Informações do Curso

Aspectos Criminais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Curso de Atualização sobre Aspectos Criminais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher


1. Público-alvo: Servidores Públicos, alunos da Fundação Escola, Bacharéis em Direito, Advogados e profissionais interessados no tema.

2. Modalidade: vídeoconferência

3. Carga Horária: 6h

4. Período e horário: dias 14/11/2020 (sábado) e 21/11/2020 (sábado), no horário: das 9h às 12h;


5. Local: plataforma virtual da FESMPDFT

6. Corpo Docente: Professor Pós-Doutor Thiago Pierobom de Ávila (http://lattes.cnpq.br/0140889347238140
7. Metodologia: A metodologia consistirá em aula expositiva e discussões de casos hipotéticos.

8. Frequência: Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos participantes do Curso que obtiverem frequência de 100% da carga horária do Curso.

9. Descontos: 20% aos alunos, atuais ou egressos, da FESMPDFT; 15% aos membros e servidores do MPDFT. *Descontos não cumulativos.

10. Inscrições: As inscrições deverão ser realizadas pelos interessados no link: https://escolamp.org.br/curso/aspectos-criminais-da-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher


 **A confirmação do Curso depende da quantidade mínima de alunos matriculados;

***Cancelamentos poderão ser solicitados através do e-mail escolamp@escolamp.org.br em, no máximo, 24 horas antes do início do Curso.


Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.
14/11/2020 (sábado) – horário: das 9h às 12h;
21/11/2020 (sábado) – horário: das 9h às 12h.

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

- Aspectos criminais da violência doméstica e familiar contra a mulher

- O paradigma hermenêutico dos tratados internacionais sobre a violência contra as mulheres

- Teoria feminista do Direito e dogmática penal com perspectiva de gênero

- Conceito jurídico de violência baseada no gênero e o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha

- Repercussões da violência psicológica para a dogmática penal: lesão à saúde psicológica, a visibilidade das ameaças contextuais, tortura, violência recíproca e legítima defesa

- Crimes sexuais, crimes patrimoniais, descumprimento de medidas protetivas, feminicídio


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TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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