Revista Jurídica

Fruto da contribuição de um círculo cada vez maior de colaboradores, este vigésimo terceiro número da revista da Fundação Escola aborda variada gama de assuntos de interesse da comunidade jurídica, fornecendo elementos para o debate acadêmico e contribuindo para a análise e a solução de questões que interferem no dia-a-dia forense.

Abrindo a revista, a parte destinada à doutrina nacional traz uma coletânea exuberante de trabalhos afinados com a discussão de questões que permeiam as transformações da atual sociedade brasileira, fornecendo elementos para a análise e a interpretação dos fenômenos jurídicos abordados.

Na parte dedicada a trabalhos forenses, veicula-se a exordial de uma ação civil pública versando sobre direito transindividual atinente aos portadores de necessidades especiais.

Na terceira parte, apresenta-se um discurso que revela um pouco da alma do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, consistindo em verdadeira biografia do Parquet local, com o histórico de lutas travadas e de conquistas obtidas ao longo do processo de consolidação da Instituição.

A Fundação Escola prossegue, assim, na sua missão de promover o debate de idéias e de difundir o conhecimento jurídico, contribuindo para a compreensão dos problemas contemporâneos que afligem a sociedade brasileira e para a busca de soluções que permitam superá-los dentro de um contexto democrático e pluralista.

Nino Franco
Diretor Editorial
Veja o Conteúdo da Revista n° 23
O Ministério Público e seu Posicionamento em Frente aos Poderes do Estado: uma Análise sob a Ótica do Direito Constitucional Comparado
Andrea Cristiane Kahmann
A Liberdade nas Escolas Penais
Ana Luiza Pinheiro Flauzina, Fabiana Costa Oliveira Barreto e Marina Quezado Grosner
O Sistema Penal Dinâmico: uma Proposta Epistemológica (Comentários sobre a publicação do livro Sistema Penal y Problemas Sociales)
Bruno Amaral Machado
Considerações sobre a Atuação Estatal no Domínio Econômico, no Processo Evolutivo do Estado de Direito
Carlos Eduardo Vieira de Carvalho
A Cláusula de Subsidiariedade na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Caroline Corrêa de Almeida
Ação Comunicativa e Jurisdição: uma Contribuição Habermasiana
Genacéia da Silva Alberton
Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente: as Interfaces de um Procedimento Comumente Esquecido pelos Operadores do Direito
Homero Francisco Tavares Junior