Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Versão Eletrônica

Mutação Constitucional em Face da Hermenêutica Judicial no Controle Por Via de Exceção
Carmen Nasaré Lopes Neves
Legitimidade dos sindicatos para a Defesa dos Direito s e Interesses Coletivos ou Individuais da Categoria (artigo 8º, incido III, da Constituição FederalO)
Cláudio Gomes Carneiro
Provas Ilícitas: Confronto Entre as Liberdades Públicas e a Efetividade do Processo Judicial
Frederico Sousa Barroso
A Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarros à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Izabela Padilha Santos
Relativização do Princípio da Autonomia da Vontade e o Princípio da Boa Fé Objetiva
Kelly Letícia Fernandes Borges Matos