Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Volume VIII - AN0 18 - Novembro de 2010

Edição Especial VIII Concurso de Monografias Volume VIII - AN0 18 - Novembro de 2010 ISSN 2175-8271
Investigação Preliminar Criminal Pelo Ministério Público: Legitimada ou não Pela “Sociedade Aberta”
Carolina Reis Jatobá Coêlho
Usucapião Coletiva
Luciana Lima Rocha
A Atuação do Supremo Tribunal Federal Como “Legislador Positivo’’ Em Face de Omissões Estatais Ofensivas à Constituição Federal
Michelle Medeiros Nóbrega de Araújo
A Função Social nos Contratos de Planos e Seguros de Saúde
Nassara de Sousa Chaves
Doador de Órgãos Post Mortem: Uma Vontade Sobrestada Pelo Art. 4º da Lei 9.434/97
Zuleica Regina de Araújo Loureiro