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Cumprindo um compromisso assumido no início da atual gestão administrativa, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem a grande satisfação de apresentar a sua Revista no 8, edição que se encontrava em atraso há muitos anos e que vinha preocupando sucessivas comissões editoriais.


Foram várias as idéias nascidas e esquecidas durantes todos esses anos em que planejávamos lançar este número em atraso. Finalmente, depois de muita discussão, resolvemos editar uma revista especial, composta apenas por trabalhos forenses elaborados por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, considerados de especial interesse e atualidade, seja pela questão jurídica em si, seja pela repercussão social do caso, seja, ainda, pelo carinho especial devotado por seus elaboradores.


As peças processuais selecionadas são todas datadas destes últimos anos, sendo que a mais antiga refere-se a um primoroso recurso especial elaborado pelo colega Dr. Antonio Luiz Barbosa de Alencastro, chancelado pelo hoje eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, relativo ao lamentável caso do assassinato do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos.


Encontramos muitas dificuldades em elaborar o sumário deste número da Revista, já que algumas das peças processuais são subscritas por inúmeros colegas, sendo que necessitávamos de algum critério para selecionar o nome de qual dos subscritores figuraria em primeiro lugar. Acabamos optando por um critério misto, levando em consideração, primeiramente, de quem partira a idéia de remeter o trabalho forense para a comissão editorial, ou, em havendo consenso entre os colegas que assinaram a peça, quem teria despendido o maior esforço físico e intelectual para a sua elaboração. Pedimos desculpas, antecipadamente, se causamos algum desconforto, até porque sabemos que cada um destes trabalhos não é senão o reflexo da excelente atuação do Ministério Público como Instituição una e indivisível que é, não se tratando apenas de mérito individual.


Outra dificuldade encontrada foi adaptar o estilo individual de cada peça processual ao padrão editorial da nossa Revista. Depois de seguidas discussões resolvemos repeitar, na medida do possível, o estilo gráfico escolhido por cada colega, mantendo os trabalhos forenses com seus negritos, grifos, recuos e espaçamentos originais.


Mais uma vez temos de render homenagens a todos aqueles que colaboraram para o lançamento desta Revista, aos colegas que mandaram seus trabalhos, à comissão editorial, aos funcionários da Fundação Escola, e a tantos outros que nos tem auxiliado ao longo desses anos. Estamos com a sensação do dever cumprido e com o orgulho cada vez mais marcante de fazermos parte deste combativo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios!

Alessandra Elias de Queiroga
Promotora de Justiça
Diretora Editorial



Veja o conteúdo da Revista N° 8


Recursos de Apelação em Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa – Dispensa Indevida de Licitação
Alessandra Elias de Queiroga e outros
Ação Civil Pública com Pedido de Liminar – Perda de Delegação de Serviço Notarial
Alexandre Salles de Paula e Souza
Agravo de Instrumento – Revogação de Remissão pelo Ministério Público e Oferecimento de Representação
Anderson Pereira de Andrade