Os Cursos oferecidos com
as respectivas cargas horárias são:
CARGA HORÁRIA |
|
Ordem Jurídica e Ministério
Público |
750 horas |
Direito Civil e Processual Civil
|
417 horas |
Direito Penal e Processual Penal |
360 horas |
Temas Contemporâneos do Direito
e Ministério Público |
420 horas |
O(a) candidato(a), no momento da
inscrição, deverá fazer a opção por um, e apenas um, dos cursos oferecidos.
Para o caso de opção em mais de um dos cursos listados no item 1.2 do Edital
nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022, fica o (a) candidato (a)
obrigado(a) a realizar inscrição adicional, escolhendo o turno e a modalidade
de ingresso distinto da primeira opção.
O corpo docente é formado por professores
de renome e de destacada atuação profissional, doutores, sendo vários com
pós-doutorado, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica
no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos - com precisão,
abrangência e atualidade - o conteúdo proposto pela especialização.
As disciplinas ministradas no curso Ordem
Jurídica e Ministério Público serão:
CARGA
HORÁRIA |
|
1. Criminologia |
18 |
2. Direito Administrativo |
63 |
3.
Direito Civil |
|
3.1. Parte Geral |
33 |
3.2. Obrigações |
18 |
3.3. Contratos |
15 |
3.4. Reais |
18 |
3.5. Família |
21 |
3.6. Sucessões |
15 |
4. Direito Constitucional |
72 |
5. Direito Empresarial |
27 |
6. Direito Penal |
84 |
7. Direito Processual Civil |
111 |
8. Direito Processual Coletivo |
15 |
9. Direito Processual Penal |
66 |
10. Direito Tributário |
33 |
11. Improbidade Administrativa |
21 |
12. Metodologia da Pesquisa Jurídica |
12 |
13. Monografia de Conclusão de Curso |
30 |
14.
Ministério Público |
|
14.1. Direito Ambiental |
12 |
14.2. Direito da Infância e da
Juventude |
12 |
14.3. Direito do Consumidor |
12 |
14.4. Direito Urbanístico |
12 |
14.5. Estatuto Constitucional do
Ministério Público |
12 |
15. Responsabilidade Civil |
18 |
Total
Geral |
750 |
As disciplinas ministradas no curso
Direito Civil e Direito Processual Civil serão:
CARGA HORÁRIA |
|
1.
Direito Civil |
|
1.1.
Parte Geral |
33 |
1.2.
Obrigações |
18 |
1.3.
Contratos |
15 |
1.4.
Reais |
18 |
1.5.
Família |
21 |
1.6.
Sucessões |
15 |
2. Direito
Constitucional |
72 |
3. Direito
Processual Civil |
111 |
4.
Direito Empresarial |
27 |
5.
Direito do Consumidor |
12 |
6.
Direito Processual Coletivo |
15 |
7.
Responsabilidade Civil |
18 |
8. Metodologia
e Pesquisa Jurídica |
12 |
9. Monografia
de Conclusão de Curso |
30 |
Total Geral |
417 |
As disciplinas ministradas no curso
Direito Penal e Direito Processual Penal serão:
CARGA HORÁRIA |
|
1.
Criminologia |
18 |
2. Direito
Constitucional |
72 |
3. Direito
Penal |
84 |
4. Direito
Processual Coletivo |
15 |
5. Direito
Processual Penal |
66 |
6. Direito
Tributário |
33 |
7.
Direito Ambiental |
12 |
8.
Responsabilidade Civil |
18 |
9. Metodologia
e Pesquisa Jurídica |
12 |
10. Monografia
de Conclusão de Curso M2 |
30 |
Total Geral |
360 |
As disciplinas ministradas no curso Temas
Contemporâneos do Direito e Ministério Público serão:
CARGA HORÁRIA |
|
1. Direito
Administrativo |
63 |
2. Direito
Constitucional |
72 |
3.
Direito Empresarial |
27 |
4. Direito
Penal |
84 |
5. Direito
Tributário |
33 |
6.
Improbidade Administrativa |
21 |
7. Metodologia
e Pesquisa Jurídica |
12 |
8. Monografia
de Conclusão de Curso M3 |
30 |
9.
Ministério Público |
|
9.1.
Estatuto Constitucional do Ministério Público |
12 |
9.2.
Direito Ambiental |
12 |
9.3.
Direito da Infância e Juventude |
12 |
9.4.
Direito do Consumidor |
12 |
9.5.
Direito Urbanístico |
12 |
10.
Responsabilidade Civil |
18 |
Total Geral |
420 |
As aulas são realizadas de forma presencial e transmitidas
por videoconferência ao vivo, ministradas conforme metodologia da FESMPDFT,
havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos
educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade
com a legislação vigente.
Os Cursos oferecidos poderão ser pagos em
até 21 (vinte e uma) parcelas, de acordo com os valores indicados na tabela
abaixo, ou à vista, com 10% de desconto:
Valor total |
Valor de
cada uma das 21 parcelas |
|
Ordem Jurídica e Ministério
Público |
R$ 28.553,70 |
R$ 1.359,70 |
Direito Civil e Processual Civil
|
R$ 12.383,70 |
R$ 589,70 |
Direito Penal e Processual Penal |
R$ 12.383,70 |
R$ 589,70 |
Temas Contemporâneos do Direito
e Ministério Público |
R$ 12.383,70 |
R$ 589,70 |
No ato da inscrição o(a) candidato(a)
deverá escolher a modalidade de ingresso nos cursos de especialização ofertados
no Edital nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022, quais sejam;
Modalidade de ingresso por meio de prova
objetiva, cujas normas e procedimentos seguem disciplinados nos itens 6, 7, 8,
0 e 10 do Edital nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022, ou;
Modalidade de ingresso por meio de análise
curricular, cujas normas e procedimentos seguem disciplinados no item 11 do Edital
nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022.
A inscrição do candidato implicará o
conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital
nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento.
O período de inscrição será de 17 de outubro a 1º de dezembro de 2022,
para candidatos à modalidade de ingresso por meio de prova objetiva.
O período de inscrição será de 17 de
outubro a 07 de dezembro de 2022, para candidatos à modalidade de ingresso por
meio de análise curricular.
Independente da modalidade de acesso
escolhida, para inscrever-se no processo seletivo, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico www.escolamp.org.br,
durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Processo Seletivo, deverá realizar a opção de
turno para a realização do curso e indicar o Curso a que concorrerá, conforme
procedimentos disponibilizados, critérios e normas constantes no Edital nº
02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022.
Não haverá cobrança de taxa para o pedido
de inscrição, cuja confirmação ficará sujeita ao recebimento de comprovante via
endereço de e-mail cadastrado no ato
do registro no endereço eletrônico constante no subitem 2.3 do Edital nº
02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022.
A FESMPDFT não se responsabilizará por
pedidos de inscrição, via internet, que deixarem de ser concretizados por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem
a transferência de dados.
Durante o período de inscrição mencionado
no subitem 2.2, o candidato que optar pela modalidade de seleção a ser
realizada por intermédio de análise curricular, deverá enviar para o e-mail processoseletivo@escolamp.org.br,
o seu curriculum vitae,
descrevendo todas as experiências profissionais e acadêmicas, acompanhado dos
documentos comprobatórios respectivos, para que possam ser analisados.
O
Processo Seletivo visa ao provimento de 80
(oitenta) vagas por curso e turno (matutino e noturno), acrescidas aquelas
que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de realização do Processo Seletivo.
Serão
destinadas 60 (sessenta) vagas por curso
e turno (matutino e noturno), aos candidatos submetidos, e classificados, à
modalidade de ingresso por meio de prova objetiva, que concorrerão à bolsa de
estudos, cujos critérios são descritos no item 7 do Edital nº 02/2022/ FESMPDFT,
de 17 de outubro de 2022.
Serão
destinadas 20 (vinte) vagas por
curso e turno (matutino e noturno), aos candidatos submetidos, e classificados,
à modalidade de ingresso por meio de análise curricular, que não concorrerão à
bolsa de estudos, cujos critérios são descritos no item 10 do Edital nº 02/2022/
FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022.
A prova objetiva do Processo Seletivo terá
a duração de 3 (três) horas, obedecerá à classificação de âmbito local e será
assim constituído: Prova objetiva de conhecimentos jurídicos, composta de 40
(quarenta) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) itens cada uma, para as
quais haverá apenas uma resposta correta. Cada questão valerá 1 (um) ponto, e
serão abordados os temas nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal,
Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional.
A ordem de classificação na prova objetiva
será determinada pelo somatório da pontuação obtida pelo candidato, de acordo
com as disciplinas indicadas no subitem 6.1.a) do Edital nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de 2022, na ordem ali
estabelecida.
A prova objetiva será realizada na data provável de 04 de dezembro de 2022, das 9h às 12h, na modalidade online. A prova terá 3h de duração, sendo realizada no
horário das 9h às 12h, da data
determinada no item 6.1 do Edital nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17 de outubro de
2022.
O candidato que realizar a prova objetiva concorrerá à bolsa de estudo não cumulativa,
com descontos escalonados, por ordem de classificação geral de todos os
cursos, por turno, nas seguintes condições:
a)
Primeiro colocado = 30 % (trinta por
cento);
b)
Segundo colocado = 25 % (vinte e cinco por
cento);
c)
Terceiro colocado = 20 % (vinte por
cento);
d)
Quarto colocado = 15 % (quinze por cento),
e
e)
Quinto colocado = 10 % (dez por cento).
Havendo empate na pontuação da prova
objetiva, dar-se-á preferência ao candidato com idade mais avançada.
Em
razão de Convênio de Parceria Educacional, celebrado entre a Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal/OAB/DF, em conjunto com a
Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/ESA-DF, e a Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT,
será concedido aos inscritos na OAB-DF, denominados beneficiários indicados
pela ESA-DF, desconto de 30% (trinta por cento), a partir da segunda
mensalidade, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, para pagamentos
efetuados até o dia do respectivo vencimento.
Os descontos descritos nos itens, 1.13, 8.1 e 14.1 do Edital nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17 de
outubro de 2022, não são cumulativos.
O
início dos cursos previsto no item 13.2 do Edital nº 02/2022/ FESMPDFT, de 17
de outubro de 2022 está condicionado ao quórum de alunos. A FESMPDFT reserva-se
o direito de não abrir quaisquer uma das turmas caso não seja efetivado o
número mínimo de matrículas.
CALENDÁRIO
Inscrições no processo seletivo: de 17/10/2022 a 07/12/2022, sendo de 17 de outubro a 1º de dezembro de 2022, para candidatos à modalidade de ingresso por meio de prova objetiva e de 17 de outubro a 07 de dezembro de 2022, para candidatos à modalidade de ingresso por meio de análise curricular.
Data de realização da prova: 04/12/2022 (domingo), na modalidade online.
Horário: das 9h às 12h (horário de Brasília).
Divulgação do resultado: até 5 (cinco) dias úteis após a data de realização da prova.
Período de matrícula: de 12 a 16/12/2022
Início previsto do Curso: 30/01/2023.
CONFIRA AQUI O EDITAL NA ÍNTEGRA
CONFIRA AQUI O CADERNO DE PROVAS OFICIAL
CONFIRA AQUI O GABARITO OFICIAL
(original assinado)
Roberto Carlos Silva
Diretor de Ensino