INSTITUIÇÃO REALIZADORA
Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), credenciada pela Portaria
MEC nº 904, de 12/09/2007 – DOU 13/09/2007.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito.
CARGA HORÁRIA:
Estimada de 720 horas-aulas.
DISCIPLINAS
Criminologia, Direito Administrativo,
Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Reais, Família e Sucessões),
Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual
Civil, Direito Processual Coletivo, Direito Processual Penal, Direito
Tributário, Improbidade Administrativa, Metodologia da Pesquisa Jurídica,
Ministério Público (Direito Ambiental, Direito da Infância e da Juventude,
Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Estatuto Constitucional do
Ministério Público) e Responsabilidade Civil.
CORPO DOCENTE
O corpo docente da Fundação Escola
Superior é formado por professores de renome e de destacada atuação
profissional. Pós-Doutores, Doutores, Mestres e Especialistas que contribuem com
a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentado aos alunos
– com precisão, abrangência e atualidade – o conteúdo proposto pela
Especialização.
METODOLOGIA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO E
FREQUÊNCIA
As aulas do curso são presenciais, ministradas
conforme metodologia da FESMPDFT, e poderão ser transmitidas por
videoconferência ao vivo, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde
pública decorrente da pandemia da COVID-19, havendo ainda a possibilidade de
atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de
informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente. As avaliações, objetivas e subjetivas, serão
realizadas periodicamente em todas as disciplinas do Curso, podendo, ainda, ser
aplicada modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou
artigos científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno
deverá obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75%
(setenta e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior
a 7,0 (sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou
Artigo Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete) no referido trabalho,
para ser aprovado.
LOCAL DO CURSO
O Curso será realizado nas dependências
da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa Sul,
Brasília/DF, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente
da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais poderão ser transmitidas por
videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas
que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e
comunicação, em conformidade com a legislação vigente.
As aulas serão ministradas de segunda a
sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30,
podendo haver atividades acadêmicas aos sábados, das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h
às 17h20, período em que poderá ser ministrada uma disciplina por dia.
INVESTIMENTO
O Curso poderá ser pago em até 20
parcelas de R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais) ou, à vista, com
10% (dez por cento) de desconto.
PROCESSO SELETIVO
Prova objetiva de conhecimentos: composta de 40 (quarenta) questões objetivas, valendo cada uma 1 (um)
ponto, nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil,
Direito Processual Civil e Direito Constitucional, com duração de 3 (três) horas,
na modalidade online.
ou
Análise curricular: composta por critérios qualificáveis estabelecidos a seguir:
- Média das menções obtidas das disciplinas no curso de graduação
- Aprovação em concurso público.
- Realização de cursos de especialização
- Artigos jurídicos publicados em periódicos classificados pela Qualis da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
- Realização de cursos de extensão
O candidato que realizar a
prova objetiva concorrerá à bolsa de estudo, com descontos
escalonados, por ordem de classificação, ao valor do Curso, por turno,
nas seguintes condições:
a) Primeiro colocado = 30 % (trinta por
cento);
b) Segundo colocado = 25 % (vinte e cinco por cento);
c) Terceiro colocado = 20 % (vinte por cento);
d) Quarto colocado = 15 % (quinze por cento), e
e) Quinto colocado = 10 % (dez por cento).
CALENDÁRIO
Inscrições no processo seletivo, para
os candidatos à modalidade de ingresso por meio de prova escrita: de 14/12/2021 a 03/02/2022.
Inscrições no processo seletivo, para
os candidatos à modalidade de ingresso por meio de análise curricular: de 14/12/2021 a 13/02/2022.
Data de realização da prova escrita:
06/02/2022 (domingo), na modalidade online.
Horário: das 9h às 12h (horário
de Brasília).
Divulgação do resultado: até 5
(cinco) dias úteis após a data de realização da prova.
Período de matrícula: de 14/02/2022
a 18/02/2022 - mediante agendamento feito pela Secretaria de Ensino.
Início previsto do Curso: 07/03/2022.