMP, com vistas ao atendimento das necessidades teóricas e práticas dos alunos. Serão realizadas aulas expositivas, com conteúdos teóricos detalhados, explicações claras e objetivas. Poderão ser apresentados estudos de caso, para a análise de situações práticas que envolvam a atuação do Promotor de Justiça do MPDFT, estimulando a reflexão crítica e a aplicação dos conhecimentos adquiridos.


Todas as aulas que compõem o curso são inteiramente inéditas, desenvolvidas especificamente para esta edição, com conteúdos atualizados e alinhados às demandas contemporâneas da atuação ministerial. Não há reaproveitamento de materiais ou gravações de turmas anteriores, o que assegura a originalidade e a pertinência das abordagens propostas, respeitando o compromisso da FESMPDFT com a excelência acadêmica e a formação contínua de qualidade.


CERTIFICAÇÃO E FREQUÊNCIA:

Participação: Certificado para quem cumprir ao menos 75% da carga horária.


VALOR DO INVESTIMENTO:

·         Valor integral: R$ 2.462,00;

·         Parcelamento em 6 vezes.

 

DESCONTOS:

·         10% para pagamento à vista;

·         10% para servidores do MPDFT e do Judiciário nacional;

·         15% para alunos/egressos da FESMPDFT;

·         Descontos não cumulativos.

Para receber o respectivo cupom de desconto entre em contato pelo WhatsApp: (61) 9 8337-2221

INSCRIÇÕES:

Somente eletrônica: www.escolamp.org.br;


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A realização do curso está condicionada ao número mínimo de inscrições. Caso não seja confirmada a turma, o valor será integralmente devolvido aos inscritos;

Todas as aulas são inéditas e poderão ser visualizadas até três vezes (cada aula).

A grade de horários será disponibilizada mensalmente, no último dia útil do mês antecedente, para consulta na área do aluno, podendo ser alterada em caso de necessidade.


Todo conteúdo do curso é de propriedade intelectual da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e qualquer violação, como divulgação indevida, compartilhamento, disponibilização para terceiros, seja gratuita ou não, bem como downloads do conteúdo, poderá ensejar a responsabilização cível e criminal


REGRAS DE CANCELAMENTO:

·         Antes do início do curso: multa de 3%

·         Após o início do curso: ressarcimento proporcional com multa de 10% sobre a parte restante. Solicitações de cancelamento via e-mail: financeiro@escolamp.org.br


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510

Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178

Site: www.escolamp.org.br

E-mail: escolamp@escolamp.org.br

Material Páginas Tam. Arquivo
Crimes do Código de Trânsito Brasileiro20342 Kb
Juizado Especial Criminal - Fundação Escola95760 Kb
Lei de Abuso de Autoridade16515 Kb
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)23827 Kb
Lei de Abuso de Autoridade16515 Kb
Juizado Especial Criminal - Fundação Escola95760 Kb
Caderno professor - arts. 359-A e 359-B CP20428 Kb
Processo Coletivo - Aula 1 - MPDFT 3331462 Kb
Processo Coletivo - Aula 2 - MPDFT 3352336 Kb
Aula FESMPDFT 2025 Consumidor12014,23 Mb
AULA 01 - DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL16437 Kb
AULA 02 - DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRINCÍPIOS16336 Kb
AULA 03 - DIREITO À SAÚDE E PRIMEIRA INFÂNCIA13212 Kb
CNMP - Apresentação - FESMPDFT16455 Kb
CNMP - Enunciado_92155 Kb
CNMP - Enunciado-006196 Kb
CNMP - Enunciado-014287 Kb
CNMP - Enunciado-0151125 Kb
CNMP - Resolução_272.2023138 Kb
CNMP - Resolução-005.20163128 Kb
CNMP - Resolução-073.20113109 Kb
CNMP - Resoluo-026.20175155 Kb
CNMP - Resoluo-n-261-20239188 Kb
Aulas 1 a 4 - ADM_Valter_Shuenquener28201 Kb
Aulas 5 e 6 - ADM_Valter_Shuenquener18155 Kb
Aulas 7 a 10 - ADM_Valter_Shuenquener556 Kb
Aulas 7 a 10 - ADM_Valter_Shuenquener556 Kb
Eleitoral - Curso Preparatório 2025 Blocos 1 e 219251 Kb
Aulas 01 a 09 - Direito fundamentais54462 Kb

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

Crimes contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/200

AulaProfessorDuração
Crimes contra as Finanças Públicas - ApresentaçãoFábio Nascimento Macedo00:05:50
Aula 1 - Crimes Contra as Finanças PúblicasFábio Nascimento Macedo00:28:48
Aula 1 parte 2 - Crimes Contra as Finanças PúblicaFábio Nascimento Macedo00:34:30

Direito Constitucional I

AulaProfessorDuração
Aula 1 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:14
Aula 2 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:10
Aula 3 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:09
Aula 4 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:08
Aula 5 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:15
Aula 6 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:10
Aula 7 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:20
Aula 8 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:14
Aula 9 - Direito Constitucional IAbhner Youssif Mota Arabi00:30:32

CNMP – principais atos normativos

AulaProfessorDuração
CNMP – principais atos normativos - Aula 1Thays Rabelo da Costa00:42:05
CNMP – principais atos normativos - Aula 2Thays Rabelo da Costa00:22:57

Crimes do Código de Trânsito Brasileiro

AulaProfessorDuração
Crimes do Código de Trânsito BrasileiroReneé do Ó Souza00:56:39

Estatuto da Criança e do Adolescente (cível e infr

AulaProfessorDuração
Aula 1 - Estatuto da Criança e do AdolescenteKarina Soares Rocha00:33:28
Aula 2 - Estatuto da Criança e do AdolescenteKarina Soares Rocha00:35:13
Aula 3 - Estatuto da Criança e do AdolescenteKarina Soares Rocha00:33:57

Direito Administrativo

AulaProfessorDuração
Direito Administrativo - Aula 1Valter Shuenquener de Araújo00:29:25
Direito Administrativo - Aula 2Valter Shuenquener de Araújo00:31:35
Direito Administrativo - Aula 3Valter Shuenquener de Araújo00:30:18
Direito Administrativo - Aula 4Valter Shuenquener de Araújo00:30:27
Direito Administrativo - Aula 5Valter Shuenquener de Araújo00:30:39
Direito Administrativo - Aula 6Valter Shuenquener de Araújo00:30:17
Direito Administrativo - Aula 7Valter Shuenquener de Araújo00:28:33
Direito Administrativo - Aula 8Valter Shuenquener de Araújo00:29:47
Direito Administrativo - Aula 9Valter Shuenquener de Araújo00:32:25
Direito Administrativo - Aula 10Valter Shuenquener de Araújo00:29:55
Direito Administrativo - Aula 11Valter Shuenquener de Araújo00:29:25
Direito Administrativo - Aula 12Valter Shuenquener de Araújo00:26:26

Direito Eleitoral

AulaProfessorDuração
Aula 1 - Justiça EleitoralEdson Lima Costa00:37:22
Aula 2 - Justiça EleitoralEdson Lima Costa00:38:01

Direito do Consumidor

AulaProfessorDuração
Aula 1 - Direito do ConsumidorJosé Augusto de Souza Peres Filho01:02:30
Aula 2 - Direito do ConsumidorJosé Augusto de Souza Peres Filho01:02:03

Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)

AulaProfessorDuração
Lei de Abuso de AutoridadeReneé do Ó Souza01:05:37

Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)

AulaProfessorDuração
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)Reneé do Ó Souza01:03:47

Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95)

AulaProfessorDuração
Aula 1 JECRIMBruno Barbosa Matias00:32:09
Aula 2 JECRIMBruno Barbosa Matias00:48:42
Aula 3 JECRIMBruno Barbosa Matias00:32:23
Aula 4 JECRIMBruno Barbosa Matias00:24:41
Aula 5 JECRIMBruno Barbosa Matias00:31:18
Aula 6 JECRIMBruno Barbosa Matias00:16:08
Aula 7 JECRIMBruno Barbosa Matias00:46:02

Crimes de Licitações (Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/

AulaProfessorDuração
AULA 01 CRIME DE LICITACAOFábio Ianni Goldfinger00:35:05
AULA 02 CRIME DE LICITACAOFábio Ianni Goldfinger00:42:18

Direito Processual Coletivo

AulaProfessorDuração
AULA 1 - Direito Processual ColetivoDavi Reis Salles Bueno Pirajá00:30:18
AULA 2 - Direito Processual ColetivoDavi Reis Salles Bueno Pirajá00:41:10
AULA 3 - Direito Processual ColetivoDavi Reis Salles Bueno Pirajá00:32:04
AULA 4 - Direito Processual ColetivoDavi Reis Salles Bueno Pirajá00:33:25


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TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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