Curso Tópicos de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

CURSO: Tópicos de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

CARGA HORÁRIA: 30 h/a, assim distribuídas: 10 (dez) encontros. Cada encontro será composto de 03 h/a, com duração de 60 minutos cada hora aula.

PROFESSOR: Doutor Ulisses Scwarz Viana (http://lattes.cnpq.br/5011240224774863)

OBJETIVO

O curso tem como objetivo discutir as distintas tradições e debates na filosofia do direito e na sociologia jurídica.

Pretende-se debater as relações entre direito e política, a estrutura do campo jurídico, a concepção do direito como instrumento de controle de condutas (estrutural-funcionalismo), bem como a suposta função do direito na estabilização de expectativas normativas (Teoria Sistêmica). Nesta linha, também serão abordados alguns dos modelos teóricos contemporâneos e as novas possibilidade sugeridas pelo paradigma procedimental e os limites conceituais do Estado de Direito.

Pretende-se, ainda, estimular a reflexão teórica sobre as funções da teoria jurídica e do sistema jurídico na sociedade contemporânea.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA (CRONOGRAMA):

PRIMEIRA PARTE:

EPISTEMOLOGIAS E METODOLOGIAS DA PESQUISA JURÍDICA

1º Encontro (20/08/2022), no horário das 8h30 às 11h50

TÓPICOS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA: EPISTEMOLOGIAS E METODOLOGIAS DE PESQUISA

1.            Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Ciência do Direito: tradições.

2.            Questões teóricas e epistemológicas: conceitos fundamentais. Racionalismo e Empiria. O debate no século XIX.

3.            Pesquisa jurídica e a pesquisa empírica no direito. 

2º Encontro (17/09/2022), no horário das 8h30 às 11h50

EPISTEMOLOGIAS E METODOLOGIAS DA PESQUISA NO DIREITO I: DA JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS À JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES. JUSNATURALISMOS E POSITIVISMOS JURÍDICOS.

1.            A sociologia do direito na ciência jurídica e o direito no pensamento sociológico. A pesquisa dogmática e a pesquisa sócio-jurídica: tradições.

2.            Jus naturalismo e positivismo jurídico.

3.            Tradições do positivismo jurídico no pós-guerra: transformações e continuidades.

3º Encontro (08/10/2022), no horário das 8h30 às 11h50

EPISTEMOLOGIAS E METODOLOGIAS DA PESQUISA NO DIREITO II: PÓS-POSITIVISMOS E NEOCONSTITUCIONALISMOS

1.            Pós-positivismos e neoconstitucionalismos.

2.            Princípios e regras. Normas e metanormas.

4º Encontro (22/10/2022), no horário das 8h30 às 11h50

DIREITO E IDEOLOGIA: TRADIÇÕES NA TEORIA SOCIAL E NA TEORIA JURÍDICA

1.               Ideologia: um conceito polissêmico. Origem e evolução do conceito de ideologia. Direito e marxismo. A Escola de Frankfurt.

2.               Ideologia e o fetiche da mercadoria (Marx) - variações da tradição marxista. Classificações. Ideologia e hegemonia (Gramsci); Ideologia e aparatos ideológicos do poder (Althusser).

3.               Pós-marxismo e psicanálise.

SEGUNDA PARTE:

PARADIGMAS DA PESQUISA JURÍDICA / TEORIA SISTÊMICA (O SISTEMA JURÍDICO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO) - DIREITO, DEMOCRACIA E DISCURSO.

5º Encontro (29/10/2022), no horário das 8h30 às 11h50

O SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA SISTÊMICA I: TÓPICOS FUNDAMENTAIS

1.            Tópicos fundamentais: sentido, diferença, meio, forma. Sistemas sociais, sistemas vivos, sistemas psíquicos.

2.            Teoria sistêmica: sistema, teoria da evolução e comunicação. Códigos binários, abertura cognitiva, fechamento operacional e acoplamento estrutural; sistemas autopoiéticos.

3.            O sistema jurídico como sistema social autopoiético.

6º Encontro (05/11/2022), no horário das 8h30 às 11h50

O DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA II: O SISTEMA JURÍDICO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO.

1.            Sistema jurídico: função do direito.

2.            Possibilidades de pesquisa: sistemas sociais, sistemas de interação e organizações. Judiciário e decisões.

3.            O subsistema jurídico-penal: possibilidades de análise.

7º Encontro (12/11/2022), no horário das 8h30 às 11h50

DIREITO E DEMOCRACIA: MODERNIDADE, DIREITO E LEGITIMIDADE

1.               Conceitos e contexto da análise discursiva do direito. A esfera pública.

2.               Comunicação e ação comunicativa. Sistema e mundo da vida.

3.               Discurso, espaço público e Democracia.

TERCEIRA PARTE:

DIREITO E CIDADANIA: INTERSEÇÕES ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE SOCIAL

8º Encontro (19/11/2022), no horário das 8h30 às 11h50

GÊNERO, DIREITO E TEORIA JURÍDICA: POSSIBILIDADES TEÓRICAS E EPISTEMOLÓGICAS

1.               Gênero e ciências sociais.  Gênero e direito.

2.               A violência contra a mulher: políticas públicas. 

3.               A Lei Maria da Penha.

9º Encontro (26/11/2022), no horário das 8h30 às 11h50

DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO: SOBERANIA, CIDADANIA E EXCLUSÃO SOCIAL

10º Encontro (03/12/2022), no horário das 8h30 às 11h50

NECROPOLÍTICA: NOVOS HORIZONTES PARA A TEORIA JURÍDICA E OS DIREITOS HUMANOS

METODOLOGIA:

O curso consistirá na apresentação dos textos obrigatórios e discussão. A participação dos alunos é obrigatória.

Entre o segundo e o décimo encontro a turma será dividida por ordem alfabética para definir os grupos para a apresentação das leituras obrigatórias. Cada grupo terá entre 30 e 40 minutos para a exposição dos temas. Em seguida haverá o debate com os demais alunos.

As aulas serão realizadas presencialmente, na Sede da FESMPDFT e transmitidas em tempo real via Google Meet. Cada aula será gravada e fica disponível pelo prazo de 30 dias.

PERFIL DAS AULAS:

A disciplina propõe uma abordagem crítica sobre as várias tradições teóricas. A partir da seleção de paradigmas contemporâneos, o aluno será estimulado a refletir sobre o direito, bem como sobre as possibilidades de pesquisa a partir de cada um dos referenciais teóricos. Por isso, será fundamental e imprescindível a leitura obrigatória dos textos selecionados para cada encontro. A leitura complementar tem por objetivo aprofundar os temas para estudos futuros.

AVALIAÇÃO:

A avaliação resulta do somatório de duas notas:

Participação dos alunos no curso. Apresentação dos textos de leitura obrigatória, conforme e discussão dos textos apresentados pelos demais grupos (30 a 40 minutos). No primeiro encontro serão distribuídos os textos correspondentes (do segundo ao décimo encontro). A participação nas aulas corresponde a 40% da avaliação. A nota por participação será atribuída ao final do DÉCIMO ENCONTRO e considerará a leitura prévia integral dos textos obrigatórios e efetiva participação nos 10 encontros.

A turma deve dividir-se em 9 grupos e cada um assume a exposição dos temas de cada encontro (Segundo ao Décimo Encontros). Os alunos podem usar recursos eletrônicos, mas devem evitar a leitura de textos no encontro em que apresentarão os textos obrigatórios para as aulas. Cada grupo apresentará, na data acertada ao final do curso, por escrito, os pontos centrais dos textos obrigatórios. Serão considerados os seguintes critérios pelo professor: 1. Clareza na exposição dos conceitos tratados. 2. Detalhamento das questões centrais abordadas após a exposição do grupo pelo professor e que foram objeto de debate com os alunos. Corresponde a 60% da avaliação.

FREQUÊNCIA:

Aos participantes que são alunos regulares dos Cursos de Especialização ofertados pela FESMPDFT, que desejaram integralização da carga da horária da disciplina Tópicos de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica: Estado, Política e Sistema Jurídico, nos certificados de conclusão de curso, será necessária a realização de avaliação, bem como a obtenção de frequência mínima de 75%.

Aos demais participantes do curso que desejarem receber o certificado, será necessária a obtenção de frequência mínima de 75%, não sendo obrigatória a realização de avaliação.

VALOR DO INVESTIMENTO:

O investimento é de R$ 1.787,40, (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), podendo ser dividido em até 5 (cinco) vezes, no cartão de crédito ou boleto bancário. Para pagamento por meio de boleto bancário, solicitamos a gentileza de enviar e-mail para financeiro@escolamp.org.br, após a efetivação de sua inscrição, para que possamos providenciar a geração e encaminhamento dos boletos.

Descontos: será concedido 35% de desconto aos 10 primeiros alunos dos cursos de Especialização ofertados pela FESMPDFT, atuais ou egressos, da FESMPDFT.