Capa da Revista Edição Especial
II Concurso de Monografias
II Concurso de Monografias
Após a análise e a classificação dos trabalhos inscritos, o resultado mostra que a expectativa inicial foi em muito superada. De fato, os textos selecionados trazem amplas reflexões sobre temas atuais e relevantes, demonstrando a alta qualificação de seus autores e a preocupação com o oferecimento de abordagens e soluções para problemas que afetam o mundo jurídico.
Questões como a responsabilidade do fabricante de produto nocivo à saúde, a mutação constitucional, o princípio da boa-fé, as liberdades públicas e a legitimidade sindical para defesa de direitos e interesses da categoria profissional que representam emolduraram a construção de trabalhos ricos e de grande consistência. Ao ensejo do lançamento desta publicação especial que contempla os textos selecionados, a Revista da Fundação Escola uma vez mais prestigia os trabalhos de seus alunos e reafirma seu propósito de promover o debate e a divulgação de temas jurídicos relevantes.
Nino Franco
Diretor Editorial
Mutação Constitucional em Face da Hermenêutica Judicial no Controle por Via de Exceção
Carmen Nasaré Lopes Neves
Carmen Nasaré Lopes Neves
Legitimidade dos Sindicatos para a Defesa dos Direitos e Interesses Coletivos ou Individuais da Categoria (Artigo 8o, Inciso III, da Constituição Federal)
Cláudio Gomes Carneiro
Cláudio Gomes Carneiro
Provas Iícitas: Confronto entre as Liberdades Públicas e a Efetividade do Processo Judicial
Frederico Sousa Barroso
Frederico Sousa Barroso
A Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarros à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Izabela Padilha Santos
Izabela Padilha Santos