A Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem sido cada vez mais lida e solicitada, fato que, além de nos trazer imensa satisfação, aumenta nossa consciência acerca da responsabilidade social que uma publicação desta natureza comporta.
Apresentamos o décimo oitavo número de nossa Revista no encerramento de um ano marcado por acontecimentos históricos da maior importância, no qual atos de terrorismo, de intolerância e de prepotência assombraram e fizeram refletir toda a população mundial. E é justamente com o objetivo de provocar reflexões que fomentamos este nosso espaço de comunicação, almejando, mais do que nunca, podermos contribuir para a propagação de idéias e valores de pessoas que pensam e cuidam do aprimoramento do direito.
Na parte reservada à doutrina nacional, voltamos a expor textos comprometidos com a realização dos direitos humanos e com o papel e a atuação do Ministério Público. Trazemos também artigos variados que tratam de temas instigantes e contemporâneos, como o controle dos crimes de colarinho branco, o princípio da proporcionalidade, a responsabilidade civil no transporte aéreo, o leasing de veículo, a evolução do Estado de Direito e o candente problema do chamado “apagão”.
No que tange à doutrina estrangeira, apresentamos texto do professor Luca Lupária, da Università degli Studi di milano, que examina as dificuldades decorrentes do projeto denominado Corpus juris, o qual estabelece disposições penais para a proteção dos interesses financeiros da União européia, sob a ótica do direito penal comunitário, tendo em vista o desequilíbrio e a falta de harmonia entre os diversos sistemas jurídicos dos países europeus, tanto no que se refere à parte substancial quanto processual das normas pertinentes.
Já a terceira e última parte da nossa Revista exibe três peças processuais elaboradas por membros do ministério Público do Distrito Federal e Territórios que reputamos da mais alta significação, por encerrarem discussões jurídicas atuais e de amplo alcance social. Nelas são examinadas as questões de preservação ambiental, ordem urbanística e defesa do patrimônio público, entre outras, merecendo destaque o bem lançado parecer sobre um caso recente de homicídio que comoveu toda a sociedade brasiliense.
A comissão editorial agradece aos que colaboraram para o lançamento de mais um número desta Revista. Esperamos que todos, especialmente os operadores e estudantes de Direito, possam tirar o melhor proveito possível do material que cuidadosamente selecionamos.
Alessandra Elias de Queiroga Diretora Editorial
Apresentamos o décimo oitavo número de nossa Revista no encerramento de um ano marcado por acontecimentos históricos da maior importância, no qual atos de terrorismo, de intolerância e de prepotência assombraram e fizeram refletir toda a população mundial. E é justamente com o objetivo de provocar reflexões que fomentamos este nosso espaço de comunicação, almejando, mais do que nunca, podermos contribuir para a propagação de idéias e valores de pessoas que pensam e cuidam do aprimoramento do direito.
Na parte reservada à doutrina nacional, voltamos a expor textos comprometidos com a realização dos direitos humanos e com o papel e a atuação do Ministério Público. Trazemos também artigos variados que tratam de temas instigantes e contemporâneos, como o controle dos crimes de colarinho branco, o princípio da proporcionalidade, a responsabilidade civil no transporte aéreo, o leasing de veículo, a evolução do Estado de Direito e o candente problema do chamado “apagão”.
No que tange à doutrina estrangeira, apresentamos texto do professor Luca Lupária, da Università degli Studi di milano, que examina as dificuldades decorrentes do projeto denominado Corpus juris, o qual estabelece disposições penais para a proteção dos interesses financeiros da União européia, sob a ótica do direito penal comunitário, tendo em vista o desequilíbrio e a falta de harmonia entre os diversos sistemas jurídicos dos países europeus, tanto no que se refere à parte substancial quanto processual das normas pertinentes.
Já a terceira e última parte da nossa Revista exibe três peças processuais elaboradas por membros do ministério Público do Distrito Federal e Territórios que reputamos da mais alta significação, por encerrarem discussões jurídicas atuais e de amplo alcance social. Nelas são examinadas as questões de preservação ambiental, ordem urbanística e defesa do patrimônio público, entre outras, merecendo destaque o bem lançado parecer sobre um caso recente de homicídio que comoveu toda a sociedade brasiliense.
A comissão editorial agradece aos que colaboraram para o lançamento de mais um número desta Revista. Esperamos que todos, especialmente os operadores e estudantes de Direito, possam tirar o melhor proveito possível do material que cuidadosamente selecionamos.
Alessandra Elias de Queiroga Diretora Editorial
Veja o Conteúdo da Revista n° 18
Controle Penal dos Crimes de Colarinho Branco no Brasil. De Sutherland a Baratta – Reflexões sobre uma Política Criminal Possível
Bruno Amaral Machado
Bruno Amaral Machado