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Uma das formas de comunicação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com o público externo materializa-se na sua Revista, que se tem firmado, ao longo dos anos, como gérmen de mudanças, fazendo aflorar discussões, que extrapolam o reduto acadêmico e acabam por consolidar entendimentos no meio jurídico nacional.

Este décimo quarto volume da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios chega às mãos dos nossos leitores com novo visual, não só moderno e atraente sob o ponto de vista estético, mas procurando oferecer aos usuários um produto de qualidade, apto a facilitar a identificação, o tratamento e o uso do seu conteúdo por todos quantos possam se interessar por ele.

A “cara nova” é resultado da busca contínua de aperfeiçoamento deste canal de comunicação e reflete nossa preocupação diuturna com aspectos técnicos desta publicação, já que sobre nossos colaboradores recai a outra parte da responsabilidade, como autores de textos divulgados, sempre atentos as transformações sociais em constante ebulição, que exigem do estudioso do Direito uma postura criteriosa de reflexão e crítica.

Assim, sem descurar da ideologia original e germinadora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, tais mudanças refletem a profunda influência que vimos recebendo de todos aqueles que, no decorrer dos anos, contribuíram para o aprimoramento desta Revista. E temos a certeza de que essas modificações não se verbalizam pelo simples “mudar”, mas traduzem a necessidade de revisão e ampliação do periódico.

Esperamos, neste contexto, ter aguçado, ainda mais, o pensamento crítico de todos os operadores do Direito que utilizam a Revista como fonte de informações.

Maria Rosynete de O. Lima
DIRETORA EDITORIAL

Veja o Conteúdo da Revista n° 14

Ações Possessórias contra Ato Administrativo
Antônio Carlos Alencar Carvalho
Condenação do Vencido em Honorários Advocatícios na Ação Mandamental
Cristiano Chaves de Farias
Fluxos de Cadeia ou de Caixa – O Euxarimento da Instância Administrativo-Fiscal como Condição de Procedibilidade para a Ação Penal
Edson Vidigal
Pontos Controvertidos sobre o Inquérito Civil
Hugo Nigro Mazzilli
O Direito e o Esperança da Justiça
Joel Pimentel Ulhôa
Direitos Humanos na Tributação
Márcia Aguiar Arend
Juizado Especiais Criminais – A Revolução Copérnica do
Sistema Penal Vigente
Direitos Humanos na Tributação
Márcia Aguiar Arend