Capa da Revista – Edição Especial
V Concurso de Monografias
A Fundação Escola, mantendo a tradição dos últimos anos, publica a quinta edição especial da Revista de Monografias com os trabalhos selecionados em certame realizado entre os alunos do curso Ordem Jurídica e Ministério Público no ano de 2006.
Os trabalhos que compõem esta revista, resultado de extensa pesquisa e estudo, representam o embrião de uma profícua produção jurídica que desde logo temos o privilégio de conhecer.
Para a Comissão de Seleção, integrada por membros do Ministério Público com atuação em diversas áreas, foi árdua a tarefa de selecionar os melhores trabalhos. A eles, o agradecimento pelo tempo reservado à leitura e à escolha dos agraciados.
O resultado do concurso retrata uma visão multidisciplinar e que abrange diversos ramos do direito, a saber, a questão dos embriões excedentários, a aplicação e a execução de medidas socioeducativas, os crimes de perigo abstrato, os direitos humanos e o controle de constitucionalidade.
Veja a seguir os trabalhos selecionados e respectivos autores:
Os trabalhos que compõem esta revista, resultado de extensa pesquisa e estudo, representam o embrião de uma profícua produção jurídica que desde logo temos o privilégio de conhecer.
Para a Comissão de Seleção, integrada por membros do Ministério Público com atuação em diversas áreas, foi árdua a tarefa de selecionar os melhores trabalhos. A eles, o agradecimento pelo tempo reservado à leitura e à escolha dos agraciados.
O resultado do concurso retrata uma visão multidisciplinar e que abrange diversos ramos do direito, a saber, a questão dos embriões excedentários, a aplicação e a execução de medidas socioeducativas, os crimes de perigo abstrato, os direitos humanos e o controle de constitucionalidade.
Veja a seguir os trabalhos selecionados e respectivos autores:
Crimes de Perigo Abstrato: A Tutela de Bens Jurídicos Supra-Individuais no Direito Penal Moderno
Denise Nóbrega Ferraz
Denise Nóbrega Ferraz
Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Emenda Constitucional 45
Eliene Ferreira
Eliene Ferreira
Garantias Processuais na Aplicação e na Execução das Medidas Socioeducativas
Gladson Raeff Rocha
Gladson Raeff Rocha
O Amicus Curiae e a Democratização da Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal
Iara Maria de Castro Moreira
Iara Maria de Castro Moreira
A Busca de Uma Solução Ético-Jurídica para a Destinação dos Embriões Excedentários
Patrícia Leite Pereira da Silva
Patrícia Leite Pereira da Silva