APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que a Fundação Escola lança mais uma edição especial de sua revista, agora trazendo os textos selecionados no III Concurso de Monografias, certame interno destinado a premiar trabalhos de alunos da Instituição.

Nas monografias escolhidas, os autores discutem conceitos fundamentais e aprofundam a análise de outros, pautando-se pelo rigor acadêmico e pela busca de alternativas e soluções para problemas jurídicos contemporâneos.

Assim é que textos como Contratos de Gestão Celebrados pelo Poder Público com Organizações Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro (1o colocado); A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade (2o colocado); Impugnação à Coisa Julgada Inconstitucional como Hipótese de Relativização (3o colocado); Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Estudos Preliminares e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (4o colocado) e Trabalho Humano, Globalização e Reforma do Estado – Perspectivas para o Trabalho Humano no Processo de Reforma do Estado (5o colocado) encerram abordagem rica e provocam reflexões sobre as idéias expostas e discutidas, demonstrando a atualidade dos temas e sua importância para a comunidade jurídica.

A excelente acolhida que marcou as edições anteriores comprova o acerto da iniciativa da Fundação Escola em estimular e valorizar a produção científica de seus alunos, contribuindo assim para o surgimento de uma nova geração de pensadores jurídicos, bem como demonstra o alto interesse de estudantes e profissionais do Direito pelo estudo e discussão de temas jurídicos de grande relevância.

Nino Franco Diretor Editorial