Informações do Curso

Curso preparatório para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT

Coordenação: Diretoria Cultural.

Coordenação acadêmica: Professores Antonio Henrique Graciano Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho.

Público-alvo: Bacharéis em Direito, Advogados Públicos e Privados, servidores do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e Polícia Civil, enfim, todos aqueles que desejam uma forte preparação para o concurso do MPDFT ou uma profunda reciclagem do conteúdo das matérias objeto do respectivo concurso.

Modalidade: Ensino à Distância (EaD).

Carga Horária: 210 h/a, sendo que cada hora-aula é composta por 60 minutos. Para cada grupo serão destinadas 70 horas-aulas.

Período de acesso: de 05 de abril a 30 de junho de 2021.

Informações do Concurso:
• Banca examinadora:
   - Grupo I – Titular: Rogerio Schietti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Suplente: George Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Promotor de Justiça; Suplente: Raquel Tiveron, Promotora de Justiça;
   - Grupo II – Titular: Jairo Bisol, Promotor de Justiça; Suplente: Paulo Roberto Binicheski, Promotor de Justiça;
   - Grupo III – Direito Constitucional: Vitor Fernandes Gonçalves, Procurador de Justiça. Suplente: Daniela Albuquerque Marques, Promotora de Justiça. Direito Administrativo: Walter José Faiad de Moura, Advogado; Suplente: Daniela Rodrigues Teixeira, Advogada.

Apresentação do Curso:
Todas as aulas são inéditas e poderão ser visualizadas até duas vezes (cada aula).
Requisitos Mínimos para acesso: Conexão Internet 2 Mbps; Navegadores: Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior.
Não aconselhamos o uso de tecnologia 3G.
Todo conteúdo do curso é de propriedade intelectual da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e qualquer violação, como divulgação indevida, compartilhamento, disponibilização para terceiros, seja gratuita ou não, bem como downloads do conteúdo, poderá ensejar a responsabilização cível e criminal.

Conteúdo Programático e Corpo Docente:
Grupo I: Direito Penal e Direito Processual Penal
Criminologia: noções gerais (4h): Doutor Alexandre Rocha Almeida de Moraes – Promotor de Justiça do MPSP;
Direito Penal (30h): Mestre Dermeval Farias Gomes Filho – Promotor de Justiça do MPDFT;
Direito Processual Penal (24h): Pós-Doutor Antonio Henrique Graciano Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT;
Lei “Anticrime” (Lei 13.964/2019) (4h): Especialista Larissa Bezerra Luz – Promotora de Justiça do MPDFT;
Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) e Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) (4h): Mestre Reneé do Ó Souza – Promotor de Justiça do MPMT;
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) (4h): Mestre Rejane Jungbluth Suxberger – Juíza de Direito do TJDFT.

Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil
CNMP – principais atos normativos (2h): Especialista Thays Rabelo da Costa – Promotora de Justiça do MPBA;
Direito Civil (20h): Mestre Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça do MPBA;
Direito do Consumidor (5h): Doutor Leonardo Roscoe Bessa – Procurador de Justiça;
Direito Empresarial (3h): Doutor Marlon Tomazette – Procurador do Distrito Federal;
Direito Processual Civil (25h): Mestre Renato Castro Teixeira Martins – Juiz de Direito do TJDFT;
Direito Processual Coletivo (10h): Pós-Doutor Edilson Vitorelli Diniz Lima – Procurador da República;
Estatuto da Criança e do Adolescente (cível e infracional) (5h): Mestre Rafael Schwez Kurkowski – Promotor de Justiça do MPSE;

Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo
Direito Administrativo (ênfase em tutela do patrimônio público) (18h): Doutor Valter Shuenquener de Araújo – Juiz Federal e Secretário-Geral do CNJ.
Direito Ambiental (6h): Doutor Anthony Állison Brandão Santos – Promotor de Justiça do MPMS;
Direito Constitucional (28h): Mestre Luciano Coelho Ávila – Promotor de Justiça do MPDFT;
Direito Eleitoral (3h): Especialista Edson Lima Costa – Juiz de Direito do TJDFT;
Direito Tributário (4h): Doutor Alysson Maia Fontenele – Juiz Federal;
Direito Urbanístico (8h): Pós-Doutor Paulo Afonso Cavichioli Carmona – Juiz de Direito do TJDFT;
Noções de Filosofia e Sociologia do Direito (3h): Pós-Doutor Bruno Amaral Machado – Promotor de Justiça do MPDFT.

Metodologia: A metodologia consistirá em aulas expositivas.

Frequência: Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos participantes, que assistirem, no mínimo 75%, da carga horária do Curso.

Investimento: O investimento é de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), podendo ser pago à vista com 10% (dez por cento) de desconto, ou dividido em 6 (seis) vezes, no cartão de crédito.
Descontos: 20% aos alunos, atuais ou egressos, da FESMPDFT; 15% aos servidores do MPDFT.
*Descontos não cumulativos.
*Até às 14h do dia 16 de março de 2021 o pagamento poderá ser parcelado em até 10x, por meio de cartão de crédito. Após às 14h01 do dia 16 de março, o curso poderá ser parcelado em até 6x.

Inscrições: Somente eletrônica: www.escolamp.org.br;
**A realização do curso está condicionada ao número mínimo de inscrições. Caso não seja confirmada a turma, o valor será integralmente devolvido aos inscritos;
***REGRAS DE CANCELAMENTO:
Caso exista interesse, o aluno poderá solicitar o cancelamento do curso a qualquer momento, de acordo com as seguintes regras:
   • Antes do início das aulas: Cancelamento com a cobrança de 3% sobre o valor da compra;
   • Desistência após início do curso: Haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso.
Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% (dez por cento) sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.
Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.
Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para escolamp@escolamp.org.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.
Material Páginas Tam. Arquivo
Lei Maria da Penha - Acórdão TJDFT - Vítima trans - 20181443 Kb
Criminologia - Slides501,88 Mb
Lei das Organizações Criminosas e Lei de Drogas - 641,69 Mb
Direito Processual Penal - CNMP Res 181 - PICriminal17248 Kb
Direito Penal - Slides da aula 11640 Kb
Direito Penal - Slides da aula 258119 Kb
Direito Penal - Slides da aula 346119 Kb
Lei Anticrime - Slides das aulas 1, 2 e 3 - Alterações CPP21748 Kb
Direito Penal - Slides das aulas 4, 5 e 61121,04 Mb
Direito Processual Penal - Slides 2 - Provas no Processo Penal53598 Kb
Lei Complementar 75_1993 e Lei 8.625_199320103 Kb
Direito Penal - Slides das aulas 7, 8, 9 e 10127673 Kb
Lei das Organizações Criminosas - Slides462,04 Mb
Direito Processual Penal - Slides 1 - até ação penal inclusive1081,84 Mb
Lei Maria da Penha - Acórdão TJDFT - Vítima trans - 20192259 Kb
Lei Maria da Penha - ADC 19 STF721,36 Mb
Direito Processual Penal - Pacote Anticrime - Volume I3913,55 Mb
Direito Processual Penal - Suxberger e Cançado - 2017 - Políticas Públicas de proteção à vítima27658 Kb
Lei Maria da Penha - ADI 4424941,71 Mb
Lei Maria da Penha - CEDAW1364 Kb
Direito Processual Penal - Suxberger e Castro - 2020 - Políticas Públicas para a vítima37197 Kb
Direito Processual Penal - Suxberger e Furtado - 2018 - Investigação criminal genética34389 Kb
Lei Maria da Penha - Convenção Belém do Pará5204 Kb
Lei Maria da Penha - Dec. 4316 CEDAW BRASIL5136 Kb
Direito Processual Penal - Suxberger e Júnior - 2019 - Efetividade e Eficácia143,84 Mb
Direito Processual Penal - Suxberger e Mello - 2017 - A voluntariedade da colaboração premiada36355 Kb
Lei Maria da Penha - Jurisprudência35479 Kb
Lei Maria da Penha - Lei 14.0223318 Kb
Lei Maria da Penha - Slides492,33 Mb
Direito Processual Penal - Tiveron - 2009 - Promover justiça com perdão e alteridade a propos28187 Kb
Direito Processual Penal - Tiveron - A justiça restaurativa e a emergência participativa13138 Kb
Direito Processual Penal - Resolucao-118-29152 Kb
Direito Processual Penal - Slides 3 - Competência no Processo Penal46678 Kb
Direito Processual Civil - Slides 1 - Competência5436 Kb
Direito Processual Civil - Slides 2 - Competência8370 Kb
CNMP Principais atos normativos - Slides40847 Kb
Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes75731 Kb
Direito Processual Civil - Slides 3 - Competência9458 Kb
Direito Processual Civil - Slides 4 - Litisconsórcio6444 Kb
Direito Processual Civil - Slides 5 - Intervenção de Terceiros5444 Kb
Direito Processual Civil - Slides 6 - Intervenção de Terceiros4343 Kb
Direito Processual Civil - Slides 7 - Intervenção de Terceiros5445 Kb
Direito Processual Civil - Slides 8 - Intervenção de Terceiros7544 Kb
Direito Processual Civil - Slides 9 - Resolução de Questões11372 Kb
Direito Processual Civil - Slides 10 - Resolução de Questões10372 Kb
Direito Processual Civil - Slides 11 - Nulidades Processuais12472 Kb
Direito Processual Civil - Slides 12 - Petição Inicial9373 Kb
Direito Processual Civil - Slides 13 - Petição Inicial9373 Kb
Estatuto da Criança e do Adolescente - Slides1632,23 Mb
Direito Eleitoral - Slides Direitos Políticos19533 Kb
Direito Constitucional - Material da aula 1.pdf2042,62 Mb
Direito Eleitoral - Slides Justiça Eleitoral e MPE49618 Kb
210 h/a, sendo que cada hora-aula é composta por 60 minutos. Para cada grupo serão destinadas 70 horas-aulas.

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

Criminologia: noções gerais

AulaProfessorDuração
Criminologia - Aula 1 de 4Alexandre Rocha Almeida de Moraes00:31:03
Criminologia - Aula 2 de 4Alexandre Rocha Almeida de Moraes00:34:26
Criminologia - Aula 3 de 4Alexandre Rocha Almeida de Moraes00:30:38
Criminologia - Aula 4 de 4Alexandre Rocha Almeida de Moraes00:36:45

Direito Penal

AulaProfessorDuração
DP - Aula 1 - Orientações iniciaisDermeval Farias Gomes Filho00:46:19
DP - Aula 2 - Teorias da PenaDermeval Farias Gomes Filho00:58:37
DP - Aula 3 - Teorias da PenaDermeval Farias Gomes Filho00:44:39
DP - Aula 4 - Apontamentos sobre dosimetriaDermeval Farias Gomes Filho00:55:40
DP - Aula 5 - Apontamentos sobre dosimetriaDermeval Farias Gomes Filho00:51:16
DP - Aula 6 - Apontamentos sobre dosimetriaDermeval Farias Gomes Filho00:56:29
DP - Aula 7 - Teorias do CrimeDermeval Farias Gomes Filho00:56:23
DP - Aula 8 - Teorias do CrimeDermeval Farias Gomes Filho00:58:39

Direito Processual Penal

AulaProfessorDuração
DPP-Aula 0 de 48 - Apresentação inicialAntonio Henrique Graciano Suxberger00:13:48
DPP-Aula 1 de 48 - Modelos-tipos de Processo PenalAntonio Henrique Graciano Suxberger00:31:16
DPP-Aula 2 de 48 - Princípios e garantias do PP 1Antonio Henrique Graciano Suxberger00:31:06
DPP-Aula 3 de 48 - Princípios e garantias do PP 2Antonio Henrique Graciano Suxberger00:29:34
DPP-Aula 4 de 48 - Princípios e garantias do PP 3Antonio Henrique Graciano Suxberger00:38:11
DPP-Aula 5 de 48 - Princípios e garantias do PP 4Antonio Henrique Graciano Suxberger00:30:34
DPP-Aula 6 de 48 - Princípio e garantias do PP 5Antonio Henrique Graciano Suxberger00:34:41
DPP-Aula 7 de 48 - Investigação Preliminar 1Antonio Henrique Graciano Suxberger00:31:17
DPP-Aula 8 de 48 - Investigação Preliminar 2Antonio Henrique Graciano Suxberger00:38:00
DPP-Aula 9 de 48 - Investigação Preliminar 3 - TEAntonio Henrique Graciano Suxberger00:34:25
DPP-Aula 10 de 48 - Ação Penal 1Antonio Henrique Graciano Suxberger00:29:32
DPP-Aula 11 de 48 - Ação Penal 2Antonio Henrique Graciano Suxberger00:25:55
DPP-Aula 12 de 48 - Provas no Proc Penal 1Antonio Henrique Graciano Suxberger00:35:02
DPP-Aula 13 de 48 - Provas no Proc Penal 2Antonio Henrique Graciano Suxberger00:35:38
DPP-Aula 14 de 48 - Provas no Proc Penal 3Antonio Henrique Graciano Suxberger00:35:59
DPP-Aula 15 de 48 - Provas no Proc Penal 4Antonio Henrique Graciano Suxberger00:38:48
DPP-Aula 16 de 48 - Provas no Proc Penal 5Antonio Henrique Graciano Suxberger00:31:43
DPP-Aula 17 de 48 - Provas no Proc Penal 6Antonio Henrique Graciano Suxberger00:36:10
DPP-Aula 18 de 48 - Provas no Proc Penal 7Antonio Henrique Graciano Suxberger00:45:24

Lei "Anticrime" (Lei 13.964/2019)

AulaProfessorDuração
Lei Anticrime - Aula 1 de 12 - Alterações CPPLarissa Bezerra Luz00:33:30
Lei Anticrime - Aula 2 de 12 - Alterações CPPLarissa Bezerra Luz00:30:06
Lei Anticrime - Aula 3 de 12 - Alterações CPPLarissa Bezerra Luz00:19:54

Lei das Organizações Criminosas e Lei de Drogas

AulaProfessorDuração
Lei de Drogas - Aula 1 de 5Reneé do Ó Souza00:32:31
Lei de Drogras - Aula 2 de 5Reneé do Ó Souza00:30:40
Lei de Drogas - Aula 3 de 5Reneé do Ó Souza00:33:37
Lei de Drogas - Aula 4 de 5Reneé do Ó Souza00:29:23
Lei de Drogas - Aula 5 de 5Reneé do Ó Souza00:32:29
Lei das Organizações Criminosas - Aula 1 de 3Reneé do Ó Souza00:33:31
Lei das Organizações Criminosas - Aula 2 de 3Reneé do Ó Souza00:32:24
Lei das Organizações Criminosas - Aula 3 de 3Reneé do Ó Souza00:30:23

Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

AulaProfessorDuração
Lei Maria da Penha - Aula 1 de 8Rejane Jungbluth Suxberger00:33:08
Lei Maria da Penha - Aula 2 de 8Rejane Jungbluth Suxberger00:30:18
Lei Maria da Penha - Aula 3 de 8Rejane Jungbluth Suxberger00:30:55
Lei Maria da Penha - Aula 4 de 8Rejane Jungbluth Suxberger00:31:11
Lei Maria da Penha - Aula 5 de 8Rejane Jungbluth Suxberger00:33:09
Lei Maria da Penha - Aula 6 de 8Rejane Jungbluth Suxberger00:31:42
Lei Maria da Penha - Aula 7 de 8Rejane Jungbluth Suxberger00:31:03
Lei Maria da Penha - Aula 8 de 8Rejane Jungbluth Suxberger00:36:55

CNMP - principais atos normativos

AulaProfessorDuração
CNMP Principais atos normativos - Aula 1 de 4Thays Rabelo da Costa00:29:18
CNMP Principais atos normativos - Aula 2 de 4Thays Rabelo da Costa00:34:43
CNMP Principais atos normativos - Aula 3 de 4Thays Rabelo da Costa00:55:34
CNMP Principais atos normativos - Aula 4 de 4Thays Rabelo da Costa01:14:08

Direito Civil

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Direito do Consumidor

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Direito Empresarial

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Direito Processual Civil

AulaProfessorDuração
DPC - Aula 1 de 50 - CompetênciaRenato Castro Teixeira Martins00:32:04
DPC - Aula 2 de 50 - CompetênciaRenato Castro Teixeira Martins00:30:06
DPC - Aula 3 de 50 - CompetênciaRenato Castro Teixeira Martins00:48:30
DPC - Aula 4 de 50 - LitisconsórcioRenato Castro Teixeira Martins00:39:25
DPC - Aula 5 de 50 - Intervenção de TerceirosRenato Castro Teixeira Martins00:36:48
DPC - Aula 6 de 50 - Intervenção de TerceirosRenato Castro Teixeira Martins00:28:54
DPC - Aula 7 de 50 - Intervenção de TerceirosRenato Castro Teixeira Martins00:30:53
DPC - Aula 8 de 50 - Intervenção de TerceirosRenato Castro Teixeira Martins00:34:08
DPC - Aula 9 de 50 - Resolução de QuestõesRenato Castro Teixeira Martins00:30:34
DPC - Aula 10 de 50 - Resolução de QuestõesRenato Castro Teixeira Martins00:35:27
DPC - Aula 11 de 50 - NulidadesRenato Castro Teixeira Martins00:37:02
DPC - Aula 12 de 50 - Petição InicialRenato Castro Teixeira Martins00:34:55
DPC - Aula 13 de 50 - Petição InicialRenato Castro Teixeira Martins00:30:27

Direito Processual Coletivo

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Estatuto da Criança e do Adolescente

AulaProfessorDuração
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 1/10Rafael Schwez Kurkowski00:31:18
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 2/10Rafael Schwez Kurkowski00:33:21
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 3/10Rafael Schwez Kurkowski00:30:27
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 4/10Rafael Schwez Kurkowski00:30:58
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 5/10Rafael Schwez Kurkowski00:32:34
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 6/10Rafael Schwez Kurkowski00:30:20
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 7 /10Rafael Schwez Kurkowski00:31:14
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 8 /10Rafael Schwez Kurkowski00:32:15
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 9 /10Rafael Schwez Kurkowski00:30:30
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aula 10/10Rafael Schwez Kurkowski00:33:29

Direito Administrativo

AulaProfessorDuração
Direito Administrativo - Aula 1 de 36Valter Shuenquener de Araújo00:31:25
Direito Administrativo - Aula 2 de 36 - 1ª parteValter Shuenquener de Araújo00:13:06
Direito Administrativo - Aula 2 de 36 - 2ª parteValter Shuenquener de Araújo00:16:28
Direito Administrativo - Aula 3 de 36Valter Shuenquener de Araújo00:31:49
Direito Administrativo - Aula 4 de 36Valter Shuenquener de Araújo00:28:37

Direito Ambiental

AulaProfessorDuração
Direito Ambiental - Aula 1 de 12Anthony Allison Brandão Santos00:30:22
Direito Ambiental - Aula 2 de 12Anthony Allison Brandão Santos00:30:08
Direito Ambiental - Aula 3 de 12Anthony Allison Brandão Santos00:29:52

Direito Constitucional

AulaProfessorDuração
Direito Constitucional - Aula 1 de 56Luciano Coelho Ávila00:29:55
Direito Constitucional - Aula 2 de 56Luciano Coelho Ávila00:30:42
Direito Constitucional - Aula 3 de 56Luciano Coelho Ávila00:29:48
Direito Constitucional - Aula 4 de 56Luciano Coelho Ávila00:31:03

Direito Eleitoral

AulaProfessorDuração
Direito Eleitoral - Aula 1 de 7Edson Lima Costa00:30:58
Direito Eleitoral - Aula 2 de 7Edson Lima Costa00:32:12
Direito Eleitoral - Aula 3 de 7Edson Lima Costa00:32:50
Direito Eleitoral - Aula 4 de 7Edson Lima Costa00:10:27
Direito Eleitoral - Aula 5 de 7Edson Lima Costa00:33:25
Direito Eleitoral - Aula 6 de 7Edson Lima Costa00:31:29
Direito Eleitoral - Aula 7 de 7Edson Lima Costa00:30:18

Direito Tributário

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Direito Urbanístico

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Noções de Filosofia e Sociologia do Direito

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Lei Complementar 75/1993 e Lei 8.625/1993

AulaProfessorDuração
Lei Complementar 75_1993 e Lei 8.625_1993 - Aula 1André Álisson Leal Teixeira00:29:01
Lei Complementar 75_1993 e Lei 8.625_1993 - Aula 2André Álisson Leal Teixeira00:29:51
Lei Complementar 75_1993 e Lei 8.625_1993 - Aula 3André Álisson Leal Teixeira00:27:41
Lei Complementar 75_1993 e Lei 8.625_1993 - Aula 4André Álisson Leal Teixeira00:26:20


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* Todos os campos são obrigatórios.

TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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