A Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se pautou, ao longo dos tempos, por divulgar os artigos que versam sobre os mais variados temas, com o fito de dar publicidade a teorias, idéias que interessam a juristas, advogados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

O novo milênio abre suas portas e com ele vem toda uma gama de informações relevantes. Os assuntos aqui selecionados versam sobre vários temas que vão desde os trabalhos de doutrina nacional até os artigos forenses, visando, em suma, a dar publicidade aos assuntos que terão relevância no próximo milênio.

A Revista está dividida em duas partes: a primeira compreende a Doutrina Nacional, que vai desde o décimo aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, até as Questões do Direito Penal no Contexto da AIDS, passando por Infrações Relativas à Propaganda Eleitoral, Direitos Humanos Globais, Nova Lei Ambiental, além de algumas considerações sobre o Contrato de Alienação Fiduciária.

A segunda, atinente aos Trabalhos Forenses, com duas petições: uma versando sobre a Promessa de Compra e Venda e a outra sobre Ação Civil Pública, sendo ambos de autoria de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

A amplitude dos assuntos tratados na Revista e a forma de organização dos trabalhos conferem a esta publicação uma preocupação com a excelência de apresentação e de seleção de conteúdo, fato que já vem sendo marcado nas últimas edições, sobretudo nesta.

A colaboração prestada pelos autores dos artigos que a Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está publicando neste número é de fundamental importância para as letras jurídicas e evidencia o alto senso de preocupação com os temas que dizem respeito a essa seara.

Maria Rosynete de O. Lima DIRETORA EDITORIAL

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