Curso Preparatório para o 33º Concurso
para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT
IDENTIFICAÇÃO:
Curso Preparatório
com Temas Essenciais para 33º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto do
MPDFT
Coordenação: Diretoria-Geral.
Coordenação acadêmica: Dermeval
Farias Gomes Filho – Promotor de Justiça do MPDFT e Antonio Henrique Graciano
Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT.
Público-alvo: Candidatos ao 33º Concurso para Promotor
de Justiça Adjunto do MPDFT; Bacharéis
em Direito e estudantes de graduação; Advogados
públicos e privados; Servidores dos Ministérios Públicos, do Poder Judiciário,
da Defensoria Pública e das Forças de Segurança; Profissionais em busca de
reciclagem e formação continuada.
Modalidade: Ensino à Distância (EaD) assíncrono
(aulas INÉDITAS), com acesso até a divulgação do resultado definitivo das
provas orais do concurso, a serem
aplicadas aos candidatos do 33º Concurso público para ingresso na carreira do
MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.
Carga Horária: 210h
Período do curso: agosto de 2025 a janeiro de 2026.
APRESENTAÇÃO:
Com foco
na excelência jurídica e na atuação prática, o Curso sobre Temas Essenciais para a Carreira do
MPDFT oferece uma formação aprofundada aos candidatos interessados em ingressar
no Ministério Público, proporcionando uma preparação robusta e atualizada para
os concursos públicos dessa instituição.
Neste curso,
os professores buscarão capacitar os alunos a alcançar um desempenho assertivo
nas áreas-chave do direito e nas funções desempenhadas no MPDFT, com enfoque em
temas atuais e essenciais para o desempenho eficaz na carreira de promotor de
justiça
CORPO
DOCENTE E DISCIPLINAS:
O corpo
docente será composto por Membros do Ministério Público, juízes, advogados e
professores renomados, todos com vasta experiência tanto acadêmica quanto
prática. A equipe será selecionada com base na sua especialidade, capacidade de
didática e vivência prática na atuação dentro das funções do MPDFT.
O conteúdo programático foi elaborado com base nas
exigências dos concursos do MPDFT e nas principais atribuições e desafios da
carreira de promotor de justiça. O curso abordará de forma ampla, mas profunda,
as principais áreas de atuação do Ministério Público, que foram divididas em 3
blocos temáticos.
Grupo I – Direito Penal e Direito Processual Penal |
|
Disciplina |
Docente |
Criminologia: noções gerais |
Alexandre
Rocha Almeida de Moraes – Promotor de Justiça do MPSP |
Direito Penal |
Dermeval
Farias Gomes Filho – Promotor de Justiça do MPDFT |
Principais
Crimes contra a Administração Pública (Lei da Lavagem de Dinheiro – Lei
9.613/1998, Lei das Organizações Criminosas – Lei
12.850/2013) |
Vladimir
Barros Aras – Procurador Regional da República – MPF |
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), CTB (Lei 9.503/1997), Lei de Abuso de
Autoridade (Lei 13.869/2019) |
Reneé
do Ó Souza – Promotor de Justiça do MPMT |
Crimes
de Licitações (Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021) Crimes contra as Finanças
Públicas (Lei 10.028/2000) |
Fabio
Ianni Goldfinger |
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) |
Thiago
André Pierobom de Ávila – Promotor de Justiça do MPDFT Thimotie
Aragon Heemann - Promotor de Justiça MPPR |
Lei de
Crimes Raciais (Lei 7.716/1989 e 14.532/2023) |
Polyanna
Silvares de Moraes – Promotora de Justiça do MPDFT |
Lei dos
Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95) |
Bruno Barbosa
Matias – Promotor de Justiça do MPDFT; |
Direito Processual Penal |
Antonio Henrique Graciano Suxberger – Promotor de
Justiça do MPDFT; Maurício Saliba – Promotor de Justiça do MPDFT |
Grupo II – Direito Civil e Direito Processual Civil |
|
Disciplina |
Docente |
CNMP – principais atos normativos |
Thays
Rabelo da Costa – Promotora de Justiça do MPBA |
Direito Civil |
Daniel Eduardo Branco Carnacchioni – Juiz de Direito do TJDFT |
Direito do Consumidor |
A
designar |
Direito Processual Civil |
Daniel
Neves Assumpção – Advogado e Professor |
Direito Processual Coletivo |
Davi
Reis Pirajá – Promotor de Justiça do MPMG |
Estatuto da Criança e do Adolescente (cível e infracional) |
Karina
Soares Rocha – Promotora de Justiça do MPDFT |
Grupo III – Direito
Constitucional e Administrativo |
|
Disciplina |
Docente |
Direito Administrativo (ênfase em tutela do patrimônio público) |
Valter
Shuenquener de Araújo – Juiz Federal e Secretário-Geral do CNJ |
Direito Constitucional |
Abhner Youssif – Juiz de Direito no TJSP; Luciano Coelho Ávila – Promotor de Justiça do MPDFT; |
Direito
Urbanístico |
A
designar |
Direito Ambiental |
Anthony
Állison Brandão Santos – Promotor de Justiça do MPMS |
Direito Eleitoral |
Edson
Lima Costa – Juiz de Direito do TJDFT |
Direito Tributário |
A
designar |
METODOLOGIA:
O curso será estruturado com base em metodologias alinhadas às diretrizes contidas no Projeto Político Pedagógico da ESCOLAMP, com vistas ao atendimento das necessidades teóricas e práticas dos alunos. Serão realizadas aulas expositivas, com conteúdos teóricos detalhados, explicações claras e objetivas. Poderão ser apresentados estudos de caso, para a análise de situações práticas que envolvam a atuação do Promotor de Justiça do MPDFT, estimulando a reflexão crítica e a aplicação dos conhecimentos adquiridos.
Todas as aulas que compõem o curso são inteiramente inéditas, desenvolvidas especificamente para esta edição, com conteúdos atualizados e alinhados às demandas contemporâneas da atuação ministerial. Não há reaproveitamento de materiais ou gravações de turmas anteriores, o que assegura a originalidade e a pertinência das abordagens propostas, respeitando o compromisso da FESMPDFT com a excelência acadêmica e a formação contínua de qualidade.
CERTIFICAÇÃO E FREQUÊNCIA:
Participação: Certificado para quem cumprir ao menos
75% da carga horária.
VALOR DO INVESTIMENTO:
·
Valor
integral: R$ 2.462,00;
·
Parcelamento
em 6 vezes.
DESCONTOS:
·
10%
para pagamento à vista;
·
10%
para servidores do MPDFT e do Judiciário nacional;
·
15%
para alunos/egressos da FESMPDFT;
·
Descontos
não cumulativos.
Para receber o respectivo cupom de desconto entre em contato pelo WhatsApp: (61) 9 8337-2221
INSCRIÇÕES:
Somente eletrônica: www.escolamp.org.br;
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
A realização do
curso está condicionada ao número mínimo de inscrições. Caso não seja
confirmada a turma, o valor será integralmente devolvido aos inscritos;
Todas as aulas são
inéditas e poderão ser visualizadas até três vezes (cada aula).
A grade de horários será disponibilizada mensalmente, no último dia útil do mês antecedente, para consulta na área do aluno, podendo ser alterada em caso de necessidade.
Todo conteúdo do curso é de propriedade intelectual da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e qualquer violação, como divulgação indevida, compartilhamento, disponibilização para terceiros, seja gratuita ou não, bem como downloads do conteúdo, poderá ensejar a responsabilização cível e criminal
REGRAS DE CANCELAMENTO:
·
Antes
do início do curso: multa de 3%
·
Após
o início do curso: ressarcimento proporcional com multa de 10% sobre a parte
restante. Solicitações de cancelamento via e-mail: financeiro@escolamp.org.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Fundação
Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
CNPJ: 26.989.137.0001-04
– Cadastrado no SICAF
Endereço:
SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510
Telefone/fax:
(61) 3226.4643/ 3226-4178
Site: www.escolamp.org.br
E-mail: escolamp@escolamp.org.br
Material | Páginas | Tam. Arquivo |
---|---|---|
Crimes do Código de Trânsito Brasileiro | 20 | 342 Kb |
Juizado Especial Criminal - Fundação Escola | 95 | 760 Kb |
Lei de Abuso de Autoridade | 16 | 515 Kb |
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) | 23 | 827 Kb |
Lei de Abuso de Autoridade | 16 | 515 Kb |
Juizado Especial Criminal - Fundação Escola | 95 | 760 Kb |
Caderno professor - arts. 359-A e 359-B CP | 20 | 428 Kb |
Processo Coletivo - Aula 1 - MPDFT 33 | 31 | 462 Kb |
Processo Coletivo - Aula 2 - MPDFT 33 | 52 | 336 Kb |
Aula FESMPDFT 2025 Consumidor | 120 | 14,23 Mb |
AULA 01 - DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL | 16 | 437 Kb |
AULA 02 - DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRINCÍPIOS | 16 | 336 Kb |
AULA 03 - DIREITO À SAÚDE E PRIMEIRA INFÂNCIA | 13 | 212 Kb |
CNMP - Apresentação - FESMPDFT | 16 | 455 Kb |
CNMP - Enunciado_9 | 2 | 155 Kb |
CNMP - Enunciado-006 | 1 | 96 Kb |
CNMP - Enunciado-014 | 2 | 87 Kb |
CNMP - Enunciado-015 | 1 | 125 Kb |
CNMP - Resolução_272.2023 | 1 | 38 Kb |
CNMP - Resolução-005.2016 | 3 | 128 Kb |
CNMP - Resolução-073.2011 | 3 | 109 Kb |
CNMP - Resoluo-026.2017 | 5 | 155 Kb |
CNMP - Resoluo-n-261-2023 | 9 | 188 Kb |
Aulas 1 a 4 - ADM_Valter_Shuenquener | 28 | 201 Kb |
Aulas 5 e 6 - ADM_Valter_Shuenquener | 18 | 155 Kb |
Aulas 7 a 10 - ADM_Valter_Shuenquener | 5 | 56 Kb |
Aulas 7 a 10 - ADM_Valter_Shuenquener | 5 | 56 Kb |
Eleitoral - Curso Preparatório 2025 Blocos 1 e 2 | 19 | 251 Kb |
Aulas 01 a 09 - Direito fundamentais | 54 | 462 Kb |
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. |
Crimes contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/200
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Crimes contra as Finanças Públicas - Apresentação | Fábio Nascimento Macedo | 00:05:50 |
Aula 1 - Crimes Contra as Finanças Públicas | Fábio Nascimento Macedo | 00:28:48 |
Aula 1 parte 2 - Crimes Contra as Finanças Pública | Fábio Nascimento Macedo | 00:34:30 |
Direito Constitucional I
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Aula 1 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:14 |
Aula 2 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:10 |
Aula 3 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:09 |
Aula 4 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:08 |
Aula 5 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:15 |
Aula 6 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:10 |
Aula 7 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:20 |
Aula 8 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:14 |
Aula 9 - Direito Constitucional I | Abhner Youssif Mota Arabi | 00:30:32 |
CNMP – principais atos normativos
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
CNMP – principais atos normativos - Aula 1 | Thays Rabelo da Costa | 00:42:05 |
CNMP – principais atos normativos - Aula 2 | Thays Rabelo da Costa | 00:22:57 |
Crimes do Código de Trânsito Brasileiro
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Crimes do Código de Trânsito Brasileiro | Reneé do Ó Souza | 00:56:39 |
Estatuto da Criança e do Adolescente (cível e infr
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Aula 1 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Karina Soares Rocha | 00:33:28 |
Aula 2 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Karina Soares Rocha | 00:35:13 |
Aula 3 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Karina Soares Rocha | 00:33:57 |
Direito Administrativo
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Direito Administrativo - Aula 1 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:29:25 |
Direito Administrativo - Aula 2 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:31:35 |
Direito Administrativo - Aula 3 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:30:18 |
Direito Administrativo - Aula 4 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:30:27 |
Direito Administrativo - Aula 5 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:30:39 |
Direito Administrativo - Aula 6 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:30:17 |
Direito Administrativo - Aula 7 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:28:33 |
Direito Administrativo - Aula 8 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:29:47 |
Direito Administrativo - Aula 9 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:32:25 |
Direito Administrativo - Aula 10 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:29:55 |
Direito Administrativo - Aula 11 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:29:25 |
Direito Administrativo - Aula 12 | Valter Shuenquener de Araújo | 00:26:26 |
Direito Eleitoral
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Aula 1 - Justiça Eleitoral | Edson Lima Costa | 00:37:22 |
Aula 2 - Justiça Eleitoral | Edson Lima Costa | 00:38:01 |
Direito do Consumidor
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Aula 1 - Direito do Consumidor | José Augusto de Souza Peres Filho | 01:02:30 |
Aula 2 - Direito do Consumidor | José Augusto de Souza Peres Filho | 01:02:03 |
Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Lei de Abuso de Autoridade | Reneé do Ó Souza | 01:05:37 |
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) | Reneé do Ó Souza | 01:03:47 |
Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95)
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Aula 1 JECRIM | Bruno Barbosa Matias | 00:32:09 |
Aula 2 JECRIM | Bruno Barbosa Matias | 00:48:42 |
Aula 3 JECRIM | Bruno Barbosa Matias | 00:32:23 |
Aula 4 JECRIM | Bruno Barbosa Matias | 00:24:41 |
Aula 5 JECRIM | Bruno Barbosa Matias | 00:31:18 |
Aula 6 JECRIM | Bruno Barbosa Matias | 00:16:08 |
Aula 7 JECRIM | Bruno Barbosa Matias | 00:46:02 |
Crimes de Licitações (Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
AULA 01 CRIME DE LICITACAO | Fábio Ianni Goldfinger | 00:35:05 |
AULA 02 CRIME DE LICITACAO | Fábio Ianni Goldfinger | 00:42:18 |
Direito Processual Coletivo
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
AULA 1 - Direito Processual Coletivo | Davi Reis Salles Bueno Pirajá | 00:30:18 |
AULA 2 - Direito Processual Coletivo | Davi Reis Salles Bueno Pirajá | 00:41:10 |
AULA 3 - Direito Processual Coletivo | Davi Reis Salles Bueno Pirajá | 00:32:04 |
AULA 4 - Direito Processual Coletivo | Davi Reis Salles Bueno Pirajá | 00:33:25 |