A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, desde a sua criação, vem mantendo um processo constante de crescimento e de aprimoramento, conquistas estas que correm paralelas ao desenvolvimento do próprio Ministério Público. Justamente pensando em um espaço editorial que fosse adequado à divulgação de idéias e de trabalhos forenses dos membros de nossa Instituição, bem como de outros operadores e pensadores do Direito que apresentassem reflexões jurídicas relevantes para o nosso próprio aperfeiçoamento, é que se criou a Revista da FESMPDFT. Aqui, procuramos trazer ao debate temas sempre atuais e importantes, além de levarmos ao conhecimento de um número cada vez maior de pessoas alguns trabalhos forenses que realizamos.
Apresentamos o 19° número de nossa Revista com a imensa alegria de constatarmos que os cidadãos que para ela contribuíram partilham da nossa séria preocupação institucional com temas como o combate à lavagem de dinheiro e à improbidade administrativa, a desconsideração da pessoa jurídica, a eficácia dos direitos fundamentais e a atuação do Ministério Público na luta contra a tortura.
Tratamos, ainda, de assuntos polêmicos tais, como a importação paralela de medicamentos e o monitoramento do correio eletrônico pelo empregador, além de trazermos três textos sobre temas processuais de alta relevância, sendo dois de autores brasileiros e um outro inserido na parte dedicada à doutrina estrangeira.
Como trabalhos forenses, selecionamos três peças elaboradas por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de importância inquestionável, nos quais são enfocados temas vários como a defesa da criança e do adolescente, a preservação ambiental, a competência tributária, a legitimação do Ministério Público, entre outros.
Mais uma vez, queremos agradecer profundamente a todos aqueles que contribuíram para mais esta realização, desejando que o maior número de pessoas possa se beneficiar da leitura dos textos que selecionamos.
Alessandra Elias de Queiroga Promotora de Justiça Diretora Editorial
Apresentamos o 19° número de nossa Revista com a imensa alegria de constatarmos que os cidadãos que para ela contribuíram partilham da nossa séria preocupação institucional com temas como o combate à lavagem de dinheiro e à improbidade administrativa, a desconsideração da pessoa jurídica, a eficácia dos direitos fundamentais e a atuação do Ministério Público na luta contra a tortura.
Tratamos, ainda, de assuntos polêmicos tais, como a importação paralela de medicamentos e o monitoramento do correio eletrônico pelo empregador, além de trazermos três textos sobre temas processuais de alta relevância, sendo dois de autores brasileiros e um outro inserido na parte dedicada à doutrina estrangeira.
Como trabalhos forenses, selecionamos três peças elaboradas por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de importância inquestionável, nos quais são enfocados temas vários como a defesa da criança e do adolescente, a preservação ambiental, a competência tributária, a legitimação do Ministério Público, entre outros.
Mais uma vez, queremos agradecer profundamente a todos aqueles que contribuíram para mais esta realização, desejando que o maior número de pessoas possa se beneficiar da leitura dos textos que selecionamos.
Alessandra Elias de Queiroga Promotora de Justiça Diretora Editorial
Veja o Conteúdo da Revista n° 19
Os Agentes Políticos e a Responsabilidade por culpa em face do art.10 da Lei de Improbidade administrativa
Carlos Frederico Brito dos Santos
Carlos Frederico Brito dos Santos
O art. 366 do Código de Processo Penal não se aplica à Lei de Lavagem de Dinheiro – Uma análise sistemática e compatibilizadora do art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98.
Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz
Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz