Informações do Curso

Processo Seletivo para o Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Militar, Segurança e Ordem Pública.

INSTITUIÇÃO REALIZADORA:

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), credenciada pela Portaria MEC nº 904, de 12/09/2007 – DOU 13/09/2007. 

 

PÚBLICO-ALVO:

Bacharéis em Direito.

 

CARGA HORÁRIA:

Estimada de 360 horas-aulas.

 

DISCIPLINAS: Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Conflitos Armados, Direito Internacional Penal, Direito Constitucional Aplicado, Direito Administrativo Militar, Legislação Penal Especial Aplicada, Segurança e Ordem Pública, Metodologia Científica.

 

CORPO DOCENTE:

O corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, pós-doutores, doutores, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, a luz das ciências militares, apresentando aos alunos – com precisão, abrangência e atualidade – o conteúdo proposto pela especialização.

 

METODOLOGIA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA:

As aulas do curso são presenciais, ministradas conforme metodologia da FESMPDFT, e poderão ser transmitidas por videoconferência ao vivo, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente. As avaliações, objetivas e subjetivas, serão realizadas periodicamente em todas as disciplinas do Curso, podendo, ainda, ser aplicada modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete), para ser aprovado

 

LOCAL DO CURSO:

O Curso será realizado nas dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa Sul, Brasília/DF, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais poderão ser transmitidas por videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente. As aulas serão ministradas às segundas, quartas e sextas-feiras, no turno noturno, no horário das 19h20 às 22h30, período em que será ministrada uma disciplina por dia. Será possível a realização de atividades em dias diversos, a critério da Coordenação, inclusive aos sábados das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h às 17h20

 

INVESTIMENTO:

O Curso poderá ser pago em até 18 (dezoito) parcelas de R$ R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) ou, à vista, com 10% (dez por cento) de desconto.

 

PROCESSO SELETIVO:

O Processo Seletivo visa ao provimento de 60 (sessenta) vagas, acrescidas aquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de realização do Processo Seletivo.

O período de inscrição será de 13 de dezembro de 2021 a 04 de fevereiro de 2022.

Para inscrever-se no processo seletivo, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.escolamp.org.br, durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Processo Seletivo, deverá enviar o seu curriculum vitae para o e-mail processoseletivo@escolamp.org.br, acompanhado dos documentos comprobatórios respectivos, para análise curricular

Não haverá cobrança de taxa para o pedido de inscrição, cuja confirmação ficará sujeita ao recebimento de comprovante via endereço de e-mail cadastrado no ato do registro no endereço eletrônico constante no subitem 2.3 deste Edital.

A FESMPDFT não se responsabilizará por pedidos de inscrição que deixarem de ser concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

Em hipótese alguma o candidato terá seu curriculum vitae avaliado sem que esteja previamente confirmado o seu pedido de inscrição

 

CALENDÁRIO:

Inscrições no processo seletivo: de 13/12/2021 a 04/02/2022.

Divulgação do resultado: até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições.

Período de matrícula: de 14/02/2022 a 18/02/2022 - mediante agendamento feito pela Secretaria de Ensino.

Início previsto do Curso: 07/03/2022.

 

Confira aqui o Edital na íntegra.

CALENDÁRIO TURMA
(
SELEÇÃOMILITAR
) -
NOITE
(
Confirmada
)
De 13/12/2021 a 04/02/2022
DOM
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Investimento:
R$ 0,00
Realizar Inscrição:
A confirmação de sua inscrição é condicionada a confirmação do pagamento no prazo de até 5 dias.

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