Informações do Curso

PROCESSO SELETIVO para o provimento de vagas nos Cursos de Especialização, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu da FESMPDFT - 1º semestre de 2023 - Vagas Remanescentes

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, credenciada pela Portaria MEC nº 904, de 12/09/2007, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização de Processo destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas remanescentes do Edital nº 02/2022-FESMPDFT para os seus Cursos de Especialização, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, observadas as disposições normativas referentes ao assunto e, em particular, às normas contidas neste Edital.

 

Os Cursos oferecidos com as respectivas cargas horárias e vagas são:

CURSO

CARGA HORÁRIA

VAGAS

DIURNO

NOTURNO

Ordem Jurídica e Ministério Público

750 horas

32

38

Direito Civil e Processual Civil

417 horas

50

43

Direito Penal e Processual Penal

360 horas

61

59

Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público

420 horas

70

79

 

O(a) candidato(a), no momento da inscrição, deverá fazer a opção por um, e apenas um, dos cursos oferecidos. Para o caso de opção em mais de um dos cursos listados no item 1.2 do Edital nº 1 de 06/01/2023-FESMPDFT, fica o (a) candidato (a) obrigado(a) a realizar inscrição adicional, escolhendo o turno distinto da primeira opção.

 

O corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, doutores, sendo vários com pós-doutorado, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos - com precisão, abrangência e atualidade - o conteúdo proposto pela especialização.

 

As disciplinas ministradas no curso Ordem Jurídica e Ministério Público são:

 

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Criminologia

18

2. Direito Administrativo

63

3. Direito Civil

3.1. Parte Geral

33

3.2. Obrigações

18

3.3. Contratos

15

3.4. Reais

18

3.5. Família

21

3.6. Sucessões

15

4. Direito Constitucional

72

5. Direito Empresarial

27

6. Direito Penal

84

7. Direito Processual Civil

111

8. Direito Processual Coletivo

15

9. Direito Processual Penal

66

10. Direito Tributário

33

11. Improbidade Administrativa

21

12. Metodologia da Pesquisa Jurídica

12

13. Monografia de Conclusão de Curso

30

14. Ministério Público

14.1. Direito Ambiental

12

14.2. Direito da Infância e da Juventude

12

14.3. Direito do Consumidor

12

14.4. Direito Urbanístico

12

14.5. Estatuto Constitucional do Ministério Público

12

15. Responsabilidade Civil

18

Total Geral

750

 

As disciplinas ministradas no curso Direito Civil e Direito Processual Civil serão:

 

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Direito Civil

1.1. Parte Geral

33

1.2. Obrigações

18

1.3. Contratos

15

1.4. Reais

18

1.5. Família

21

1.6. Sucessões

15

2. Direito Constitucional

72

3. Direito Processual Civil

111

4. Direito Empresarial

27

5. Direito do Consumidor

12

6. Direito Processual Coletivo

15

7. Responsabilidade Civil

18

8. Metodologia e Pesquisa Jurídica

12

9. Monografia de Conclusão de Curso

30

Total Geral

417

 

As disciplinas ministradas no curso Direito Penal e Direito Processual Penal serão:

 

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Criminologia

18

2. Direito Constitucional

72

3. Direito Penal

84

4. Direito Processual Coletivo

15

5. Direito Processual Penal

66

6. Direito Tributário

33

7. Direito Ambiental

12

8. Responsabilidade Civil

18

9. Metodologia e Pesquisa Jurídica

12

10. Monografia de Conclusão de Curso M2

30

Total Geral

360

 

As disciplinas ministradas no curso Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público serão:

 

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1. Direito Administrativo

63

2. Direito Constitucional

72

3. Direito Empresarial

27

4. Direito Penal

84

5. Direito Tributário

33

6. Improbidade Administrativa

21

7. Metodologia e Pesquisa Jurídica

12

8. Monografia de Conclusão de Curso M3

30

9. Ministério Público

9.1. Estatuto Constitucional do Ministério Público

12

9.2. Direito Ambiental

12

9.3. Direito da Infância e Juventude

12

9.4. Direito do Consumidor

12

9.5. Direito Urbanístico

12

10. Responsabilidade Civil

18

Total Geral

420

 

As aulas poderão ser assistidas de forma presencial ou por videoconferência ao vivo, ministradas conforme metodologia da FESMPDFT, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.

 

Os Cursos oferecidos poderão ser pagos em até 21 (vinte e uma) parcelas, de acordo com os valores indicados na tabela abaixo, ou à vista, com 10% de desconto:

 

CURSO

Valor total

Valor de cada uma das 21 parcelas

Ordem Jurídica e Ministério Público

R$ 28.553,70

1.359,70

Direito Civil e Processual Civil

R$ 12.383,70

589,70

Direito Penal e Processual Penal

R$ 12.383,70

589,70

Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público

R$ 12.383,70

589,70

 

Em razão de Convênio de Parceria Educacional, celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal/OAB/DF, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/ESA-DF, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, será concedido aos inscritos na OAB-DF, denominados beneficiários indicados pela ESA-DF, desconto de 30% (trinta por cento), a partir da segunda mensalidade, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, para pagamentos efetuados até o dia do respectivo vencimento.

 

Os descontos descritos nos itens, 1.13 e 1.14 do Edital nº 1 de 06/01/2023-FESMPDFT, não são cumulativos.

 

A modalidade de ingresso será por meio de análise curricular, cujas normas e procedimentos seguem disciplinados no item 5 do Edital nº 1 de 06/01/2023-FESMPDFT.

 

O período de inscrição será de 09 de janeiro a 06 de fevereiro de 2023.

 

Para inscrever-se o candidato precisará acessar o endereço eletrônico www.escolamp.org.br, durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Processo Seletivo, deverá realizar a opção de turno para a realização do curso e indicar o Curso a que concorrerá, conforme procedimentos disponibilizados, critérios e normas constantes do Edital nº 1 de 06/01/2023-FESMPDFT.

 

Durante o período de inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail processoseletivo@escolamp.org.br, o seu curriculum vitae, descrevendo todas as experiências profissionais e acadêmicas, acompanhado dos documentos comprobatórios respectivos, para que possam ser analisados, tais como: diploma ou declaração de conclusão de curso de Graduação, Histórico Escolar de Graduação, sendo ambos de caráter obrigatório, além de certificados e/ou diplomas que comprovem a realização de cursos de especialização e/ou atualização, bem como demais documentos que comprovem o conteúdo inserido em curriculum.

 

O resultado do Processo Seletivo será divulgado no endereço eletrônico www.escolamp.org.br, em até 5 (cinco) dias úteis após a data de encerramento das inscrições.

 

Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados por intermédio do endereço de e-mail cadastrado no ato da inscrição, para a matrícula no Curso de Especialização para o qual tenha concorrido.

 

O candidato aprovado, classificado e qualificado no Processo Seletivo deverá realizar sua matrícula no período de 13 a 24 de fevereiro de 2023, na Sede da FESMPDFT.

 

O início do curso está previsto para o dia 27 de fevereiro de 2023.

 

CALENDÁRIO

Inscrições no processo seletivo para as vagas remanescentes: de 09/01/2023 a 06/02/2023.

Divulgação do resultado: até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições.

Período de matrícula: de 13 a 24/02/2023

Início previsto do Curso: 27/02/2023.

 

CONFIRA AQUI O EDITAL NA ÍNTEGRA

 

(original assinado)

Roberto Carlos Silva

Diretor de Ensino

CALENDÁRIO TURMA
(
ORDEM JURÍDICA CURRICULAR MANHÃ
) -
MANHÃ
(
Confirmada
)
De 09/01/2023 a 06/02/2023
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
-
-
-
-
-
-
-
Investimento:
R$ 0,00
Realizar Inscrição:
A confirmação de sua inscrição é condicionada a confirmação do pagamento no prazo de até 5 dias.
CALENDÁRIO TURMA
(
ORDEM JURÍDICA CURRICULAR NOITE
) -
NOITE
(
Confirmada
)
De 09/01/2023 a 06/02/2023
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
-
-
-
-
-
-
-
Investimento:
R$ 0,00
Realizar Inscrição:
A confirmação de sua inscrição é condicionada a confirmação do pagamento no prazo de até 5 dias.

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