A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, com grande orgulho e satisfação, apresenta as cinco monografias selecionadas no X Concurso de Monografias dos alunos da FESMPDFT, realizada no segundo semestre de 2019.

Trata-se do resgate da tradição de anteriores gestões da FESMPDFT, por meio da seleção das melhores monografias apresentadas como requisito para conclusão do Curso “Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público”, com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento intelectual e valorizar o empenho acadêmico e profissional dos alunos.

Os trabalhos apresentados demonstram a excelência da produção intelectual dos alunos, que abordam diversos temas de natureza relevante e atual, que são levados ao conhecimento de toda a comunidade jurídica.

São apresentados os artigos sobre: “Os instrumentos extrajudiciais de atuação do Ministério Público e o controle social de políticas públicas” de autoria de Larissa Alves Ocampos; “O encarceramento feminino e o estado de coisas inconstitucional no sistema brasileiro” de autoria de Larissa Franco Assumpção Pereira Coelho; “O monitoramento eletrônico como alternativa ao cárcere” de autoria de Luciana Missagia Mattos de Castro; “Licitações e sustentabilidade” de autoria de Marcela Caldeira de Souza Maia; e “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise à luz da investigação criminal com perspectiva de gênero” de autoria de Tatiane Valentim Lourenço.

A Diretoria Editorial faz agradecimento especial aos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que integraram voluntariamente a Comissão Julgadora e que se dedicaram à leitura dos textos encaminhados e à seleção dos agraciados. A revista é apresentada em modelo eletrônico com o escopo de ampliar a divulgação do conhecimento produzido pelos alunos do Curso “Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público” e, também, favorecer o acesso a todos os interessados.

Rodolfo Cunha Salles

Diretor Editorial