Revista Jurídica

Prosseguindo com a sua missão de difundir o pensamento jurídico mais qualificado e atual, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem o imenso prazer de apresentar o vigésimo número de sua Revista. Esta edição, preparada com um carinho especial, apesar de manter o elevado padrão de qualidade, está diferente. O grande motivador de nossa momentânea mudança é o lançamento, concomitante à presente, da Revista nº 08, que se encontrava em atraso desde o ano de 1996.

A Revista nº 08 está estruturada apenas com trabalhos forenses de colegas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, razão pela qual decidimos deixar este vigésimo número composto somente por artigos jurídico-doutrinários, nacionais e estrangeiros, excluindo a parte dedicada às peças processuais.

Precisamos confessar, de antemão, que esta é a edição que mais trabalho deu para ser ultimada; e isto em razão da inquestionável qualidade de todos os trabalhos enviados, os quais também excederam em quantidade. Realizamos um verdadeiro concurso para eleger os melhores artigos jurídicos, tarefa penosa mas que nos encheu de orgulho, por podermos constatar que nossa Revista está cada vez mais valorizada e respeitada. A todos os que nos enviaram textos, nossos esfuziantes parabéns pelo alto nível de suas reflexões.

Os temas tratados são os mais variados possíveis, todos de inquestionável interesse acadêmico e prático, especialmente para o Ministério Público. Na parte dedicada à doutrina estrangeira apresentamos três textos de grande importância, merecendo destaque a colaboração do mestre Jorge Miranda, que abrilhantou ainda mais esta nossa edição.

Uma vez mais, só nos resta agradecer a Deus e a todos aqueles que colaboraram para que esta Revista se tornasse realidade, especialmente à nossa extremamente dedicada comissão editorial e à Leila Sandra Pereira Gomes, valiosa funcionária da nossa Fundação Escola, que, ao longo destes anos todos, tem transformado nossas deliberações em papel impresso, de muito boa qualidade.

Alessandra Elias de Queiroga Promotora de Justiça Diretora Editorial
Veja o Conteúdo da Revista n° 20
O Direito da Gestão do Espaço Ecológico-econômico e seus Institutos como uma das Ferramentas para a Transição Paradigmática da Teoria e Prática do Direito
Anthony Állison Brandão Santos
Das Visitas in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sem a Anuência dos Estados: uma Construção de Pertinência com o Novo Paradigma da Soberania Universal
Gladaniel Palmeira de Carvalho
Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Novos Avanços e Impasses na Criação de Regimes Legais de Proteção
Juliana Ferraz da Rocha Santilli
Reforma da Instituição do Júri a partir de uma Visão Garantista dos Direitos
Kédyma Cristiane Almeida Silva
A Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos pelo Ministério Público
Marcelo da Silva Oliveira