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Autor(es): PRODUTO TESTE DOTTATEC
Número Páginas: 200 páginas
ISBN:
Por R$ 100,00
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Livros em Destaque
978-85-66722-28O pressente livro, fruto de tese de doutoramento em Direito Urbanístico na PUC-SP, tem por objeto analisar o papel do Direito Urbanístico na violência urbana e na criminalidade, de modo a demostrar que as políticas de segurança pública não podem prescindir de intervenções no meio ambiente urbano.
Paulo Afonso Cavichioli Carmona0.00150.0090R$ Por R$ 150,00
978-85-66722-41A obra que apresentamos ao leitor insere-se na linha editorial da Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas, editada pela Marcial Pons em parceria com a Fundação Escola Superior do MPDFT. O livro tornou-se realidade porque ao projeto original uniram-se pesquisadores e professores de distintas localidades e áreas de interesse, contemplando textos de variadas realidades nacionais e tradições acadêmicas. Orientados pelo eixo central da coleção, os autores, sob inspiração transdisciplinar, propõem vias para a reflexão sobre os rumos da justiça juvenil no Brasil e em países europeus e latino-americanos.O debate sobre os paradigmas da justiça juvenil tem sido objeto de interesse de especialistas há décadas e, mais recentemente, vem ocupando o centro das atenções dos meios de comunicação de massa e de diversos setores da sociedade civil. Muitas teses foram elaboradas e os argumentos jurídicos acumulam-se ao longo dos anos. As posições, não raramente antagônicas, sobre a resposta ou o “tratamento” dispensado ao adolescente infrator, ultrapassam o campo jurídico-político.No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente constituiu-se em marco jurídico fundamental no paradigma instituído no período de vigência da Constituição Federal de 1988. Especialistas criticam que o modelo ideal nunca foi plenamente implantado. Longe disso, a realidade sugere as inúmeras lacunas e carências das políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente no Brasil. E essa não é uma peculiaridade nacional. As pesquisas sugerem que, apesar dos modelos positivados sob a premissa de que a criança e o adolescente 12 justiça juvenil: paradigmas e experiências comparadas são sujeitos de direitos que deveriam receber atenção prioritária na elaboração e implantação das políticas públicas, há uma enorme distância entre a lei e o mundo da vida. Nesse cenário que orientou o nosso projeto editorial, contamos com a colaboração fundamental de pesquisadores que trazem experiências valiosas não apenas para aprofundar o debate sobre o modelo brasileiro, mas também para evidenciar peculiaridades de outros contextos nacionais, os quais, certamente, adensam o campo de estudos da justiça juvenil. Reputamos que a metodologia que direcionou o nosso projeto é útil para uma reflexão madura sob uma perspectiva comparada.
Anderson Pereira de Andrade, Bruno Amaral Machao80.00100.00140R$ Por R$ 100,00
6WQPFZ5A4O livro apresenta a visão do Ministério Público acerca do instituto trazido pela Resolução nº 181/2017 do CNMP, propondo o questionamento sobre o “Acordo de Não Persecução Penal” como meio de racionalizar o exercício do poder de persecução penal do MP, diante dos problemas atuais do sistema de justiça criminal, especialmente a questão prisional e o enfrentamento à criminalidade violenta.
Antonio Henrique Graciano Suxberger100.00120.00144R$ Por R$ 120,00
978-85-66722-37A obra que apresentamos ao leitor insere-se na linda editorial da Coleção Direito, Transdisciplinar idade e Pesquisas Sociojurídicas, editada pela Macial Pons e Fundação Escola Superior do MPDFT.