APRESENTAÇÃO

É com grande orgulho que a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT apresenta cinco monografias de seus alunos, premiadas em concurso interno. São monografias apresentadas como requisito para conclusão do Curso “Ordem Jurídica e Ministério Público”, ministrado pela Fundação Escola.

A excelente qualidade dos trabalhos é motivo de imensa alegria e satisfação para todos nós, pois demonstra a irrefutável contribuição da Fundação Escola para a formação e o aprimoramento dos profissionais do Direito, muitos dos quais acabam integrando os próprios quadros do Ministério Público, e de outras carreiras jurídicas. A realização do concurso de monografias cumpriu exatamente a sua função: estimular o aperfeiçoamento intelectual e o empenho acadêmico e profissional dos alunos do Curso “Ordem Jurídica e Ministério Público”, e oferecer aos nossos leitores mais uma contribuição relevante aos debates doutrinários. Trata-se de uma publicação que reúne as cinco monografias premiadas em concurso de monografias realizado entre os alunos da Escola.

Apresentamos trabalhos que versam sobre os mais variados temas jurídicos. Incluem tanto abordagens sobre “Direitos Humanos, Ética Ambiental e o Conflito entre Direitos Fundamentais”, de autoria de Fernanda Andrade Mattar Furtado, quanto “Menoridade Penal e Impunidade: Divergência Ontológica”, de autoria de Marcelo Bruno Ferraz, “Responsabilidade do Estado por omissão no âmbito administrativo”, de autoria de Flávia Oliveira Tavares, “Responsabilidade Civil Médica”, de autoria de Adélia Silva Costa e “O Superior Tribunal de Justiça e sua função constitucional em matéria criminal”, de autoria de Gustavo Magalhães Lordello, encerrando questões atuais e de amplo alcance acadêmico.

Juliana Santilli
Diretora Editorial