Curriculo do Professor

Rafael Schwez Kurkowski

Estatuto da Criança e do Adolescente

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) (2018). Especialista em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo (FAPIDE) (2014). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2004). Integrante do grupo de pesquisa Tutela Penal Difusa no Contexto das Novas Formas de Criminalidade da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT). Professor assistente licenciado da Faculdade Pio Décimo, sendo docente nas disciplinas de Processo Penal e de Execução Penal. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (2010 até o presente). Membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2015-2017). Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2017 até o presente). Integrante da banca de concurso para estagiários do Ministério Público do Estado de Sergipe (2013). Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Tem experiência e atua na área de pesquisa do Direito Constitucional, do Direito Penal e do Direito Processual Penal, com ênfase na dogmática do Tribunal do Júri.

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