Rafael Schwez Kurkowski
Estatuto da Criança e do Adolescente
Doutorando em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pelo Centro
Universitário de Brasília (UNICEUB) (2018). Especialista em Gestão Acadêmica do
Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo (FAPIDE) (2014). Graduado em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
(2004). Integrante do grupo de pesquisa Tutela Penal Difusa no Contexto das
Novas Formas de Criminalidade da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso
(UFMT). Professor assistente licenciado da Faculdade Pio Décimo, sendo docente
nas disciplinas de Processo Penal e de Execução Penal. Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de Sergipe (2010 até o presente). Membro auxiliar
da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2015-2017). Coordenador
Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2017 até o
presente). Integrante da banca de concurso para estagiários do Ministério
Público do Estado de Sergipe (2013). Ex-Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado do Maranhão. Tem experiência e atua na área de pesquisa do
Direito Constitucional, do Direito Penal e do Direito Processual Penal, com
ênfase na dogmática do Tribunal do Júri.