Informações do Curso

Processo Seletivo para o Curso de Especialização "Ordem Jurídica e Ministério Público" – 1º Semestre de 2022

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), credenciada pela Portaria MEC nº 904, de 12/09/2007 – DOU 13/09/2007. 

 

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito.

 

CARGA HORÁRIA:

Estimada de 720 horas-aulas.

 

DISCIPLINAS

Criminologia, Direito Administrativo, Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Reais, Família e Sucessões), Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Improbidade Administrativa, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Ministério Público (Direito Ambiental, Direito da Infância e da Juventude, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Estatuto Constitucional do Ministério Público) e Responsabilidade Civil.

 

CORPO DOCENTE

O corpo docente da Fundação Escola Superior é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional. Pós-Doutores, Doutores, Mestres e Especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentado aos alunos – com precisão, abrangência e atualidade – o conteúdo proposto pela Especialização.

 

METODOLOGIA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA

As aulas do curso são presenciais, ministradas conforme metodologia da FESMPDFT, e poderão ser transmitidas por videoconferência ao vivo, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente. As avaliações, objetivas e subjetivas, serão realizadas periodicamente em todas as disciplinas do Curso, podendo, ainda, ser aplicada modalidade diversa de avaliação, como a elaboração de trabalhos ou artigos científicos, de acordo com o plano de ensino de cada matéria. O aluno deverá obter média igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete), além de entregar o trabalho de conclusão do Curso (Monografia ou Artigo Científico) e obter a média, mínima de 7,0 (sete) no referido trabalho, para ser aprovado. 

 

LOCAL DO CURSO

O Curso será realizado nas dependências da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, localizada na W3 Sul, Quadra 502, Bloco A, Loja 55, Asa Sul, Brasília/DF, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais poderão ser transmitidas por videoconferência ao vivo, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.

As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no turno matutino das 8h às 11h20 e no noturno das 19h20 às 22h30, podendo haver atividades acadêmicas aos sábados, das 8h30 às 11h50 e/ou das 14h às 17h20, período em que poderá ser ministrada uma disciplina por dia.

 

INVESTIMENTO

O Curso poderá ser pago em até 20 parcelas de R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais) ou, à vista, com 10% (dez por cento) de desconto. 

 

PROCESSO SELETIVO

Prova objetiva de conhecimentos: composta de 40 (quarenta) questões objetivas, valendo cada uma 1 (um) ponto, nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, com duração de 3 (três) horas, na modalidade online.

ou

Análise curricular: composta por critérios qualificáveis estabelecidos a seguir:

  • Média das menções obtidas das disciplinas no curso de graduação
  • Aprovação em concurso público.
  • Realização de cursos de especialização
  • Artigos jurídicos publicados em periódicos classificados pela Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
  • Realização de cursos de extensão

O candidato que realizar a prova objetiva concorrerá à bolsa de estudo, com descontos escalonados, por ordem de classificação, ao valor do Curso, por turno, nas seguintes condições:

a) Primeiro colocado = 30 % (trinta por cento);
b) Segundo colocado = 25 % (vinte e cinco por cento);
c) Terceiro colocado = 20 % (vinte por cento);
d) Quarto colocado = 15 % (quinze por cento), e
e) Quinto colocado = 10 % (dez por cento).

 

CALENDÁRIO

Inscrições no processo seletivo: de 14/12/2021 a 31/01/2022.

Data de realização da prova: 06/02/2022 (domingo), na modalidade online.

Horário: das 9h às 12h (horário de Brasília).

Divulgação do resultado: até 5 (cinco) dias úteis após a data de realização da prova.

Período de matrícula: de 14/02/2022 a 18/02/2022 - mediante agendamento feito pela Secretaria de Ensino.

Início previsto do Curso: 07/03/2022.

CALENDÁRIO TURMA
(
PROVAMANHÃ
) -
MANHÃ
(
Confirmada
)
De 13/12/2021 a 18/01/2022
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
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Investimento:
R$ 0,00
Realizar Inscrição:
A confirmação de sua inscrição é condicionada a confirmação do pagamento no prazo de até 5 dias.
CALENDÁRIO TURMA
(
PROVANOITE
) -
NOITE
(
Confirmada
)
De 13/12/2021 a 18/01/2022
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
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-
Investimento:
R$ 0,00
Realizar Inscrição:
A confirmação de sua inscrição é condicionada a confirmação do pagamento no prazo de até 5 dias.
CALENDÁRIO TURMA
(
CURRICULARMANHÃ
) -
MANHÃ
(
Confirmada
)
De 13/12/2021 a 18/01/2022
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
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Investimento:
R$ 0,00
Realizar Inscrição:
A confirmação de sua inscrição é condicionada a confirmação do pagamento no prazo de até 5 dias.
CALENDÁRIO TURMA
(
CURRICULARNOITE
) -
NOITE
(
Confirmada
)
De 13/12/2021 a 18/01/2022
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
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-
Investimento:
R$ 0,00
Realizar Inscrição:
A confirmação de sua inscrição é condicionada a confirmação do pagamento no prazo de até 5 dias.

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TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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