PROCESSO SELETIVO para o provimento de vagas nos Cursos de Especialização, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu da FESMPDFT - 1º semestre de 2023 - Vagas Remanescentes

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, credenciada pela Portaria MEC nº 904, de 12/09/2007, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização de Processo destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas remanescentes do Edital nº 02/2022-FESMPDFT para os seus Cursos de Especialização, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, observadas as disposições normativas referentes ao assunto e, em particular, às normas contidas neste Edital.

Os Cursos oferecidos com as respectivas cargas horárias e vagas são:

O(a) candidato(a), no momento da inscrição, deverá fazer a opção por um, e apenas um, dos cursos oferecidos. Para o caso de opção em mais de um dos cursos listados no item 1.2 do Edital nº 1 de 06/01/2023-FESMPDFT, fica o (a) candidato (a) obrigado(a) a realizar inscrição adicional, escolhendo o turno distinto da primeira opção.

O corpo docente é formado por professores de renome e de destacada atuação profissional, doutores, sendo vários com pós-doutorado, mestres e especialistas que contribuem com a pesquisa jurídica no âmbito nacional e internacional, apresentando aos alunos - com precisão, abrangência e atualidade - o conteúdo proposto pela especialização.

As disciplinas ministradas no curso Ordem Jurídica e Ministério Público são:

As disciplinas ministradas no curso Direito Civil e Direito Processual Civil serão:

As disciplinas ministradas no curso Direito Penal e Direito Processual Penal serão:

As disciplinas ministradas no curso Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público serão:

As aulas poderão ser assistidas de forma presencial ou por videoconferência ao vivo, ministradas conforme metodologia da FESMPDFT, havendo ainda a possibilidade de atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, em conformidade com a legislação vigente.

Os Cursos oferecidos poderão ser pagos em até 21 (vinte e uma) parcelas, de acordo com os valores indicados na tabela abaixo, ou à vista, com 10% de desconto:

Em razão de Convênio de Parceria Educacional, celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal/OAB/DF, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/ESA-DF, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, será concedido aos inscritos na OAB-DF, denominados beneficiários indicados pela ESA-DF, desconto de 30% (trinta por cento), a partir da segunda mensalidade, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, para pagamentos efetuados até o dia do respectivo vencimento.

Os descontos descritos nos itens, 1.13 e 1.14 do Edital nº 1 de 06/01/2023-FESMPDFT, não são cumulativos.

A modalidade de ingresso será por meio de análise curricular, cujas normas e procedimentos seguem disciplinados no item 5 do Edital nº 1 de 06/01/2023-FESMPDFT.

O período de inscrição será de 09 de janeiro a 06 de fevereiro de 2023.

Para inscrever-se o candidato precisará acessar o endereço eletrônico www.escolamp.org.br, durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Processo Seletivo, deverá realizar a opção de turno para a realização do curso e indicar o Curso a que concorrerá, conforme procedimentos disponibilizados, critérios e normas constantes do Edital nº 1 de 06/01/2023-FESMPDFT.

Durante o período de inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail processoseletivo@escolamp.org.br, o seu curriculum vitae, descrevendo todas as experiências profissionais e acadêmicas, acompanhado dos documentos comprobatórios respectivos, para que possam ser analisados, tais como: diploma ou declaração de conclusão de curso de Graduação, Histórico Escolar de Graduação, sendo ambos de caráter obrigatório, além de certificados e/ou diplomas que comprovem a realização de cursos de especialização e/ou atualização, bem como demais documentos que comprovem o conteúdo inserido em curriculum.

O resultado do Processo Seletivo será divulgado no endereço eletrônico www.escolamp.org.br, em até 5 (cinco) dias úteis após a data de encerramento das inscrições.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados por intermédio do endereço de e-mail cadastrado no ato da inscrição, para a matrícula no Curso de Especialização para o qual tenha concorrido.

O candidato aprovado, classificado e qualificado no Processo Seletivo deverá realizar sua matrícula no período de 13 a 24 de fevereiro de 2023, na Sede da FESMPDFT.

O início do curso está previsto para o dia 27 de fevereiro de 2023.

CALENDÁRIO

Inscrições no processo seletivo para as vagas remanescentes: de 09/01/2023 a 06/02/2023.

Divulgação do resultado: até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições.

Período de matrícula: de 13 a 24/02/2023

Início previsto do Curso: 27/02/2023.

CONFIRA AQUI O EDITAL NA ÍNTEGRA

(original assinado)

Roberto Carlos Silva

Diretor de Ensino